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Crédito Presumido vinculado à Importação - Alteração ou Cancelamento: Este Protocolo acessório é destinado a solicitação de alteração dos termos inicialmente acordados quando do deferimento do Requerimento Inicial para Apropriação do Crédito Presumido em Importação de Mercadorias - RICMS, Livro I, Art. 32, CXCIII.
Crédito Presumido vinculado à Importação - Alteração ou Cancelamento: Este Protocolo acessório é destinado a solicitação de alteração dos termos inicialmente acordados quando do deferimento do Requerimento Inicial para Apropriação do Crédito Presumido em Importação de Mercadorias - RICMS, Livro I, Art. 32, CXCIII.
Crédito Presumido vinculado à importação – Requerimento Inicial - Termo de Opção: Serviço destinado à solicitação inicial para Apropriação do Crédito Presumido previsto no RICMS, Livro I, art. 32, inciso CXCIII bem como para a aplicação da hipótese de diferimento prevista no RICMS, Livro I, art. 53, VI.
Crédito Presumido vinculado à importação – Requerimento Inicial - Termo de Opção: Serviço destinado à solicitação inicial para Apropriação do Crédito Presumido previsto no RICMS, Livro I, art. 32, inciso CXCIII bem como para a aplicação da hipótese de diferimento prevista no RICMS, Livro I, art. 53, VI.
Créditos Adicionais Implantados no Orçamento do Estado: Solicitação de créditos adicionais e seu acompanhamento.
Criar sua conta gov.br: Você poderá criar sua conta no portal gov.br e por meio de uma única senha conseguirá acessar vários serviços digitais do governo. Com a conta gov.br você poderá acessar, por exemplo, os serviços digi...

Criar Zonas de Processamento de Exportação: Analisar a adequação das propostas de criação de ZPE, bem como acompanhar o processo de implantação e operação das ZPE criadas, no intuito de assegurar sua adequação às disposições da legislação vigen...
CSC - Cancelamento de Compensação de Saldo Credor Efetuada Indevidamente: Serviço destinado ao Cancelamento de Compensação de Saldo Credor Efetuada Indevidamente (operação não realizada ou erro de digitação).
CSC - Cancelamento de Compensação de Saldo Credor Efetuada Indevidamente: Serviço destinado ao Cancelamento de Compensação de Saldo Credor Efetuada Indevidamente (operação não realizada ou erro de digitação).
CSC - Compensação de Saldo Credor: O contribuinte do ICMS pode solicitar compensação do pagamento de imposto devido na ocorrência do fato gerador ou de créditos tributários constituídos com o saldo credor de ICMS constante na Guia de Informação e Apuração do ICMS-GIA, modelo 2, do mês anterior.
CSC - Compensação de Saldo Credor: O contribuinte do ICMS pode solicitar compensação do pagamento de imposto devido na ocorrência do fato gerador ou de créditos tributários constituídos com o saldo credor de ICMS constante na Guia de Informação e Apuração do ICMS-GIA, modelo 2, do mês anterior.
CSC - Solicitar Cancelamento de Compensação de Saldo Credor Efetuada Indevidamente: Serviço destinado ao Cancelamento de Compensação de Saldo Credor Efetuada Indevidamente (operação não realizada ou erro de digitação).

CSC - Solicitar Compensação de Saldo Credor: O contribuinte do ICMS pode solicitar compensação do pagamento de imposto devido na ocorrência do fato gerador ou de créditos tributários constituídos com o saldo credor de ICMS constante na Guia de Informação e Apuração do ICMS-GIA, modelo 2, do mês anterior.
CT-e - Credenciamento para Emissão de CT-e (Conhecimento de Transporte Eletrônico): Para que seja autorizada a emissão do Conhecimento de Transporte Eletrônico – CT-e por contribuinte inscrito no Cadastro de Contribuintes de Tributos Estaduais do Rio Grande do Sul, a empresa deverá estar regularmente credenciada para exercer a atividade de serviço de transporte junto ao órgão competente.
CT-e - Dúvidas Operacionais CT-e: Passo a passo para sanar duvidas sobre o CT-e
CT-e - Emissão de CT-e (Conhecimento de Transporte Eletrônico): O Conhecimento de Transporte Eletrônico é um documento de existência apenas digital, emitido e armazenado eletronicamente, com o intuito de documentar, para fins fiscais, uma prestação de serviço de transporte de cargas realizada por qualquer modal (Rodoviário, Aéreo, Ferroviário, Aquaviário e Dutoviário). Sua validade jurídica é garantida pela assinatura digital do emitente (garantia de autoria e de integridade) e pela recepção e autorização de uso, pelo Fisco.
CT-e - Extrato do Contribuinte - Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e): A Receita Estadual disponibiliza ao contribuinte consulta aos conhecimentos de transporte eletrônicos (CT-e) em que o requerente é citado como emitente ou tomador, através do Extrato CT-e, no Portal e-CAC.
CT-e - Solicitação de Dispensa da Emissão de CT-e, CTRC, ou NFST: Documentos Fiscais - Solicitação de Dispensa da Emissão de Conhecimento de Transporte (CT-e ou CTRC) e Nota Fiscal de Serviço de Transporte.

