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Candidatar-se para bolsa de estudo, pesquisa, desenvolvimento científico e tecnológico
- O Programa Nacional de Apoio ao Desenvolvimento da Metrologia e Tecnologia do Inmetro (Pronametro) tem por objetivo fomentar o desenvolvimento de atividades científicas e tecnológicas, elevando a qua...
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Capacitar professores para guiar seus alunos em visitas ao Jardim Botânico do Rio de Janeiro
- O serviço de atendimento especializado é dirigido aos professores e licenciandos, e tem como objetivo capacitar os participantes para guiarem seus alunos em visitas ao Jardim Botânico do Rio de Janeir...
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Capacitar-se com o Curso Online de Atendimento ao Turista - Brasil de Braços Abertos
- Curso de Atendimento ao Turista, 100% online e gratuito, com carga horária total de 80 horas e certificado de conclusão validado pelo Instituto Federal do Rio de Janeiro e Ministério do Turismo. Des...
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Capacitar-se e certificar-se em linguas estrangeiras
- O Programa Idiomas sem Fronteiras (IsF) foi elaborado com o objetivo de proporcionar oportunidades de acesso ao estudo dos idiomas estrangeiros para a comunidade acadêmica como base estruturante do pr...
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Capacitar-se em assistência farmacêutica e nas funcionalidades do sistema Hórus para equipes que trabalham com a população indígena.
- Para qualificar a gestão da Assistência Farmacêutica nas três esferas do SUS, e contribuir para a ampliação do acesso aos medicamentos e da atenção à saúde prestada à população, o Departamento de Assi...
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Capacitar-se por meio do Programa Nacional de Capacitação das Cidades
- O Programa Nacional de Capacitação das Cidades – Capacidades, instituído a partir da criação do Ministério das Cidades, em 2003, visa promover o conhecimento e boas práticas da integração das política...
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Caracterizar e Testar Sistemas Eletro-Ópticos em Salas Limpas classe 10.000 no LDSE do INPE
- Esse serviço oferece a disponibilização de infraestrutura laboratorial e mão de obra especializada para alinhamento, montagem, integração, caracterização e testes de componentes/módulos ópticos e de e...
- Catálogo Venda Porta à Porta - Autorização para Transmissão
- "Empacotador Venda Porta-a-Porta" é o aplicativo que valida e permite a transmissão via TED dos arquivos XML com os preços sugeridos em catálogo ou lista de preços, prevista no RICMS, Livro III, art. 62, § 3º, e o(s) PDF do(s) catálogo(s) correspondente(s).
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- "Empacotador Venda Porta-a-Porta" é o aplicativo que valida e permite a transmissão via TED dos arquivos XML com os preços sugeridos em catálogo ou lista de preços, prevista no RICMS, Livro III, art. 62, § 3º, e o(s) PDF do(s) catálogo(s) correspondente(s).
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Celebrar casamento em repartição consular no exterior
- A Autoridade Consular brasileira poderá realizar o casamento daqueles brasileiros que se encontram em país estrangeiro. O casamento consular é aquele realizado no Posto Consular, perante Autoridade ...
- Certidão CHE - Cadastro de Habilitados do Estado - Convênios
- O Certificado de Habilitação em Convênios (CHE) abrange todos os documentos necessários à habilitação do Município com vistas a firmar convênios no âmbito da Administração Pública Estadual.
- Certidão de Não Contribuinte
- Emissão de certidão para CNPJ que não possui inscrição no Cadastro Geral de Contribuintes de Tributos Estaduais do Rio Grande do Sul – CGCTE RS.
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Certidão de Processo Administrativo Sancionador
- Fornece certidão que informa se o CPF ou CNPJ consultado é parte envolvida em um Processo Administrativo Sancionador (PAS) instaurado pelo Banco Central, decidido ou em análise. O Processo Administr...
- Certidão de Quitação de ITCD (Advogados, Defensores, Cartórios e Tabelionatos)
- Certidão de Quitação.
