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Alterar Certificação de Boas Práticas de Distribuição e Armazenagem (CBPDA) de Medicamentos servico federal
É um pedido para alterar o Certificado de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem (CBPDA) de empresas que trabalham com medicamentos. O Certificado é um documento emitido pela Anvisa atestando ...
Alterar Certificação de Boas Práticas de Distribuição e Armazenamento (CBPDA) de Insumos Farmacêuticos servico federal
É um pedido para alterar o Certificado de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem (CBPDA) de empresas que trabalham com insumos farmacêuticos. O Certificado é um documento emitido pela Anvisa a...
Alterar Certificação de Boas Práticas de Fabricação (CBPF) de Alimento servico federal
É um pedido para alterar o Certificado de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem (CBPDA) de empresas que trabalham com alimentos. O Certificado é um documento emitido pela Anvisa atestando que...
Alterar Certificação de Boas Práticas de Fabricação (CBPF) de Cosméticos servico federal
É um pedido para alterar o Certificado de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem (CBPDA) de empresas que trabalham com cosméticos. O Certificado é um documento emitido pela Anvisa atestando qu...
Alterar Certificação de Boas Práticas de Fabricação (CBPF) de Dispositivos Médicos servico federal
É um pedido para alterar o Certificado de Boas Práticas de Fabricação (CBPF) de empresas que trabalham com produtos para a saúde. O Certificado é um documento emitido pela Anvisa atestando que determi...
Alterar Certificação de Boas Práticas de Fabricação (CBPF) de Gases Medicinais servico federal
É um pedido para alterar o Certificado de Boas Práticas de Fabricação de empresas que trabalham com gases medicinais. O Certificado é um documento emitido pela Anvisa atestando que determinado estabel...
Alterar Certificação de Boas Práticas de Fabricação (CBPF) de Insumos Farmacêuticos servico federal
É um pedido para alterar o Certificado de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem (CBPDA) de empresas que trabalham com insumos farmacêuticos. O Certificado é um documento emitido pela Anvisa a...
Alterar Certificação de Boas Práticas de Fabricação (CBPF) de Medicamentos e Produtos Biológicos servico federal
É um pedido para alterar o Certificado de Boas Práticas de Fabricação ou o de Distribuição e/ou Armazenagem (CBPDA) de empresas que trabalham com medicamentos. O Certificado é um documento emitido pel...
Alterar Certificação de Boas Práticas de Fabricação (CBPF) de Saneantes servico federal
É um pedido para alterar o Certificado de Boas Práticas de Fabricação (CBPF) de empresas que trabalham com saneantes. O Certificado é um documento emitido pela Anvisa atestando que determinado estabel...
Alterar certificação de Centro de Bioequivalência servico federal
É uma solicitação para alterar a certificação de um Centro de Bioequivalência.  É necessária caso haja mudanças das informações cadastrais, atividades ou responsabilidades de um Centro já certificad...
Alterar dados bancários para restituição de tributos federais servico federal
Altere a conta bancária informada em pedido eletrônico de restituição, ressarcimento ou reembolso de tributos (PER/DCOMP) ou na Declaração do Imposto de Renda (DIRPF). Utilize este serviço caso os v...
Alterar dados cadastrais de laboratório analítico habilitado na Reblas ou credenciado servico federal
É um procedimento para que o laboratório analítico solicite alteração de dados cadastrais na base de dados da Rede Brasileira de Laboratórios Analíticos em Saúde (Reblas) ou da Rede de Laboratórios An...
Alterar dados de transportadores no RNTRC servico federal
O transportador devidamente inscrito no RNTRC pode atualizar os seus dados cadastrais, como endereço, contatos, vínculos ou informações específicas de acordo com a categoria do transportador. Isso p...
Alterar domicílio bancário no cadastro do PNAE servico federal
Indicar agência bancária para recebimento do repasse dos recursos financeiros federais do PNAE. Conforme estabelece o Inciso X, do Art. 47, da Resolução nº 6/2020, é o FNDE quem abre a conta corrente ...
Alterar Dossiê Específico de Ensaio Clínico (DEEC) de Medicamentos e Produtos Biológicos servico federal
É uma solicitação para alterar o Dossiê Específico de Ensaio Clínico (DEEC), para fins de apoiar o registro sanitário posterior.   As emendas são definidas como quaisquer alterações realizadas no ...
Alterar endereço do condutor
Informações sobre como solicitar alteração de endereço residencial para manter o cadastro do condutor atualizado
Alterar ensaio clínico de produtos de terapias avançadas servico federal
É uma autorização para alterar uma pesquisa clínica com produtos de terapia avançada. Todas as alterações que impactam na qualidade e segurança do produto devem ser aprovadas pela Anvisa. [Clique aq...
Alterar escopo da habilitação de laboratório analítico na Reblas servico federal
É uma solicitação para que o laboratório analítico altere a sua habilitação na Reblas. O laboratório pode ampliar ou reduzir o escopo habilitado. [Saiba mais sobre a Reblas](https://www.gov.br/../.....
Alterar escopo do credenciamento de laboratório analítico servico federal
É um pedido eletrônico que permite que o laboratório analítico altere o escopo do seu credenciamento junto à Anvisa.  O credenciamento é uma permissão para que laboratório realize análises de orient...
Alterar habilitação de Centro de Equivalência Farmacêutica servico federal
É uma solicitação para alterar informações sobre um Centro de Equivalência Farmacêutica habilitado.  É necessária no caso de qualquer modificação no Centro, como informações cadastrais, mudanças de ...
Alterar Habilitação para Importar Gametas e Embriões Humanos servico federal
Trata-se de alterações que afetam diretamente a qualidade e a segurança dos gametas e/ou embriões no contexto do processo de habilitação de importadores junto à Anvisa. Modificações relacionadas à seg...
Alterar Informações da arma servico federal
Visa atualizar no Certificado de Registro de Arma de Fogo (CRAF) dados da arma.
Alterar Informações na CNH
Informe o DetranRS de qualquer alteração de informação no seu cadastro de condutor (mudança de nome, ou de endereço residencial, por exemplo).
Alterar Local ou Forma de Pagamento servico federal
Serviço para passar a receber o seu pagamento em cartão de benefício. Não é possível escolher o banco.  Nesse serviço também é possível mudar a agência do INSS responsável pelo seu benefício. Este...
Alterar município de veículo de outro estado
Informações sobre como efetuar a troca de município de veículo de outro estado.
Alterar município de veículo do RS
Informações para fazer a troca de município do veículo
Alterar nome de produto (plano de saúde) servico federal
A alteração do nome do produto poderá ser requerida pela operadora de acordo com a forma e os procedimentos definidos na Instrução Normativa nº28/2022.
Alterar nome, razão social, RG, CPF ou CNPJ no registro do veículo
Como realizar alterações de nome, razão social, RG, CPF ou CNPJ no registro do veículo
Alterar Nomenclatura Brasileira de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variações no Patrimônio servico federal
A Nomenclatura Brasileira de Serviços, Intangíveis e outras Operações que produzam variações no patrimônio (NBS), em conjunto com suas notas explicativas (NEBS), foi instituída pela Lei 12.546, de 201...
Alterar o Beneficiário da Titularidade do ato Concessório de Drawback servico federal
Alteração de titularidade de Ato Concessório de Drawback nos casos de sucessão legal ou entre filiais/matriz, no caso de extinção da beneficiária do ato (Arts. 24 e 69 da Portaria Secex nº 44/2020).