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Agendar visitas educacionais ao Centro Vocacional Tecnológico Espacial - Parnamirim
- Agendamento de visitas educacionais ao Centro Vocacional Tecnológico Espacial (CVT-E), localizado em Parnamirim, município pertencente à região metropolitana de Natal - Rio Grande do Norte. Essas visi...
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Água para Consumo Humano - Obter apoio emergencial no tratamento e disponibilização de água para consumo humano em situações de desastres
- Apoio no abastecimento de água emergencial de populações vitimadas por desastres naturais e/ou antropogênicos de localidades em situações de risco à saúde, por meio de Unidade Móvel de Tratamento de Á...
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Água para Consumo Humano - Obter apoio financeiro para implementação de projetos de estruturação de laboratórios de análises de água.
- Obter apoio financeiro para implementação de projetos de construção, reforma e/ou aquisição de equipamentos de laboratórios públicos de qualidade da água para consumo humano e efluentes. O serviço bus...
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Água para Consumo Humano - Obter apoio financeiro para implementação de projetos de fluoretação de água para consumo humano
- Apoio financeiro para projetos de estruturação de sistemas de fluoretação da águas destinadas ao consumo humano, com o objetivo de adequar os sistemas e as soluções alternativas coletivas de abastecim...
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Água para Consumo Humano - Obter apoio para implantação da Solução Alternativa de Tratamento de Água com Zeólita
- Apoio técnico para implantação de equipamentos da Solução Alternativa de Tratamento de Água com Zeólita (SALTA-z), incluindo a doação desta tecnologia social, bem como a capacitação de técnicos munici...
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Água para Consumo Humano - Obter apoio técnico e financeiro para implementação de projetos de elaboração de planos de segurança da água
- Apoio técnico e financeiro para a elaboração de Planos de Segurança da Água (PSA), incluindo capacitação sobre o tema. O PSA é um instrumento de avaliação de risco de toda a cadeia de abastecimento de...
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Água para Consumo Humano - Obter apoio técnico e financeiro para implementação de projetos de sistemas públicos de abastecimento de água
- Apoio técnico e financeiro para implantação, ampliação e/ou melhorias de sistemas públicos de abastecimento de água, proporcionando soluções adequadas de abastecimento de água potável para consumo hum...
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Água para Consumo Humano - Obter apoio técnico laboratorial para monitoramento da qualidade da água para consumo humano
- Apoio técnico para o monitoramento da qualidade da água para consumo humano, visando garantir que a água produzida e distribuída atenda aos padrões estabelecidos na Portaria de Potabilidade vigente. A...
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Águas Pluviais - Obter apoio financeiro para implementação de projetos de sistemas de drenagem e manejo ambiental de águas pluviais
- Apoio técnico e financeiro para projetos de implantação e/ou melhoria de sistemas de drenagem e manejo ambiental de águas pluviais em aglomerados urbanos, visando à prevenção e ao controle de doenças ...
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Ajustar computador à hora legal brasileira - Observatório Nacional
- Serviço que permite o ajuste da hora do computador que entrar em contato com o servidor de tempo. O objetivo é a sincronização do relógio do computador à Hora Legal Brasileira (HLB) determinada por re...
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Ajustar pagamento à declaração
- Ajusta a composição do pagamento realizado em Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF), após o envio e processamento da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federal (DCTFWeb) Retif...
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Alistar-se no serviço militar no exterior
- O alistamento militar é obrigatório para todo brasileiro do sexo masculino; Os cidadãos brasileiros residentes no exterior devem apresentar-se em Repartição Consular brasileira para o alistamento m...
- Alteração de Atividades Econômicas - CNAE
- Solicite a alteração de atividades econômicas constantes no cadastro da Receita Estadual diretamente no Portal REDESIM RS.
- Alteração de Contador de Estabelecimento (Serviço para Contabilista)
- Serviço destinado à alteração de Contador de Estabelecimento (Serviço para Contabilista).
- Alteração de E-mail e Telefone
- Alterações Cadastrais e Consulta - E-mail e Telefone.
- Alteração de Endereço – Contribuintes de outros Estados
- Alterar endereço no cadastro da Receita Estadual.
- Alteração de Endereço do Sócio
- Cadastro de Contribuintes - Alterações - Endereço do Sócio.
- Alteração de Endereço ou Mudança de Município – Contribuintes do RS
- Alteração de Endereço ou Mudança de Município para contribuintes do RS.
- Alteração de inscrição EC87/2015 para substituto tributário interestadual
- Serviço destinado a contribuintes estabelecidos em outros estados que estejam inscritos na EC 87/2015 que queiram também fazer operações de substituição tributária interestadual.
- Alteração de Nome Fantasia
- Cadastro de Contribuintes - Alterações - Nome Fantasia.
- Alteração, Inclusão ou Exclusão de Contabilista para Produtor Rural
- Alteração, Inclusão ou Exclusão de Contabilista para Produtor Rural
- Alteração, Inclusão ou Exclusão de Contador de Estabelecimento (Serviço para Contribuinte)
- Alteração, inclusão ou exclusão de Contabilista pelo contribuinte.
- Alteração/Retificação da GIA
- Formas de alteração de GIA
- Alterações - Capital Social, Nome Empresarial, Natureza Jurídica e QSA (via Protocolo Eletrônico)
- As alterações cadastrais abaixo listadas deverão ser encaminhadas em formulário exclusivo para o Protocolo Eletrônico (clique aqui) no serviço "Protocolo Eletrônico - Novo Protocolo Eletrônico" no e-CAC (clique aqui). Qualquer usuário que possua vínculo com o contribuinte no e-CAC poderá criar o protocolo eletrônico. As alterações solicitadas deverão estar devidamente registradas na JUCISRS.
- Alterações - Incorporação
- Alterações - Incorporação.
- Alterações de CNPJ Entre Estabelecimentos
- É possível a alteração de CNPJ entre filiais ou entre matriz e filial. Os estabelecimentos mantêm o mesmo CGCTE.
- Alterações- Capital Social, Nome Empresarial, Natureza Jurídica e QSA - Contribuintes Outros Estados
- Serviço destinado a Contribuintes de Outros Estados Inscritos no RS como Substitutos Tributários ou por conta da EC 87, a fim de realizarem alterações cadastrais de Capital Social, Forma Jurídica, Quadro Societário ou Razão Social.
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Alterar a Carta de Adequação de Dossiê de Insumo Farmacêutico Ativo – Cadifa.
- É um pedido para alterar a Carta de Adequação de Dossiê de Insumo Farmacêutico Ativo – Cadifa. Para saber mais, [acesse o Manual Cadifa de Procedimentos Administrativos](https://www.gov.br/anvisa/p...
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Alterar anuência em Dossiê de desenvolvimento Clínico de Medicamentos e Produtos Biológicos (DDCM)
- É uma solicitação para alterar a autorização da ANVISA para o desenvolvimento clínico de um medicamento ou produto biológico (DDCM), incluindo vacinas, para fins de apoiar o registro sanitário. As a...
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Alterar Anuência em Dossiê de Desenvolvimento Clínico de Produtos de Terapias Avançadas (DDCTA)
- Trata-se de uma solicitação de modificações substanciais relacionadas à qualidade do produto ou de emendas no protocolo clínico. Tais emendas substanciais incluem alterações que possam impactar a segu...