Serviço destinado aos casos em que o órgão municipal identificar perda de atributos essenciais à manutenção da isenção de IPVA para veículos escolares, ônibus e táxis.
Todo produtor deve deve confirmar o recebimento de animais que venham a entrar em sua propriedade.
Esta confirmação deve ser feita em até 30 dias após a emissão da GTA - Guia de Transito Animal.
Organizações da Sociedade Civil ligadas a Assistência Social que atendam as leis Estaduais Nº 11.853, de 29 de novembro de 2002 e suas alterações, também conhecidas como Programa de Incentivo à Inclusão e Promoção Social (Pró-Social), podem habilitar projetos junto a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes).
"O Campos do Sul tem como objetivo garantir a conservação dos campos nativos dos biomas Pampa e Mata Atlântica. Baseado na oferta da assistência técnica especializada, o programa visa incentivar proprietários rurais a adotarem boas práticas ambientais e de manejo, garantindo a proteção dos serviços funcionais e ecossistêmicos dos ambientes campestres e da sua diversidade biológica.
Em 26 de novembro de 2024, o governo do Estado através da Secretaria de Desenvolvimento Social divulgou a primeira lista dos municípios selecionados entre os que manifestaram interesse em participar do programa RS Social - Construção e reforma de equipamentos de Assistência Social (antigo Avançar SUAS Reconstrução).