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Aderir ou atualizar convênio para fiscalização e cobrança do ITR: Faça a adesão pelo convênio com a União para exercer as atribuições de fiscalização, lançamento de ofício e cobrança do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR). Conforme disposição const...
Aderir ou Excluir do ROT-ST: O Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária - ROT ST está previsto no artigo 25-E do L.III do RICMS e foi instituído em substituição ao ajuste do imposto retido por substituição tributária, previsto nos artigos 25-A a 25-D do Livro III do RICMS, em relação às saídas destinadas a consumidor final deste Estado de mercadorias que tenham sido submetidas ao regime de substituição tributária.
Aderir ou Excluir do ROT-ST: O Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária - ROT ST está previsto no artigo 25-E do L.III do RICMS e foi instituído em substituição ao ajuste do imposto retido por substituição tributária, previsto nos artigos 25-A a 25-D do Livro III do RICMS, em relação às saídas destinadas a consumidor final deste Estado de mercadorias que tenham sido submetidas ao regime de substituição tributária.
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Adesão a Ato COTEPE ou Convênio ICMS: Solicitar adesão a Ato COTEPE ou a Convênio ICMS

Adesão ao Projeto Piloto Trânsito Livre: Serviço destinado a adesão ao Programa Piloto do Trânsito Livre
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Adesão voluntária à EFD: Adesão voluntária à EFD (Escrituração Fiscal Digital)
Adesão voluntária à EFD: Adesão voluntária à EFD (Escrituração Fiscal Digital)
Adesão voluntária à EFD: Adesão voluntária à EFD (Escrituração Fiscal Digital)
Adesão voluntária à EFD/SPED (Escrituração Fiscal Digital do ICMS e IPI): Adesão voluntária à EFD (Escrituração Fiscal Digital)

Adesão voluntária à EFD/SPED (Escrituração Fiscal Digital do ICMS e IPI): Adesão voluntária à EFD (Escrituração Fiscal Digital)
Adesão voluntária à EFD/SPED (Escrituração Fiscal Digital do ICMS e IPI): Adesão voluntária à EFD (Escrituração Fiscal Digital)
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Adesão/Exclusão ao ROT-ST: O Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária - ROT ST está previsto no artigo 25-E do L.III do RICMS e foi instituído em substituição ao ajuste do imposto retido por substituição tributária, previsto nos artigos 25-A a 25-D do Livro III do RICMS, em relação às saídas destinadas a consumidor final deste Estado de mercadorias que tenham sido submetidas ao regime de substituição tributária.

Adesão/Exclusão ao ROT-ST: O Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária - ROT ST está previsto no artigo 25-E do L.III do RICMS e foi instituído em substituição ao ajuste do imposto retido por substituição tributária, previsto nos artigos 25-A a 25-D do Livro III do RICMS, em relação às saídas destinadas a consumidor final deste Estado de mercadorias que tenham sido submetidas ao regime de substituição tributária.
Adicionar imagens de desaparecido no aplicativo Sinesp Cidadão: Trata-se do cadastro na base de dados do Sinesp Cidadão, de imagens de pessoa desaparecida.
Aditar contrato do FIES: O aditamento dos contratos do FIES é procedimento necessário à manutenção ou encerramento dos financiamentos que se encontrem na fase de utilização e tem periodicidade semestral.
Aditar nova substância ao título minerário de lavra (Portaria de Lavra): Para o aproveitamento de substâncias minerais que não estejam incluídas no título de lavra (Portaria de Lavra), é necessário solicitar sua inclusão, apresentando documentos técnicos que comprovem sua ...
Admitir Empregado no eSocial Simplificado Pessoa Física (Doméstico e Segurado Especial): O eSocial é o sistema utilizado pelo empregador para registrar eventos e cumprir obrigações decorrentes de relações de trabalho. A admissão de empregado é informada por meio desse sistema, de acordo...
Admitir Empregado no eSocial Simplificado Pessoa Jurídica (MEI): O eSocial é o sistema utilizado pelo empregador para registrar eventos e cumprir obrigações decorrentes de relações de trabalho. A admissão de empregado é informada por meio desse sistema, de acordo...

Adquirir alevinos das unidades de produção: Por este serviço, podem ser adquiridos pós-larvas, alevinos, peixes adultos reprodutores e de descarte das unidades de produção do DNOCS, para uso em açudes, lagoas naturais, viveiros e tanques-rede (...
Adquirir imóvel aforado da união por remição: Adquirir parcela correspondente a 17% do valor do terreno da União para obter a propriedade total do imóvel.
Adquirir Imóvel por Venda Direta – Cachoeira Alta GO: Enviar manifestação de interesse para aquisição de imóvel localizado em Cachoeira Alta/GO, por venda direta, conforme notificação emitida pela Secretaria do Patrimônio da União - SPU e de acordo com o...
Adquirir milho do Programa de Venda em Balcão: O Programa Venda em Balcão (ProVB) permite a venda direta dos estoques de milho em grãos ao criador rural de pequeno porte, que terá acesso aos estoques de milho em grãos, sob gestão da Conab, por mei...
Adquirir Publicações do Laboratório de Produtos Florestais: Este serviço oferece ao cidadão a possibilidade de comprar publicações editadas pelo Laboratório de Produtos Florestais - LPF. Como não existe um marketplace o cidadão é direcionado a um link para env...
Adquirir radioisótopos ou equipamentos geradores de radiação ionizante em território nacional: É necessário submeter à CNEN Requerimento para Aquisição de Radioisótopos pelo titular da instalação para adquirir radioisótopos ou equipamentos geradores de radiação ionizante no território nacional.