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Formalizar consulta sobre interpretação da legislação tributária: Formalize processo de consulta para esclarecer dúvidas quanto à interpretação de determinado dispositivo da legislação tributária e aduaneira relativo aos tributos administrados pela Receita Federal (...
Formalizar convênio com Instituições de Ensino para concessão de estágio obrigatório: A instituição de ensino interessada em encaminhar alunos para realização de estágio obrigatório no Instituto Nacional de Educação de Surdos (INES) deve enviar ofício solicitando a formalização de conv...
Formalizar Pedido de Concessão Inicial ou Nova Admissão no REPETRO-SPED: Formalize seu pedido de concessão inicial ou nova admissão de mercadorias no regime tributário e aduaneiro especial de utilização econômica de bens destinados às atividades de exploração, desenvolvime...
Formalizar Pedido de Destruição de Mercadorias: Faça seu pedido de extinção da aplicação do regime aduaneiro especial de Admissão Temporária na modalidade de destruição de mercadorias sob controle aduaneiro. Esse pedido não pode ser feito para be...
Formalizar pedido de entrega de mercadorias à Receita Federal: Faça seu pedido de extinção da aplicação do regime aduaneiro especial de Admissão Temporária na modalidade de entrega das mercadorias à Receita Federal. Os bens entregues à Receita Federal terão a ...
Formalizar pedido de mudança de finalidade de Admissão Temporária: Faça seu pedido de mudança de finalidade do regime aduaneiro especial de Admissão Temporária. A mudança de finalidade pode ser solicitada em relação a uma parte dos bens ou sua totalidade. Para a ...

Formalizar Pedido de Substituição de Beneficiário? do regime de Admissão Temporária: Faça seu pedido de substituição de beneficiário do regime aduaneiro especial de Admissão Temporária. A substituição de beneficiário pode ser pedida em relação a uma parte dos bens ou sua totalidade...
Formalizar Pedido de Uso Compartilhado de Bens ou Mudança de Finalidade no REPETRO-SPED: Formalize seu pedido de uso compartilhado de bens ou mudança de finalidade no regime tributário e aduaneiro especial de utilização econômica de bens destinados às atividades de exploração, desenvolvim...
Formar gestores escolares no Aprender Valor: Saiba como implementar o programa Aprender Valor, do Banco Central, em escolas e redes de ensino, por meio do curso “Formação de Gestores Escolares”. O curso é destinado a gestores educacionais (dir...
Formar multiplicadores da Série "Eu e Meu Dinheiro": Curso online e gratuito de Formação de Multiplicadores da Série "Eu de Meu Dinheiro", destinado a sensibilizar os participantes para a gestão das finanças pessoais e a capacitá-los a conduzir grupos d...
Formar professores no Aprender Valor: O Aprender Valor é um programa gratuito do Banco Central (BC) que ajuda professores, escolas e redes de ensino a levarem educação financeira a estudantes do ensino fundamental de todo o país. Essa f...
Formar-se como instrutor(a) de cursos relacionados ao Cadastro Único: São ações de capacitação presenciais para agentes públicos dos Governos federal, estadual, distrital e municipal que atuam no Cadastro Único para formar-se como instrutores(as) de cursos relacionados ...

Formar-se em temáticas de desenvolvimento social, por meio de cursos e de recursos educacionais digitais (REDs) a distância.: O Portal de Capacitação do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, disponível no endereço eletrônico https://novoead.cidadania.gov.br/index, onde são oferec...
Fornecer radiofármacos pelo Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear: Fornecimento de radiofármacos destinados a exames de tomografia por emissão de pósitrons (PET) em serviços de medicina nuclear. Entre os radiofármacos destaca-se o Radioglic®, marca registrada para a ...
Gerar boleto de pagamento de multas da PRF: O serviço de consulta e pagamento de multas informa se o veículo possui multas por infringir o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) extraídas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), além de permitir a g...
Gerar cadastro de empresas de alimentos: É uma solicitação junto à Anvisa para gerar o cadastro de empresa nacional na área de alimentos.
Gerar Declaração de Movimentação de Resíduos - (DMR): Permite a geração e envio da Declaração de Movimentação de Resíduos (DMR)
Gerar Manifesto de Transporte de Resíduos - (MTR): Permite gerar o Manifesto de Transporte de Resíduos (MTR)

Gerenciar APIs disponibilizadas pela ANS para Operadoras de Plano de Saúde: Este serviço oferece às operadoras de planos de saúde a possibilidade de: * Consultar o catálogo de APIs existente * Gerir os clientes (sistemas) que irão se conectar às API da ANS *...
Gerenciar APIs, usuários e senha TXT no portal Operadoras: Serviço que permite às operadoras de planos de saúde: -Gerir APIs (Interfaces de Programação de Aplicação) disponibilizados pela ANS via Portal Operadoras; -Gerir usuários e seus perfis de acesso ao...
Gerenciar contratos de arrendamento para veículos no RNTRC: Permite averbar contrato de comodato, aluguel ou arrendamento não vinculado ao financiamento do veículo rodoviário de cargas para inclusão no RNTRC, devidamente registrados em cartório, e conforme Res...
Gerenciar e monitorar as ações do programa Idiomas sem Fronteiras: O Sistema de Gestão do Programa Idiomas sem Fronteiras (IsF Gestão), sistema informatizado gerenciado pela SESu, por meio do qual são selecionados candidatos a vagas em cursos presenciais de idiomas, ...
Gerenciar frota de transportadores no RNTRC: O transportador devidamente inscrito no RNTRC pode gerenciar a sua frota de veículos automotores de cargas e implementos rodoviários junto ao cadastro para poder utilizá-los no exercício da atividade ...
Gerenciar senha TXT: Criar uma nova senha TXT (para novas operadoras), alterar uma senha ou gerar uma nova senha TXT. A senha TXT é a senha utilizada em sistemas antigos da ANS.

Gerenciar usuários de operadora de plano de saúde: Gerir os usuários com objetivo de acessar os sistemas disponibilizados pela ANS no Portal Operadoras, com os seguintes recursos: - Criar, excluir e alterar usuários; - gerar nova senha par...
Habilitação de empresa coletora de resíduos de embarcações: Por meio deste serviço, o interessado poderá se habilitar perante a PortosRio, para prestar serviços de retirada de resíduos provenientes de embarcações que estejam atracadas ou fundeadas nas seguinte...
Habilitação de motorista para prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros em regime de fretame: Cadastro dos Motoristas das Empresas Permissonárias ou Autorizatárias de serviços outorgados pela ANTT. As permissionárias e autorizatárias somente poderão usar serviços de condutores devidamente cada...
Habilitação de veículo para prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros em regime de autorização ou fretamento: O transportador habilitado para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros deve cadastrar veículo em sua frota, nos termos das Resoluções nºs...
Habilitar crédito tributário federal decorrente de decisão judicial transitada em julgado: Solicite a habilitação de crédito tributário decorrente de decisão judicial transitada em julgado, para fins de compensação. A compensação com tributos devidos só poderá ser realizada após o procedi...
Habilitar cultivar para produção e comercialização: Inscrição no Registro Nacional de Cultivares - RNC para habilitar cultivares para serem produzidas e comercializadas