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Obter 2ª via de diploma de graduação - UFCG
- Obtenção da 2ª via do diploma quando comprovar, por documento público, o seu extravio ou destruição.
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Obter 2ª via de diploma de graduação - UFJF
- É a segunda via do diploma de graduação, documento que atesta a conclusão do curso de graduação realizado pela pessoa citada no mesmo, confirmando-se que preencheu todos os requisitos necessários e fa...
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Obter 2ª via de diploma de graduação - UFRN
- Serviço oferecido pela **Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN**. Permite que o usuário solicite a expedição da segunda via de diploma de graduação da Universidade Federal do Rio Grande d...
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Obter 2ª via de diploma de graduação - UNIFESP
- A 2ª via só será concedida aos estudantes formados até o ano de 2021.
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Obter 2ª via de diploma de pós-graduação - UFJF
- Consiste na emissão de 2ª via de diploma de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) ou de certificado de pós-graduação lato sensu (especialização ou aperfeiçoamento), ao final do qual o so...
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Obter 2ª via de diploma de pós-graduação - UFRN
- Serviço oferecido pela **Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN.** Permite que o usuário de pós-graduação Stricto sensu e Lato sensu solicite segunda via do diploma e certificado de Pós-gr...
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Obter 2ª via de Histórico Escolar
- O responsável ou o próprio aluno solicita a 2ª via de Histórico Escolar para a secretaria escolar de forma presencial.
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Obter a 2ª via de diploma de graduação ou pós-graduação - UFAL
- Possibilidade do egresso requerer emissão de 2ª via de diploma ou certificado (graduação, especialização, mestrado e doutorado).
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Obter a adequação de contratos de concessão e permissão.
- A adequação de contratos de concessão e permissão pode ser solicitada para ajustes específicos nos contratos estabelecidos entre as partes.
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Obter a anotação de limitação ou ônus sobre pedido ou registro de marca
- A anotação de limitação ou ônus indica que um pedido ou registro de marca é objeto de uma alienação fiduciária, ou seja, um contrato de penhor entre particulares. Porém, o deferimento da anotação não ...
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Obter a anotação de transferência de titularidade de desenho industrial
- Destina-se à pessoa física ou jurídica solicitante de pedido ou titular de registro de desenho industrial que pretenda transferi-lo por cessão, cisão, incorporação ou fusão, sucessão legítima ou testa...
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Obter a anotação de transferência de titularidade de patente ou de certificado de adição de invenção
- Destina-se a pessoa física ou jurídica depositante de pedido ou titular de patente ou de certificado de adição de invenção que pretenda transferi-lo por cessão, cisão, incorporação, fusão, carta de ar...
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Obter a anotação de transferência de titularidade de registro de marca
- A anotação de transferência de titularidade de registro de marca é o processo formalizado no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) para registrar a mudança do proprietário da marca, seja...
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Obter a anotação de transferência de titularidade de registro de programa de computador
- Destina-se à pessoa física ou jurídica solicitante de pedido ou titular de registro de programa de computador que pretenda transferi-lo por cessão, cisão, incorporação ou fusão, total ou parcial.
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Obter a anotação de transferência de titularidade de registro de topografia de circuitos integrados
- Destina-se à pessoa física ou jurídica solicitante de pedido ou titular de registro de topografia de circuito integrado que pretenda transferi-lo por cessão, cisão, incorporação ou fusão, total ou par...
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Obter a aplicação, prorrogação ou alteração de medida de salvaguarda, por meio dos procedimentos previstos no Decreto n. 1.488, de 11 de maio de 1995.
- Medidas de salvaguardas são remédios utilizados para auxiliar a indústria doméstica a se ajustar, na hipótese de surto de importações. As medidas de salvaguardas podem ser aplicadas em decorrência d...
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Obter a carteira de Identidade Jovem
- A Identidade Jovem é um documento gratuito de emissão virtual que possibilita ao jovem de baixa renda o acesso a diversos benefícios como desconto de 50% em cinemas, teatros, shows e outros eventos ar...
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Obter a Carteira de Trabalho
- A Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) é o documento que registra a vida profissional do trabalhador e garante o acesso aos direitos trabalhistas previstos em lei. A carteira de trabalho s...
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Obter a Carteira Digital de Trânsito
- A Carteira Digital de Trânsito da Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN) é um aplicativo que guarda, no seu celular, sua carteira de motorista e o documento do veículo que esteja em seu nome. É um...
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Obter a Declaração de Movimentação de Resíduos?
- A DMR é a declaração de movimentação de resíduos que deverá ser emitido trimestralmente pelos geradores, transportadores e pelos destinadores. A DMR deve ser elaborada e enviada eletronicamente, atrav...
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Obter a Ficha Catalográfica - UFPI
- A elaboração de Ficha Catalográfica de trabalhos acadêmicos (Monografia, Dissertações e Teses) e publicações em geral, de acordo com as recomendações da ABNT e AACR2, é um dos serviços oferecidos pelo...
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Obter a Gestão Municipal de Praias Marítimas
- Firmar Termo de Adesão com a Secretaria do Patrimônio da União - SPU para assumir a gestão municipal das praias marítimas. Os dados do Município devem ser informados no campo 'Dados do Requerente'.
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Obter a igualdade de direitos para cidadão português
- É um benefício concedido a cidadãos portugueses que residem no Brasil, desde que o requeiram, pois não é automático, e que lhes garante a igualdade de direitos e deveres com os brasileiros.
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Obter a previsão do Conteúdo Eletrônico Total para o dia seguinte - INPE
- O Instituto Nacional de pesquisas Espaciais (INPE), unidade de pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), disponibiliza através do Programa EMBRACE, o modelo SUPIM para previsão...
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Obter a prorrogação de registro de marca e expedição de certificado de registro
- A prorrogação é o processo pelo qual o titular de uma marca registrada solicita ao INPI a extensão da vigência da sua proteção por mais 10 anos. A expedição do certificado de registro de marca é o ato...
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Obter a Regularização do Uso da Água de Domínio da União
- Quem usa água direto de rio, lago e represa de domínio da União precisa solicitar a regularização de seu uso na ANA, garantindo o seu acesso e evitando conflitos e penalidades.
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Obter a resolução de conflitos através de procedimento de mediação
- O procedimento de mediação é conduzido pela Câmara de Mediação e de Conciliação da Administração Publica Federal – CCAF/AGU, por meio de autocomposição, na busca da prevenção e solução consensual de ...
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Obter a restauração de pedido de patente ou de certificado de adição de invenção
- Destina-se à pessoa física ou jurídica, depositante do pedido de patente ou titular da patente, que pretenda requerer a restauração do pedido patente de invenção, de patente de modelo de utilidade ou ...
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Obter a restituição de pagamento indevido ou a maior do Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante
- Solicite a restituição de um pagamento indevido ou a maior relativo ao adicional ao frete para renovação da marinha mercante (AFRMM). Relate o que ocasionou o pagamento indevido ou a maior. O pedi...
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Obter acesso a ação de distribuição de alimentos
- Seleção de famílias quilombolas, caracterizadas como beneficiários de grupos populacionais específicos, para distribuição de alimentos que trata do Decreto nº 7.272/2010 e Ação 2792, que definem as di...