CT-e - Solicitar Dispensa da Emissão de CT-e, CTRC, ou NFST: Documentos Fiscais - Solicitação de Dispensa da Emissão de Conhecimento de Transporte (CT-e ou CTRC) e Nota Fiscal de Serviço de Transporte.
Cumprimento de Intimação: No caso de recebimento de intimação (via Caixa Postal Eletrônica, pessoalmente, pelos Correios, ou por Edital publicado no D.O.E.), o contribuinte deverá encaminhar as informações e documentos solicitados por meio de abertura de Protocolo Eletrônico. Após os documentos serem devidamente incluídos, será gerado um número de protocolo eletrônico para acompanhamento.
Cupom Fiscal - Autorização para relacre de ECF: Documentos Fiscais - ECF - Autorização para relacração por lacre de ECF rompido
Cupom Fiscal - Solicitar Autorização para Relacre de ECF: Documentos Fiscais - ECF - Autorização para relacração por lacre de ECF rompido
Cursar disciplinas de graduação e pós-graduação como estudante não vinculado: Oportunidade para que pessoas que não fazem parte do quadro discente da UFV, possam cursar isoladamente disciplinas de seus cursos de graduação e pós-graduação. O Estudante Não Vinculado deve estar at...
Cursar mestrado e doutorado em Modelagem Computacional no LNCC.: Curso stricto sensu de mestrado e doutorado em Modelagem Computacional no Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC. Os diplomas obtidos na Pós-graduação do LNCC são reconhecidos nacional e...

Cursar mestrado profissional em ensino na temática da deficiência visual: O primeiro da América Latina foi criado para formar professores capazes de atender às necessidades especiais dos alunos cegos e com baixa visão nas escolas tanto comuns quanto especializadas. Oferece ...
Cursar o Programa de Pós-Graduação em Acervos de Ciência e Tecnologia - Mestrado Profissional do Museu de Astronomia e Ciências Afins: O Mestrado Profissional em Preservação de Acervos de Ciência e Tecnologia – PPACT tem como objetivos: * Capacitar profissionais para a preservação de acervos de ciência e tecnologia, atendendo às d...
Cursar Pós-Graduação no Observatório Nacional - mestrado e doutorado em Astronomia: O Programa de Pós-Graduação em Astronomia tem como objetivo principal o de completar e aperfeiçoar a formação em astronomia dos graduados nas áreas de Física, Astronomia, Matemática e ciências afins, ...
Cursar Pós-Graduação no Observatório Nacional - mestrado e doutorado em Geofísica: O Programa de Pós-Graduação em Geofísica tem como objetivo principal o de completar e aperfeiçoar a formação em geofísica dos graduados nas áreas de geociências e áreas afins (ciências exatas e engenh...
Cursos de Formação Inicial e Continuada do Ensino - FIC - Ifes: Trata-se de curso de qualificação profissional de livre oferta, destinado à formação de trabalhadores para ingresso ou reingresso no mundo do trabalho, para qualificação e atualização/aprimoramento pr...
CVI Argentina - Solicitar Certificado Internacional para viajar com seu cão ou gato para a Argentina: O trânsito de cães e gatos entre países exige documento emitido pela autoridade veterinária do país de origem e aceito pelos países de destino que ateste as condições e o histórico de saúde do animal ...