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Licenciar Resseguradores Estrangeiros: O ressegurador estrangeiro que desejar iniciar suas operações no Brasil, com o objetivo de prestar serviços de operações de resseguro e retrocessão, deverá obter autorização prévia perante o Governo F...
Licenciar seguradoras, sociedades de capitalização, as entidades abertas de previdência complementar e resseguradores locais: As seguradoras, sociedades de capitalização, as entidades abertas de previdência complementar e resseguradores locais que desejarem iniciar suas operações no país deverão obter autorização prévia para...
Licenciar veículo: Informações sobre o licenciamento do veículo (documento de circulação)
Licenciar veículo via Pix: Pague os débitos do seu veículo - IPVA, taxa de licenciamento e multas vencidas - via Pix
Localização dos portos no RS: O Rio Grande do Sul conta com 930 quilômetros de hidrovias, equipadas com um porto marítimo, dois portos fluviais e quatro portos interiores.
Manifestar Carga de Exportação: Manifeste o embarque de cargas de exportação transportadas, ou a serem transportadas, para o exterior ou, ainda, em trânsito aduaneiro pelo território nacional, por meio de funcionalidade própria do P...

Manifestar inconformidade sobre despacho decisório: Apresente sua Manifestação de Inconformidade se você discorda da decisão (Despacho Decisório) que não homologou a declaração de compensação ou negou pedido de restituição, ressarcimento ou reembolso, ...
Manifestar Interesse em Continuar Comercializando Cosmético Isento de Registro: É uma comunicação junto à Anvisa de que a empresa tem interesse em continuar comercializando um produto de higiene pessoal, perfume e cosméticos Isento de registro. Deve ser realizada nos últimos 6 (s...
Manifestar Interesse em Continuar Comercializando Saneantes Isentos de Registro Regularizados: É uma comunicação de que a empresa tem interesse em continuar comercializando um saneante isento de registro. Deve ser feita nos últimos seis meses antes de vencer a notificação do produto, que vale p...
Manifestar interesse em executar um serviço de radiodifusão: Consiste no recebimento de manifestações de interesse de entidades que desejem executar um serviço de radiodifusão. Serve para o MCom formar um cadastro de demanda e, com isso, organizar e confecciona...
Manifestar Interesse na Continuidade de Comercialização de Medicamentos Notificados: É uma comunicação de que a empresa tem interesse em continuar comercializando um medicamento notificado. Deve ser feita nos últimos seis meses antes de vencer a notificação do produto, que vale por 10...
Manifestar interesse na continuidade do serviço em tecnologia digital: Em 2006, o Brasil adotou o padrão ISDB-Tb de televisão digital como a tecnologia para substituir, gradualmente, o padrão analógico atual, permitindo que as entidades que executam o serviço analógico d...

Manual de exames e guia do candidato: Orientações sobre as prova teóricas e práticas de habilitação aplicadas pelo DetranRS.
Manual de exames e guia do candidato: Orientações sobre as prova teóricas e práticas de habilitação aplicadas pelo DetranRS.
Manual de exames e guia do candidato: Orientações sobre as prova teóricas e práticas de habilitação aplicadas pelo DetranRS.
Manual de exames e guia do candidato: Orientações sobre as prova teóricas e práticas de habilitação aplicadas pelo DetranRS.
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Manual de exames e guia do candidato: Orientações sobre as prova teóricas e práticas de habilitação aplicadas pelo DetranRS.
Manual de exames e guia do candidato: Orientações sobre as prova teóricas e práticas de habilitação aplicadas pelo DetranRS.
Manual de exames e guia do candidato: Orientações sobre as prova teóricas e práticas de habilitação aplicadas pelo DetranRS.
Marcas homologadas de ciclomotores: Lista com as marcas homologadas de ciclomotores
Matrícula de alunos selecionados no Processo Seletivo PEC-G - IFCE: O Programa de Estudantes-Convênio de Graduação oferta oportunidades de formação superior a cidadãos de países em desenvolvimento com os quais o Brasil mantém acordos educacionais e culturais. Desenvol...
Matricular Aeronave Certificada: A matrícula é o primeiro registro de uma aeronave no Brasil e consiste na atribuição das marcas a aeronave. Essas marcas são atributos importantes para a identificação da aeronave, já que cada combina...

Matricular Aeronaves Experimentais: A matrícula é o primeiro registro de uma aeronave no Brasil e consiste na atribuição das marcas a aeronave. Essas marcas são atributos importantes para a identificação da aeronave, já que cada combina...
Matricular em curso de Educação à Distância: Após processo inscrição é realizada uma etapa de seleção, em função dos pré-requisitos do curso, do número de vagas e, quando for o caso, análise documental, realizada pela equipe do curso.
Matricular em curso de Educação à Distância - IF Goiano: Se você deseja fazer um curso na modalidade de Educação à Distância neste Instituto, você precisa, após aprovado em processo seletivo, matricular-se no curso escolhido por meio deste serviço.
Matricular-se em curso de graduação (vagas remanescentes) - UNIFAL-MG: Se você deseja fazer graduação na Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG, além do ingresso regular pelo SISU, é possível ingressar em nossos cursos participando de processos seletivos para vagas ...
Matricular-se em curso de graduação - UFFS: Consiste na vinculação do candidato selecionado em processo seletivo no curso de graduação de opção. Após o registro da matrícula o estudante terá acesso aos sistemas e serviços institucionais ofertad...
Matricular-se em ações de extensão (curso, evento ou projeto) – UFRGS: Serviço que permite que o usuário realize inscrição para participar de cursos, eventos ou projetos de extensão da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Cada ação de extensão oferecida pela ...