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Edital de notificação de recolhimento de veículo: Editais de notificação de recolhimento de veículos
Edital de notificação de retirada de veículos: Editais de notificação de retirada de veículos
Educação e Saúde Ambiental - Obter apoio financeiro para implementação de projetos de fomento à educação em saúde ambiental: O Programa de Fomento às Ações de Educação em Saúde Ambiental da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) tem como finalidade promover a saúde e contribuir para a melhoria da qualidade de vida de diferente...
Educação e Saúde Ambiental - Obter apoio financeiro para projetos de pesquisas e desenvolvimento tecnológico em saúde ambiental e saneamento: Apoio financeiro para projetos de estudos e pesquisas apresentados por instituições de ensino e pesquisa públicas e privadas sem fins lucrativos, com o objetivo de desenvolver soluções técnicas, econô...
Efetuar a Gestão de Empregado Doméstico pelo Aplicativo eSocial Doméstico: O app eSocial Doméstico**,** disponível na [App Store ](https://apps.apple.com/app/id1523538849)e na [Play Store](https://play.google.com/store/apps/details?id=eSocial.Android), é um aplicativo do Gov...
Efetuar Cadastramento como Produtor e Comerciante de Diamantes Brutos: Os produtores e/ou comerciantes de diamantes brutos, incluindo importadores e exportadores, são obrigados a realizarem o Cadastro Nacional de Comércio de Diamantes (CNCD), para que possam realizar as ...

Efetuar cadastro de fornecedores (APS S.A.): Por meio deste serviço, o usuário poderá realizar seu cadastro como empresa fornecedora para futuras aquisições de bens/serviços da Autoridade Portuária de Santos
Efetuar declaração referente à contribuição para o Fust: **Declaração mensal (DM)**, referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações – Fust, a ser apresentada até o décimo dia do mês subsequente àquele em que a pres...
Efetuar Desligamento de Empregado no eSocial Simplificado Pessoa Física (Doméstico e Segurado Especial): O eSocial é o sistema utilizado pelo empregador para registrar eventos e cumprir obrigações decorrentes de relações de trabalho. O desligamento do empregado é informado por meio desse sistema, de ac...
Efetuar Desligamento de Empregado no eSocial Simplificado Pessoa Jurídica (MEI): O eSocial é o sistema utilizado pelo empregador para registrar eventos e cumprir obrigações decorrentes de relações de trabalho. O desligamento do empregado é informado por meio desse sistema, de ac...
Efetuar garantia em moeda corrente-caução: Toda empresa pode manter uma caução para garantia na liberação de operações/serviços, ou optar pelo pagamento a cada solicitação. Por meio deste serviço, o usuário poderá efetuar garantia em moeda cor...
Efetuar inclusão ou baixa de aeronave do estabelecimento: A inclusão ou baixa de aeronave do operador aeroagrícola já registrado no MAPA ocorre diretamente no sistema [SIPEAGRO](http://sistemasweb.agricultura.gov.br/pages/SIPEAGRO.html)

Efetuar Recadastramento Anual de Veteranos e Pensionistas da Marinha: Procedimento **anual** e **obrigatório** que deve ser realizado pelas pessoas que possuem vínculo remuneratório com a Marinha por meio do Serviço de Veteranos e Pensionistas da Marinha (SVPM). É um r...
Efetuar registro de Manifestação, tais como: Solicitação, Reclamação, Elogio, Sugestão, Denúncia e Sugerir Simplificação de Procedimentos: Por meio deste serviço, o usuário pode registrar sua manifestação solicitando, por exemplo a manutenção de áreas portuárias; reclamar a respeito dos serviços prestados pela APS; elogiar um serviço e/o...
Elaborar e enviar proposta simplificada de regularização ambiental do imóvel rural: O serviço “Elaborar e enviar proposta simplificada de regularização ambiental do imóvel rural” destina-se aos proprietários e possuidores de imóveis rurais inscritos no CAR que possuem um ou mais dos ...
Elaborar Folha de Pagamento no eSocial Simplificado Pessoa Física (Empregador Doméstico e Segurado Especial): O eSocial é o sistema utilizado pelo empregador para registrar eventos e cumprir obrigações decorrentes de relações de trabalho. A folha de pagamento é elaborada e encerrada por meio desse sistema, ...
Elaborar Folha de Pagamento no eSocial Simplificado Pessoa Jurídica (MEI): O eSocial é o sistema utilizado pelo empregador para registrar eventos e cumprir obrigações decorrentes de relações de trabalho. A folha de pagamento é elaborada e encerrada por meio desse sistema. ...
Elaborar o Programa de Gerenciamento de Riscos Ocupacionais: Esse serviço oferece às microempresas - ME, empresas de pequeno porte - EPP e produtores rurais com até 50 trabalhadores um sistema que estrutura o Programa de Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (PG...

Elaborar projetos com educação financeira no Aprender Valor: Aprenda a criar projetos escolares com educação financeira integrada à disciplina que você leciona na escola, através do curso “Elaboração de Projetos Escolares com Educação Financeira”. O curso pre...
Embarcar Armado: ### A Polícia Federal tem como responsabilidade controlar e autorizar o embarque de passageiro armado e o despacho de arma de fogo e munições em aeronaves civis. Com o advento da [Resolução nº 461/...
Emissão da primeira via do diploma de graduação - UFRPE: Expedição da primeira via do diploma dos cursos de graduação da Universidade Federal Rural de Pernambuco.
Emissão da primeira via do diploma de pós-graduação - UFRPE: Expedição da primeira via do diploma dos cursos de pós-graduação da Universidade Federal Rural de Pernambuco.
Emissão de certificado de participação em ações de Extensão - UFFS: O certificado é o documento que comprova a participação em ações de extensão e de cultura registradas na Pró-Reitoria de Extensão e Cultura (PROEC). Para emitir o certificado é necessário que o ...
Emissão de GRU para pagamento de títulos de domínio do INCRA: O serviço disponibiliza a guia de recolhimento para pagamento de parcelas de títulos de domínio para cidadãos titulados em projetos de assentamento da reforma agrária ou de áreas de regularização fund...

Emissão de Guia para Recolhimento do FGTS através do FGTS Digital: O FGTS Digital é a nova plataforma disponibilizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, sob gestão da Secretaria de Inspeção do trabalho - SIT, responsável pela emissão das novas guias para o ...
Emissão de Registro no Cadastro Geral de Classificação - CGC/MAPA com habilitação de classificador, instrutor, monitor ou inspetor: *Profissional capacitado (aprovado em curso homologado pelo MAPA) por meio do serviço solicita o seu registro no CGC/MAPA para atuação na área de Classificação Vegetal.*
Emitir 2ª via do Certificado de Pessoa Física - CAC: Obtenção de 2ª via de Registro no Exército de pessoa física, para utilização de armas de fogo, munições, produtos químicos e outros. Registro é o documento que contém as autorizações, emitidas pelo...
Emitir a Certidão de Autorização para Transferência- CAT?: Emitir a certidão da Secretaria do Patrimônio da União SPU que autoriza a transferência de imóveis da União nos cartórios competentes. A certidão tem prazo de validade de 90 dias da data de sua emissã...
Emitir a Certidão de Prontuário de Habilitação: Utilize esse serviço para emitir a certidão do prontuário de sua CNH, para fins de requerimento de aposentaria junto ao INSS e validação da CNH em outros países, por exemplo.
Emitir Autorização Especial de Trânsito - DNIT: Autorização Especial de Trânsito é o documento expedido pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, para veículo ou combinação de veículos utilizados no transporte de carga, qu...