Busca por ""

Atualizações de informações de Dados Funcionais para Órgãos Federais: Atualização de informações de dados funcionais que o servidor ou ex-servidor necessita para prestar aos órgãos federais (Ministério do Trabalho/INSS/Receita Federal), tais como fechamento de vínculo com o Estado, contribuições previdenciárias ao INSS e informe de rendimento para declaração do imposto de renda.
Atualizar a titularidade de produto derivado do tabaco: Transferência de titularidade é a mudança do titular do registro de um produto fumígeno derivado do tabaco. Deve ser solicitada nos casos de operações societárias ou comerciais, sem que seja realizada...
Atualizar cadastro de beneficiário assentado: É atualizar os dados pessoais dos beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária. Isso vale tanto para os titulares dos lotes quanto para os outros integrantes da unidade familiar assentada. ...
Atualizar cadastro de conselheiros e nutricionistas junto ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE): Realizar a atualização de cadastro de conselheiros de alimentação escolar e nutricionistas vinculados ao PNAE.
Atualizar cadastro de empresas de alimentos: É uma solicitação junto à Anvisa para atualizar dados cadastrais de empresas de alimentos. É necessária sempre que houver alteração de razão social, endereço, representante legal e técnico, entre outr...
Atualizar cadastro de imóvel rural: É atualizar os dados do imóvel rural cadastrado no Sistema Nacional de Cadastro de Imóvel Rural (SNCR) do Incra. O sistema tem informações de imóveis cadastrados em todo o Brasil. O cadastro do imóv...

Atualizar Cadastro de Ocupante de Imóvel da União Oriundo da ex-RFFSA: Atualizar o cadastro do atual ocupante de imóvel da União oriundo da extinta Rede Ferroviária Federal S.A - RFFSA. Os dados do imóvel devem ser informados no campo 'Dados do Requerente'.?
Atualizar Cadastro e/ou Benefício: Serviço para atualizar dados pessoais, tanto no cadastro como no benefício, tais como: * inclusão e correção do nome; * data de nascimento; * telefone; * e-mail e outras informações. Para a...
Atualizar Certificação de Boas Práticas (CBPDA e CBPF) de Gases medicinais por operações societárias ou comerciais: É um pedido para atualizar o Certificado de Boas Práticas de Fabricação (CBPF) ou de Distribuição e/ou Armazenagem (CBPDA) de empresas que trabalham com gases medicinais. A atualização deve ser feit...
Atualizar Certificação de Boas Práticas (CBPF e CBPDA) de Alimentos por operações societárias ou comerciais: É um pedido para atualizar o Certificado de Boas Práticas de Fabricação (CBPF) ou de Distribuição e/ou Armazenagem (CBPDA) de empresas que trabalham com alimentos. A atualização deve ser feita em c...
Atualizar Certificação de Boas Práticas (CBPF e CBPDA) de Cosméticos por operações societárias ou comerciais: É um pedido para atualizar o Certificado de Boas Práticas de Fabricação (CBPF) ou de Distribuição e/ou Armazenagem (CBPDA) de empresas que trabalham com Cosméticos. A atualização deve ser feita em c...
Atualizar Certificação de Boas Práticas (CBPF e CBPDA) de Dispositivos Médicos por operações societárias ou comerciais: É um pedido para atualizar o Certificado de Boas Práticas de Fabricação (CBPF) ou de Distribuição e/ou Armazenagem (CBPDA) de empresas que trabalham com Produtos para Saúde. A atualização deve ser f...