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Certificação e homologação do simulador de direção
- É um serviço da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) que certifica e homologa simulador de direção para instituição, entidade pública ou privada, ou empresa interessada.
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Certificado de Avaliação de Sustentabilidade de Obras Hídricas
- Documento emitido pela ANA com a finalidade de avaliar a sustentabilidade hídrica e operacional de obras de reservação ou adução de água bruta (como uma barragem ou um canal) conforme previsto no Decr...
- Certificado de Capacidade Financeira Relativa de Licitantes - SISACF
- Avaliação da capacidade financeira relativa do licitante e emissão de certificado que habilita sua participação em licitações com a Administração Pública Estadual, quando couber, por meio do Sistema de Avaliação de Capacidade Financeira - SISACF.
- Certificado de Capacidade Financeira Relativa de Licitantes - SISACF
- Avaliação da capacidade financeira relativa do licitante e emissão de certificado que habilita sua participação em licitações com a Administração Pública Estadual, quando couber, por meio do Sistema de Avaliação de Capacidade Financeira - SISACF.
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- Avaliação da capacidade financeira relativa do licitante e emissão de certificado que habilita sua participação em licitações com a Administração Pública Estadual, quando couber, por meio do Sistema de Avaliação de Capacidade Financeira - SISACF.
- Certificado de Programa de Integridade
- Avaliar os programas de integridade das empresas que firmarem contratos com a Administração Pública Estadual enquadrados no art. 37 da Lei no 15.228/2018 e emitir Certificado de Integridade, quando couber.
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Certificar imóvel rural
- Validar o georreferenciamento (levantamento topográfico) de um imóvel rural. Com isso, é possível certificar a área, garantindo que seus limites não estão sobrepostos aos de outro imóvel existente na ...
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Certificar modelo de regulamento de plano de benefícios
- Solicitar certificação de modelo de regulamento de plano de benefícios a ser utilizado por uma entidade fechada de previdência complementar (EFPC). Com um modelo certificado, um novo regulamento é a...
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Certificar Operador Portuário
- Através deste serviço, o usuário estará autorizado a realizar operações portuárias nos portos sob gestão da PortosRio.
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Certificar Projeto de Tipo de Aeronave
- Certificação de Tipo é o processo pelo qual se aprova um projeto de aeronave, motor ou hélice, segundo os regulamentos de aeronavegabilidade e ambientais estabelecidos. O Certificado de Tipo é um dos ...
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Certificar sementes ou mudas sob regras nacionais
- A certificação de sementes ou mudas é o processo de produção de sementes ou mudas, executado mediante controle de qualidade em todas as etapas do seu ciclo, incluindo o conhecimento da origem genética...
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Certificar sementes sob regras da OCDE ou da União Europeia
- A certificação de sementes sob as regras da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE ou da União Europeia é o processo de certificação que facilita o comércio internacional de se...
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Certificar-se como Entidade Beneficente de Assistência Social
- A Certificação CEBAS é um dos documentos exigidos pela Receita Federal, para que a entidade sem fins lucrativos usufrua da imunidade de contribuições à seguridade social, tais como a parte patronal da...
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Certificar-se como Entidade Beneficente de Assistência Social em Saúde.
- É um certificado concedido pelo Governo Federal, regulamentado por meio da Lei nº 12.101/2009, por intermédio dos Ministérios da Saúde (MS), Ministério da Educação (MEC), e Ministério da Cidadania (MC...
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Certificar-se como instrutor AVSEC
- O Instrutor AVSEC é o profissional habilitado a ministrar cursos AVSEC presenciais ou a acompanhar cursos semipresenciais ou a distância. O processo de certificação de instrutores AVSEC está previst...
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Certificar-se para explorar serviços aéreos públicos conforme o RBAC 121
- O interessado em explorar o transporte aéreo regular ou não regular deve submeter pedido de Certificação à ANAC. A certificação para exploração do transporte aéreo público é o instrumento que permite ...