Na constituição de primeiro estabelecimento ou de filial, a solicitação de inscrição estadual deve ser efetuada diretamente no Portal REDESIM RS.
Nos demais casos, a solicitação de inscrição no CGCTE poderá ser solicitada na área logada do Portal e-CAC da Receita Estadual.
Na constituição de primeiro estabelecimento ou de filial, a solicitação de inscrição estadual deve ser efetuada diretamente no Portal REDESIM RS.
Nos demais casos, a solicitação de inscrição no CGCTE poderá ser solicitada na área logada do Portal e-CAC da Receita Estadual.
É uma ferramenta de comunicação de roubo/furto de veículo automotor previamente cadastrado no Sinesp Cidadão para geração de alerta de restrição com duração de 72 horas, que será visualizado por todos...
A Calculadora do Investidor é uma calculadora financeira escolar, disponibilizada gratuitamente. Ela foi desenvolvida e é distribuída pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
Após instalada no ap...
Examinar a adequação dos projetos industriais a serem implantados em ZPE, bem como acompanhar seu processo de implantação e sua operação, no intuito de assegurar sua adequação às disposições da legisl...
O Receita de Consenso é uma iniciativa da Receita Federal que busca facilitar o diálogo entre a Receita e os contribuintes sobre matérias tributárias e aduaneiras. O objetivo é usar métodos que promov...
A internação hospitalar é o atendimento em que o paciente permanece em acomodação, nas dependências do hospital, por pelo menos 24 horas, com o objetivo de realizar algum tratamento, exame ou procedim...
Consiste na exposição de materiais diversos à irradiação gama de alta intensidade com o objetivo de alterar sua cor (para pedras semipreciosas) ou esterilizá-los, como é o caso de alimentos, hemoderiv...
Exoneração destinada às associações de bombeiros voluntários, em relação aos veículos de sua propriedade, quando destinados a atividades exclusivamente para fins de combate a incêndio ou busca e salvamento.
Isenção de ICMS nas saídas internas até 31 de dezembro de 2024, de ônibus e caminhões, novos, destinados a contribuinte localizado nos municípios listados no Decreto nº 57.600, de 4 de maio de 2024, que comprove ter sido impactado pelos eventos climáticos de chuvas intensas que atingiram o território do Estado entre abril e maio de 2024.
Isenção de ICMS nas saídas internas até 31 de dezembro de 2024, de ônibus e caminhões, novos, destinados a contribuinte localizado nos municípios listados no Decreto nº 57.600, de 4 de maio de 2024, que comprove ter sido impactado pelos eventos climáticos de chuvas intensas que atingiram o território do Estado entre abril e maio de 2024.
Solicitações de isenções - ICMS - Veículo automotor novo, adquirido por pessoas portadoras de deficiência física, visual, mental severa ou profunda, síndrome de down ou autistas, diretamente ou por intermédio de seu representante legal.
Procedimento necessário para que não haja vinculação com débitos de IPVAs relativos a períodos anteriores à data da arrematação em licitação pública de veículos promovida pela Justiça do Trabalho, DETRAN, Receita Federal, etc.
Procedimento necessário para que não haja vinculação com débitos de IPVAs relativos a períodos anteriores à data da arrematação em licitação pública de veículos promovida pela Justiça do Trabalho, DETRAN, Receita Federal, etc.
Solicitação de Isenção do IPVA em Perícia por Interesse Público.
Ocorre quando o Poder Público apreende por interesse público (perícia, requisição, etc.).
