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Obter 2ª via de diploma de graduação - UFCG servico federal
Obtenção da 2ª via do diploma quando comprovar, por documento público, o seu extravio ou destruição.
Obter 2ª via de diploma de graduação - UFJF servico federal
É a segunda via do diploma de graduação, documento que atesta a conclusão do curso de graduação realizado pela pessoa citada no mesmo, confirmando-se que preencheu todos os requisitos necessários e fa...
Obter 2ª via de diploma de graduação - UFRN servico federal
Serviço oferecido pela **Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN**. Permite que o usuário solicite a expedição da segunda via de diploma de graduação da Universidade Federal do Rio Grande d...
Obter 2ª via de diploma de graduação - UNIFESP servico federal
A 2ª via só será concedida aos estudantes formados até o ano de 2021.
Obter 2ª via de diploma de pós-graduação - UFJF servico federal
Consiste na emissão de 2ª via de diploma de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado)  ou de certificado de pós-graduação lato sensu (especialização ou aperfeiçoamento), ao final do qual o so...
Obter 2ª via de diploma de pós-graduação - UFRN servico federal
Serviço oferecido pela **Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN.** Permite que o usuário de pós-graduação Stricto sensu e Lato sensu solicite segunda via do diploma e certificado de Pós-gr...
Obter 2ª via de Histórico Escolar servico federal
O responsável ou o próprio aluno solicita a 2ª via de Histórico Escolar para a secretaria escolar de forma presencial.
Obter a 2ª via de diploma de graduação ou pós-graduação - UFAL servico federal
Possibilidade do egresso requerer emissão de 2ª via de diploma ou certificado (graduação, especialização, mestrado e doutorado).
Obter a adequação de contratos de concessão e permissão. servico federal
A adequação de contratos de concessão e permissão pode ser solicitada para ajustes específicos nos contratos estabelecidos entre as partes.
Obter a anotação de limitação ou ônus sobre pedido ou registro de marca servico federal
A anotação de limitação ou ônus indica que um pedido ou registro de marca é objeto de uma alienação fiduciária, ou seja, um contrato de penhor entre particulares. Porém, o deferimento da anotação não ...
Obter a anotação de transferência de titularidade de desenho industrial servico federal
Destina-se à pessoa física ou jurídica solicitante de pedido ou titular de registro de desenho industrial que pretenda transferi-lo por cessão, cisão, incorporação ou fusão, sucessão legítima ou testa...
Obter a anotação de transferência de titularidade de patente ou de certificado de adição de invenção servico federal
Destina-se a pessoa física ou jurídica depositante de pedido ou titular de patente ou de certificado de adição de invenção que pretenda transferi-lo por cessão, cisão, incorporação, fusão, carta de ar...
Obter a anotação de transferência de titularidade de registro de marca servico federal
A anotação de transferência de titularidade de registro de marca é o processo formalizado no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) para registrar a mudança do proprietário da marca, seja...
Obter a anotação de transferência de titularidade de registro de programa de computador servico federal
Destina-se à pessoa física ou jurídica solicitante de pedido ou titular de registro de programa de computador que pretenda transferi-lo por cessão, cisão, incorporação ou fusão, total ou parcial.
Obter a anotação de transferência de titularidade de registro de topografia de circuitos integrados servico federal
Destina-se à pessoa física ou jurídica solicitante de pedido ou titular de registro de topografia de circuito integrado que pretenda transferi-lo por cessão, cisão, incorporação ou fusão, total ou par...
Obter a aplicação, prorrogação ou alteração de medida de salvaguarda, por meio dos procedimentos previstos no Decreto n. 1.488, de 11 de maio de 1995. servico federal
Medidas de salvaguardas são remédios utilizados para auxiliar a indústria doméstica a se ajustar, na hipótese de surto de importações. As medidas de salvaguardas podem ser aplicadas em decorrência d...
Obter a carteira de Identidade Jovem servico federal
A Identidade Jovem é um documento gratuito de emissão virtual que possibilita ao jovem de baixa renda o acesso a diversos benefícios como desconto de 50% em cinemas, teatros, shows e outros eventos ar...
Obter a Carteira de Trabalho servico federal
A Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) é o documento que registra a vida profissional do trabalhador e garante o acesso aos direitos trabalhistas previstos em lei. A carteira de trabalho s...
Obter a Carteira Digital de Trânsito servico federal
A Carteira Digital de Trânsito da Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN) é um aplicativo que guarda, no seu celular, sua carteira de motorista e o documento do veículo que esteja em seu nome. É um...
Obter a Declaração de Movimentação de Resíduos? servico federal
A DMR é a declaração de movimentação de resíduos que deverá ser emitido trimestralmente pelos geradores, transportadores e pelos destinadores. A DMR deve ser elaborada e enviada eletronicamente, atrav...
Obter a Ficha Catalográfica - UFPI servico federal
A elaboração de Ficha Catalográfica de trabalhos acadêmicos (Monografia, Dissertações e Teses) e publicações em geral, de acordo com as recomendações da ABNT e AACR2, é um dos serviços oferecidos pelo...
Obter a Gestão Municipal de Praias Marítimas servico federal
Firmar Termo de Adesão com a Secretaria do Patrimônio da União - SPU para assumir a gestão municipal das praias marítimas. Os dados do Município devem ser informados no campo 'Dados do Requerente'.
Obter a igualdade de direitos para cidadão português servico federal
É um benefício concedido a cidadãos portugueses que residem no Brasil,  desde que o requeiram,  pois não é automático, e que lhes garante a igualdade de direitos e deveres com os brasileiros.
Obter a previsão do Conteúdo Eletrônico Total para o dia seguinte - INPE servico federal
O Instituto Nacional de pesquisas Espaciais (INPE), unidade de pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), disponibiliza através do Programa EMBRACE, o modelo SUPIM para previsão...
Obter a prorrogação de registro de marca e expedição de certificado de registro servico federal
A prorrogação é o processo pelo qual o titular de uma marca registrada solicita ao INPI a extensão da vigência da sua proteção por mais 10 anos. A expedição do certificado de registro de marca é o ato...
Obter a Regularização do Uso da Água de Domínio da União servico federal
Quem usa água direto de rio, lago e represa de domínio da União precisa solicitar a regularização de seu uso na ANA, garantindo o seu acesso e evitando conflitos e penalidades.
Obter a resolução de conflitos através de procedimento de mediação servico federal
O procedimento de mediação é  conduzido pela Câmara de Mediação e de Conciliação da Administração Publica Federal – CCAF/AGU, por meio de autocomposição, na busca da prevenção e solução consensual de ...
Obter a restauração de pedido de patente ou de certificado de adição de invenção servico federal
Destina-se à pessoa física ou jurídica, depositante do pedido de patente ou titular da patente, que pretenda requerer a restauração do pedido patente de invenção, de patente de modelo de utilidade ou ...
Obter a restituição de pagamento indevido ou a maior do Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante servico federal
Solicite a restituição de um pagamento indevido ou a maior relativo ao adicional ao frete para renovação da marinha mercante (AFRMM). Relate o que ocasionou o pagamento indevido ou a maior. O pedi...
Obter acesso a ação de distribuição de alimentos servico federal
Seleção de famílias quilombolas, caracterizadas como beneficiários de grupos populacionais específicos, para distribuição de alimentos que trata do Decreto nº 7.272/2010 e Ação 2792, que definem as di...