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Matricular-se em Mestrado Profissional em Preservação do Patrimônio Cultural: O IPHAN possui o Mestrado Profissional em Preservação do Patrimônio Cultural, reconhecido pelo Ministério da Educação, por meio da Portaria MEC nº 978/2012. É um curso interdisciplinar, cuja área de c...
Matricular-se na Fundação Osorio.: A efetivação da matrícula do candidato é feita através do formulário de matrícula disponível no sistema interno da secretaria escolar, acompanhado dos documentos descritos nas Instruções Reguladoras d...
Matricular-se no Programa de Pós-Graduação Biodiversidade em Unidades de Conservação da Escola Nacional de Botânica Tropical: Realizar inscrição dos interessados no processo seletivo para os cursos de Pós-Graduação Profissional Biodiversidade em Unidades de Conservação. O Programa de Pós-Graduação Profissional Biodiversida...
Matricular-se no Programa de Pós-Graduação em Botânica da Escola Nacional de Botânica Tropical: Realizar inscrição dos interessados no processo seletivo para mestrado ou doutorado acadêmico do Programa de Pós-Graduação em Botânica-ENBT/JBRJ. Os objetivos do PPG-Bot compreendem capacitar pessoa...
Melhorias Habitacionais - Obter apoio financeiro para implementação de projetos de melhorias habitacionais para controle da doença de Chagas: Ação de saúde pública que oferece apoio técnico e financeiro para a execução de melhorias das condições físico-sanitárias em residências localizadas em áreas endêmicas da Doença de Chagas, bem como do...
Melhorias Sanitárias - Obter apoio financeiro para implementação de projetos de melhorias sanitárias domiciliares: Apoio técnico e financeiro para a execução de projetos de melhorias sanitárias domiciliares voltadas à prevenção e ao controle de doenças e outros agravos ocasionados pela falta ou inadequação das con...

Meu Certificado: O Meu Certificado é um serviço desenvolvido pelo Instituto Nacional da Tecnologia da Informação, que permite aos usuários que consultem os certificados digitais em seu nome, emitidos pelas Autoridades...
Meu SUS Digital: O Meu SUS Digital é o aplicativo oficial do Ministério da Saúde e a porta de acesso aos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) de forma digital. Ele permite que o cidadão acompanhe, na palma da mão,...
Migrar cadastro específico do INSS (CEI) para cadastro nacional de obras: O Cadastro Específico do INSS (CEI) está sendo substituído pelo Cadastro Nacional de Obras (CNO). Este é um novo banco de dados que armazena informações cadastrais de obras de construção civil e de se...
Migrar cadastro específico do INSS (CEI) para o cadastro de atividade econômica da pessoa física: Se você já possui uma matrícula CEI (Cadastro Específico do INSS) para a sua atividade econômica, faça a inscrição do estabelecimento no Cadastro das Atividades Econômicas das Pessoas Físicas (CAEPF) ...
Modificar operação (Licença Operacional) de transporte rodoviário interestadual de passageiros: As empresas podem solicitar alterações operacionais para ajustar a operação decorrente de alterações de demanda ou para reorganizar o atendimento, conforme Resoluções nºs 4.770/2015 e 5.285/2017. ...
Monitorar a atividade sísmica por intermédio da Rede Sismográfica do Sul e Sudeste do Brasil: * A [Rede Sismográfica do Sul e do Sudeste do Brasil (RSIS)](http://www.rsis.on.br) foi implantada pelo ON e é composta por 21 estações sismográficas de alto desempenho e operação contínua. Cada estaç...