Atualizar Certificação de Boas Práticas (CBPF e CBPDA) de Insumos Farmacêuticos por operações societárias ou comerciais: É um pedido para atualizar o Certificado de Boas Práticas de Fabricação (CBPF) ou de Distribuição e/ou Armazenagem (CBPDA) de empresas que trabalham com Insumos Farmacêuticos. A atualização deve ser...
Atualizar Certificação de Boas Práticas (CBPF e CBPDA) de Medicamentos por operações societárias ou comerciais: É um pedido para atualizar o Certificado de Boas Práticas de Fabricação (CBPF) ou de Distribuição e/ou Armazenagem (CBPDA) de empresas que trabalham com Medicamentos. A atualização deve ser feita em...
Atualizar Certificação de Boas Práticas (CBPF e CBPDA) de Saneantes por operações societárias ou comerciais: É um pedido para atualizar o Certificado de Boas Práticas de Fabricação (CBPF) ou de Distribuição e/ou Armazenagem (CBPDA) de empresas que trabalham com Saneantes. A atualização deve ser feita em ca...
Atualizar CPF: Solicite a atualização das informações no seu Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou a regularização da inscrição que se encontra na situação "**Suspensa**". A situação "**Suspensa**" significa que o ...
Atualizar Dados do Imposto de Renda: Serviço para pedir os seguinte ajustes: * correção de dados ou valores do benefício contidos no Informe de Rendimentos, emitido pelo INSS, para declaração do Imposto de Renda; * atualização (incl...
Atualizar informações do estado/município no Sistema Nacional de Cultura: A atualização dos dados do ente federado, tais como informações dos gestores e do Plano de Trabalho, pode ser realizada a qualquer tempo pelo cadastrador na plataforma http://snc.cultura.gov.br/

Atualizar o cadastro das comissões de ética setoriais do Poder Executivo federal no banco de dados da Comissão de Ética Pública: Serviço por meio do qual as comissões de ética setoriais encaminham à Comissão de Ética Pública (CEP) informações atualizadas sobre a situação da comissão, membros titulares e suplentes, Presidência e...
Atualizar o Responsável pelo Imóvel no Cadastro da SPU - exclusivo Ativos S.A.: Solicitar a alteração do titular responsável pelo imóvel no cadastro da Secretaria do Patrimônio da União - SPU, após abordagem realizada pela empresa Ativos S.A. e observação das seguintes etapas: a)...
Atualizar ou revalidar o registro de agente econômico atuante no mercado audiovisual brasileiro: Todo agente econômico registrado na Agência Nacional do Cinema - ANCINE, seja pessoa física ou jurídica, tem a obrigação de manter seus dados de registro atualizados junto à Agência. Assim, qualquer a...
Atualizar Procurador e Representante Legal: Serviço para pedir a atualização do procurador(a) ou representante legal do benefício. A procuração pode ser cadastrada quando a pessoa titular do benefício estiver: * ausente por motivo de viage...
Atualizar valor de bens imóveis: Atualize o valor dos seus bens imóveis para o valor de mercado. A pessoa física pode optar pela atualização do valor dos bens imóveis informados na sua Declaração do Imposto de Renda para o valor de...
Autenticar certidões expedidas pela Secretaria do Patrimônio da União: Confirmar a autenticidade de Certidão Negativa de Débitos Patrimoniais do Imóvel e do Responsável, Certidão de Situação de Ocupação/Aforamento e Certidão de Inteiro Teor do Imóvel, relativas a imóveis...

Autenticar cópias no exterior: Cópias de documentos brasileiros originais podem receber selo de autenticação nos Postos Consulares brasileiros no exterior. Os Postos Consulares somente autenticam cópias de documentos brasileiros....
Autorização Eletrônica - Outorga: Com a Autorização Eletrônica, as Empresas (CNPJ-8) e Estabelecimentos (IE) poderão outorgar autorização eletrônica para que um terceiro (Pessoa Física ou Empresa Contábil) execute os serviços disponibilizados para estas Empresas/Estabelecimentos no Portal e-CAC.
Autorização Para Retificação de DeSTDA: A DeSTDA do Simples Nacional deve ser alterada via site através do Programa SEDIF/DeSTDA.
Autorização para substituição extemporânea da EFD: Será autorizada a retificação nos casos em que houver prova inequívoca da ocorrência de erro de fato no preenchimento da escrituração e quando evidenciada a impossibilidade ou a inconveniência de saneá-la por meio de lançamentos corretivos.
Autorização prévia de importação de prod.veterinário destin. à entidade oficial/particular p/pesquisa,experimentação,programa oficial,análise laborat.: Concessão de autorização prévia para embarque de produto de uso veterinário destinado exclusivamente a entidade oficial ou particular, para fins de pesquisa, experimentações científicas, programas ofi...
Autorizar acesso a app da Receita Federal: Autorize o acesso ao **app e-Processo** da Receita Federal, para poder visualizar os documentos de processos pelo seu celular ou *tablet*.