É um serviço para obter orientações e tirar dúvidas sobre planos de saúde.
A [Agência Nacional de Saúde](https://www.gov.br/ans/pt-br/acesso-a-informacao/institucional) (ANS) é a entidade que regula...
Serviço que possibilita o esclarecimento de dúvidas sobre a atuação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e sobre os normativos, orientações ou materiais emitidos pelo órgão.
Também é p...
Disponibilizar sistema para que as escolas participantes do PNLD registrem as obras que irão receber nos próximos anos. O acesso ao sistema é feito por meio de senha pessoal e intransferível do (a) ge...
A Plataforma colaborará para o processo do Plano Plurianual (PPA) participativo e tem como objetivo priorizar os programas do governo federal. A Plataforma terá o login único via gov.br para cadastram...
A Fundaj oferece estágio para estudantes de nível médio e de nível superior. As ofertas de vagas de estágio são divulgadas junto às coordenações das instituições de ensino, assim como o e-mail e telef...
O curso de especialização tem por objetivo oferecer formação profissional e acadêmica em astronomia e ciências. O curso é promovido pelo Museu da Vida, Museu de Astronomia e Ciências Afins (Mast), Cas...
O PEC-G constitui um conjunto de atividades e procedimentos de cooperação educacional internacional, preferencialmente com os países em desenvolvimento, com base em acordos bilaterais vigentes e carac...
Solicite a exclusão de ocorrências do sistema Siscomex Trânsito.
O transportador ou o beneficiário poderá apresentar pedido de baixa de ocorrência no Siscomex-Trânsito.
O pedido poderá ser formali...
O responsável familiar pode através do aplicativo do Cadastro Único ou de forma presencial, excluir membro da sua família, pessoas com registro de falecimento. É possível acessá-lo pela internet atrav...
Por meio deste serviço, a Polícia Federal disponibiliza certidão contendo informações sobre os movimentos migratórios, de entrada e saída do país, em viagens internacionais, de brasileiros e migrantes...
Expedição ou renovação do Plano de Segurança Bancária, exigido por Lei para as agências ou PABs de instituições financeiras que efetuam movimentação de numerário no interior de suas instalações.
O Extrator Lattes, regulamentado pela Resolução Normativa CNPq nº 01/2023, permite que instituições realizem a extração de conjuntos de dados de currículos e de grupos de pesquisa disponíveis na Plata...
O Certificado de Extrativismo Sustentável é destinado àqueles que possuem áreas de florestas nativas primárias e/ou secundárias em seus diversos estágios, e que desejam realizar a extração/coleta de produtos não-madeiráveis da Flora Nativa, como, por exemplo, frutos, folhas, sementes, cascas, bulbos, óleos essenciais e outros, dentro dos limites permitidos pela legislação vigente e através de práticas sustentáveis ou não predatórias.
O Fale com o DREI é o canal direto para o cidadão sugerir, elogiar, reclamar ou denunciar a atuação e serviços prestados pelo DREI e pelas Juntas Comerciais acerca do Registro Público de Empresas e At...
O Programa de Fortalecimento de Corregedorias – PROCOR, criado pela Portaria/CGU Nº1.000, de 28 de fevereiro de 2019, visa apoiar os órgãos e as entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal e ...
A Declaração de Uso de Recursos Hídricos (DURH) é o processo eletrônico de informar os volumes de água captados em rios e reservatórios federais, assim como os volumes de efluentes lançados e sua qual...
A Escola de Inovação e Políticas Públicas (EIPP) oferece cursos lato sensu na modalidade presencial, com a proposta de ser um espaço de conexão entre diferentes atores sociais que buscam discutir e co...
Os cursos a distância de educação continuada oferecidos pela Polícia Federal, por meio da plataforma ANP Cidadã, são ações de desenvolvimento de curta duração, que visam o aperfeiçoamento de servidore...
Promoção da variante brasileira da língua portuguesa no exterior, por meio de aulas presenciais, aplicação de exames de proficiência do idioma e projetos voltados para o português como língua de heran...
O TELELAB é um programa de educação permanente, do Ministério da Saúde, que disponibiliza CURSOS GRATUITOS, cujo público alvo são os profissionais da área de Saúde.
Na Enap, oferecemos o programa de Doutorado Profissional em Políticas Públicas. O Doutorado Profissional é uma modalidade de Pós-Graduação stricto sensu voltada para a capacitação de profissionais, na...
A biblioteca digital da FUNAG disponibiliza, para download gratuito, publicações sobre temas da política externa, das relações internacionais e da história diplomática do Brasil. Trata-se da maior bib...
Trata-se da disponibilização do código-fonte do [Verificador de Conformidade do Padrão de Assinatura Digital da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil](https://verificador.iti.gov.b...
O Plugin PAdES ICP-Brasil tem como objetivo permitir a criação e verificação de assinaturas no padrão PAdES ICP-Brasil. Como o próprio nome indica, o Plugin PAdES ICP-Brasil funciona embarcado em outr...
Todo brasileiro que completou 18 anos de idade, mesmo residindo no exterior, tem por obrigação alistar-se na Justiça Eleitoral, a fim de obter o seu Título de Eleitor;
Para o cidadão brasileiro entr...
Permitir que os interessados tenham acesso ao módulo de inscrição no Banco de Avaliadores do PNLD.
O Banco de Avaliadores do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) é um repositório...
Executar em laboratório e no campus do ON testes de operacionalidade básica de gravímetros relativos de Clientes. Se aprovados, calibrar esses gravímetros relativos (Worden, LaCoste & Romberg e Scintr...
As ações de educação em direitos humanos são regulamentadas pelo Programa Nacional de Educação Continuada em Direitos Humanos (PNEC-DH), instituído pela Portaria Nº 4.063, de 20 de dezembro de 2021.
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A Diretoria de Formação, DIFOR, congrega dois mestrados distintos, o Mestrado Profissional em Ciências Sociais para Ensino Médio (MPCS) e o Programa de Pós-Graduação Associado em Educação, Culturas e ...
