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Gerenciar frota de transportadores no RNTRC: O transportador devidamente inscrito no RNTRC pode gerenciar a sua frota de veículos automotores de cargas e implementos rodoviários junto ao cadastro para poder utilizá-los no exercício da atividade ...
Gerenciar senha TXT: Criar uma nova senha TXT (para novas operadoras), alterar uma senha ou gerar uma nova senha TXT. A senha TXT é a senha utilizada em sistemas antigos da ANS.
Gerenciar usuários de operadora de plano de saúde: Gerir os usuários com objetivo de acessar os sistemas disponibilizados pela ANS no Portal Operadoras, com os seguintes recursos: - Criar, excluir e alterar usuários; - gerar nova senha par...
Habilitação de motorista para prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros em regime de fretame: Cadastro dos Motoristas das Empresas Permissonárias ou Autorizatárias de serviços outorgados pela ANTT. As permissionárias e autorizatárias somente poderão usar serviços de condutores devidamente cada...
Habilitação de veículo para prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros em regime de autorização ou fretamento: O transportador habilitado para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros deve cadastrar veículo em sua frota, nos termos das Resoluções nºs...
Habilitar crédito tributário federal decorrente de decisão judicial transitada em julgado: Solicite a habilitação de crédito tributário decorrente de decisão judicial transitada em julgado, para fins de compensação. A compensação com tributos devidos só poderá ser realizada após o procedi...

Habilitar cultivar para produção e comercialização: Inscrição no Registro Nacional de Cultivares - RNC para habilitar cultivares para serem produzidas e comercializadas
Habilitar empresa em Loja Franca: Habilite sua empresa no regime aduaneiro especial de Loja Franca de Porto ou Aeroporto ou em Fronteira Terrestre. Este regime permite a instalação de estabelecimento, mundialmente conhecidas como Du...
Habilitar Empresa no Depósito Afiançado: Habilite sua empresa no regime aduaneiro especial de Depósito Afiançado (DAF). O DAF permite a estocagem de materiais importados sem cobertura cambial, destinados à manutenção e ao reparo de aerona...
Habilitar Empresa no Depósito Alfandegado Certificado: Habilite sua empresa no Regime Aduaneiro Especial de Depósito Alfandegado Certificado (DAC). O DAC possibilita exportações brasileiras sem que a mercadoria efetivamente saia do território nacional....
Habilitar empresa no Regime Aduaneiro Especial de Depósito Especial: Habilite sua empresa no Regime Aduaneiro Especial de Depósito Especial (DE). O Depósito Especial permite a estocagem de partes, peças, componentes e materiais de reposição ou manutenção para veícul...
Habilitar Empresa no Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Aduaneiro na Importação e/ou Exportação: Habilite seu recinto no regime aduaneiro especial de Entreposto Aduaneiro na importação e/ou exportação. O entreposto aduaneiro é uma modalidade de regime aduaneiro especial que permite a armazenag...

Habilitar Empresa no Regime Aduaneiro Especial Repex: Habilite sua empresa no Regime Aduaneiro Especial de Importação de Petróleo Bruto e seus Derivados (Repex), para fins de exportação no mesmo estado em que foram importados. O Repex é o regime aduane...
Habilitar empresa no regime de suspensão do pagamento de tributos federais sobre óleo bunker: Habilite sua empresa no regime de suspensão do pagamento da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre a venda no mercado inter...
Habilitar empresa no regime de utilização do crédito fiscal decorrente de subvenção: Habilite sua empresa no regime especial de utilização do crédito fiscal decorrente de subvenção concedida pela União, Estados, Distrito Federal ou Municípios. Os créditos serão usados para investime...
Habilitar empresa no regime especial de incentivos para o desenvolvimento da infraestrutura: Habilite sua empresa no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (REIDI). O Reidi suspende a cobrança de contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS incidentes sobre vend...
Habilitar empresa no Regime Especial de Suspensão do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados): Habilite sua empresa no Regime Especial de Suspensão do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para pessoa jurídica que atuam principalmente na exportação. A empresa habilitada poderá comprar m...
Habilitar empresa no regime especial tributário para a indústria de defesa: Habilite sua empresa no Regime Especial Tributário para a Indústria de Defesa (RETID). O regime especial de tributação para a indústria de defesa (RETID) confere suspensão das contribuições para o P...

Habilitar empresa no regime especial tributário para produtores e importadores de combustíveis: Habilite sua empresa no regime especial de apuração e pagamento das contribuições incidentes sobre a receita dos produtores e importadores de combustíveis. As empresas optantes pelo regime têm os valo...
Habilitar empresa no regime tributário para incentivo à modernização e à ampliação da estrutura portuária: Habilite ou coabilite sua empresa no Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária (Reporto). As empresas habilitadas no regime têm direito à suspensão do paga...
Habilitar empresa no REPETRO-SPED: Habilite sua empresa no regime tributário e aduaneiro especial de utilização econômica de bens destinados às atividades de exploração, desenvolvimento e produção das jazidas de petróleo e de gás natur...
Habilitar empresa para a depreciação acelerada de bens: Habilite sua empresa para utilizar quotas diferenciadas de depreciação acelerada para bens novos incorporados ao ativo imobilizado. As empresas podem depreciar os bens novos que foram instalados ou ...
Habilitar Entidades na Aprendizagem Profissional: O Cadastro Nacional de Aprendizagem Profissional – CNAP (sistema Mais Aprendiz) é um banco de dados nacional que contém informações sobre a habilitação das entidades qualificadoras, dos programas, dos...
Habilitar estabelecimento como Centro de Atendimento de Urgência aos Pacientes com AVC: Trata-se da ação de habilitar estabelecimentos de saúde como Centro de Atendimento de Urgência aos Pacientes com AVC Tipo I, II ou III, que disponibilizam e realizam o procedimento com o uso de trombo...

Habilitar estabelecimento como Unidade de Atenção Especializada em Oftalmologia e Centro de Referência em Oftalmologia: Habilitar estabelecimentos de saúde como Unidade de Atenção Especializada em Oftalmologia ou Centro de Referência em Oftalmologia os quais tem condições técnicas, instalações físicas, equipamentos e r...
Habilitar estabelecimento de saúde como serviço de assistência de alta complexidade ao indivíduo com obesidade: Habilitar hospitais para realizar cirurgias bariátrica, cirurgias plásticas reparadoras, acompanhamento pré e pós-cirurgia bariátrica com condições técnicas, instalações físicas, equipamentos e recurs...
Habilitar estabelecimento na Alta Complexidade em Neurocirurgia e Neurologia: Habilitar estabelecimentos de saúde como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Neurocirurgia ou como Centro de Referência de Alta Complexidade em Neurologia. **Tipos de habilitação: ** 16...
Habilitar hospitais em alta complexidade em oncologia: Habilitar hospitais em alta complexidade em oncologia: são hospitais que tem como obrigação atender a população definida, pelos gestores, como de sua responsabilidade para o cuidado oncológico. Os e...
Habilitar laboratório em citopatologia na prevenção do câncer do colo do útero: Definir padrões técnicos para avaliação e monitoramento da qualidade do exame citopatológico do colo do útero nos laboratórios públicos e privados prestadores de serviços para o SUS. Os laboratórios...
Habilitar Laticínios ou Cooperativas de leite no Programa Mais Leite Saudável: Os laticínios e cooperativas para terem direito a créditos de PIS/PASEP e COFINS oriundos da compra e processamento do leite, devem apresentar um projeto de assistência técnica, correspondente a no mí...