Monitorar Bacias Hidrográficas: O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) disponibiliza serviço que fornece dados em formato de figuras e CSV para monitoramento de bacias hidrográficas, baseados em dados numéricos, estimati...
Monitorar o Planejamento Estratégico Institucional (PEI) do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome- MDS: O Monitora MDS é uma ferramenta de monitoramento do Planejamento Estratégico Institucional (PEI) do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). Trata-se de um p...
Monitorar trabalhadores expostos a radiações ionizantes via Instituto de Radioproteção e Dosimetria: Envio de dosímetro individual ao trabalhador ocupacionalmente exposto a radiações ionizantes, uso deste dosímetro pelo trabalhador durante um mês, devolução e avaliação dos dosímetros. Após isto, é em...
Montar e Testar Equipamentos Eletrônicos em Salas Limpas classe 100.000 no LDSE do INPE: Disponibilização de bancadas, instrumentação, ferramentas e acessórios para montagem e testes de equipamentos eletrônicos, potencialmente aqueles com qualificação espacial, no interior de salas limpas...
Movimentar Cargas pelo Porto de Natal: Disposição de cais, pátios, armazéns, canais navegáveis, Terminal de Passageiros, entre outras infraestruturas, estabelecendo um ambiente propício à transição de cargas oriundas de diversos modais com...
Mudar Categoria de Registro de Aeronave Civil: Tem como finalidade poder fazer a mudança de Categoria de Registro das aeronaves civis. As aeronaves civis são agrupadas em Categorias para fins de processamento, fiscalização e expedição de certifica...

Naturalizar-se Brasileiro - Naturalização Especial: É o ato pelo qual uma pessoa adquire voluntariamente a nacionalidade brasileira, desde que atenda aos requisitos estabelecidos em lei, decreto e normas correlatas.
Negociar Acordo de Leniência: O serviço refere-se à negociação de Acordo de Leniência entre o Cade e empresas ou indivíduos que participam ou que participaram de um cartel ou de outra prática anticoncorrencial. Este instrumento es...
Negociar dívidas da faixa I com o programa Desenrola Brasil: O Desenrola Brasil é um programa de renegociação de dívidas. Seu objetivo é permitir que os devedores voltem a ter condições de adquirir novas operações de crédito. Aplica-se a dívidas que tenham sido...
Negociar dívidas da faixa II com o programa Desenrola Brasil: O Desenrola Brasil é um programa de renegociação de dívidas. Seu objetivo é permitir que os devedores voltem a ter condições de adquirir novas operações de crédito. Aplica-se a dívidas que tenham sido...
Negociar termo do compromisso de cessação de prática anticompetitiva: O serviço refere-se à negociação de termo de compromisso de cessação de prática por infração à ordem econômica (TCC) entre o Cade e a parte investigada por suposta conduta anticompetitiva. Caso o TCC ...
Notificar ação de campo de dispositivos médicos: É a comunicação, à Anvisa, de informações sobre ações de campo de dispositivos médicos. Ações de campo são medidas obrigatórias que devem ser adotadas pelos fabricantes ou detentores de registro qua...

Notificar alteração de titularidade ou marca comercial de agrotóxicos: É uma notificação, à Anvisa, de alteração de titularidade ou marca comercial de agrotóxicos e afins. A notificação deve ser feita após a alteração junto ao Ministério da Agricultura.
Notificar eventos adversos de medicamentos e vacinas no VigiMed: Notificar é comunicar a ocorrência de eventos adversos de medicamentos e vacinas. O [VigiMed](https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/fiscalizacao-e-monitoramento/notificacoes/vigimed/tutoriais) é o...
Notificar nacionalmente as Infecções Relacionadas à Assistência à Saúde e a resistência aos antimicrobianos ocorridas em serviços de saúde: É comunicar a ocorrência de infecções relacionadas à assistência à saúde (IRAS), que são eventos adversos que podem ocorrer a partir da assistência prestada em serviços de saúde. Os formulários ...
Notificar pelo cidadão os incidentes não infecciosos relacionados à assistência à saúde ocorridos em serviços de saúde.: É comunicar incidentes não infecciosos relacionados à assistência à saúde ocorridos em serviços de saúde ao Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS). O cidadão pode notificar ao SNVS os incid...
Notificar pelos profissionais de saúde os incidentes não infecciosos relacionados à assistência à saúde ocorridos em Serviços de Saúde: É comunicar incidentes não infecciosos relacionados à assistência à saúde ocorridos em serviços de saúde ao Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS). Os serviços de saúde devem notificar ao S...
Notificar problemas com produtos sujeitos à vigilância sanitária: Notificar é comunicar a ocorrência de eventos, problemas ou situações associadas a produtos e serviços. O e-Notivisa é um sistema da Anvisa que permite ao cidadão comunicar problemas dos seguintes pro...