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- Isenção - Máq. agrícolas, barcos pesca artesanal, ciclomotores e veíc. força motriz elétrica - IPVA
- IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) - Solicitação de Isenção de IPVA para Máquinas agrícolas, barcos de pesca artesanal, ciclomotores e veículos de força motriz elétrica (Geração Automática).
- Isenção - Ônibus Características Urbana ou Suburbana - IPVA
- IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) - Solicitação de Isenção - Ônibus Características Urbana ou Suburbana.
- Isenção - Ônibus Interurbano Região Metropolitana - IPVA
- IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) - Solicitação de Isenção - Ônibus Interurbano Região Metropolitana.
- Isenção - Ônibus Urbano - IPVA
- IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) - Solicitação de Isenção - Ônibus Urbano.
- Isenção - Partidos Políticos e suas Fundações - IPVA
- IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) - Solicitação de Isenção - Partidos Políticos e suas Fundações.
- Isenção - Perda da Posse ou Propriedade - Decisão Judicial e Administrativa - IPVA
- IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) - Solicitação de Isenção - Perda da Posse ou Propriedade - Decisão Judicial e Administrativa.
- Isenção - Perda da Posse ou Propriedade/FUNCAB/PF/PC/BM - IPVA
- IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) - Solicitação de Isenção - Perda da Posse ou Propriedade/FUNCAB/PF/PC/BM.
- Isenção - Recolher ICMS por perda de isenção
- Veículos - ICMS - Solicitação de Isenção - Recolhimento por perda de benefício tributário. Nos casos em que o beneficiário de isenção de ICMS para compra de veículo efetua a transferência de titularidade antes de prazo legal mínimo, deve ser recolhido o ICMS exonerado.
- Isenção - Recolher ICMS por perda de isenção
- Veículos - ICMS - Solicitação de Isenção - Recolhimento por perda de benefício tributário. Nos casos em que o beneficiário de isenção de ICMS para compra de veículo efetua a transferência de titularidade antes de prazo legal mínimo, deve ser recolhido o ICMS exonerado.
- Isenção - Recolhimento de ICMS por perda de isenção
- Veículos - ICMS - Solicitação de Isenção - Recolhimento por perda de benefício tributário. Nos casos em que o beneficiário de isenção de ICMS para compra de veículo efetua a transferência de titularidade antes de prazo legal mínimo, deve ser recolhido o ICMS exonerado.
- Isenção - Sindicatos de Trabalhadores - IPVA
- IPVA - Solicitação de Isenção - Sindicatos de Trabalhadores.
- Isenção - Sinistro - Perda Total - Baixa - IPVA
- IPVA - Sinistro - Perda Total - Baixa
- Isenção - Táxi - ICMS
- Solicitação de Isenção de ICMS para Táxi.
- Isenção - Táxi - IPVA
- Solicitação de Isenção de IPVA para Táxi.
- Isenção - Táxi-Lotação - IPVA
- Isenção destinada aos os micro-ônibus empregados no transporte coletivo de passageiros (táxis-lotação), em linha urbana, desde que permissionárias dessa atividade.
- Isenção - Templos - IPVA
- IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) - Solicitação de Isenção - Templos.
- Isenção - Transporte Escolar - IPVA
- IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) - Solicitação de Isenção para o Transporte Escolar.
- Isenção - Veículo Oficial - União, Estados, DF e Municípios (Geração Automática) - IPVA
- Solicitação de Isenção de IPVA - União, Estados, DF e Municípios.
- Isenção - Veículos oriundos de outro Estado - IPVA
- IPVA - Solicitação de Isenção - Oriundos de outro estado
- Isenção - Veículos, máquinas e equipamentos para Corpos de Bombeiros Voluntários
- Solicitação de isenção do ICMS de veículos, máquinas e equipamentos para Corpos de Bombeiros Voluntários
- Isenção de Energia Elétrica e Telecomunicações para Templos
- Solicite isenção de ICMS para templos de qualquer culto religioso
- Isenção de Energia Elétrica e Telecomunicações para Templos
- Solicite isenção de ICMS para templos de qualquer culto religioso
- Isenção de ICMS de Energia Elétrica – Consulados
- Serviço destinado à Solicitação de Isenção de ICMS de Energia Elétrica destinadas a Missões Diplomáticas, Repartições Consulares e Representações de Organismos Internacionais, de caráter permanente, conforme o art. 9º, XLVIII, “a” do Livro I do RICMS/RS.
- Isenção de ICMS de Telecomunicações – Consulados
- Solicitação de Isenção de ICMS de Telecomunicações destinadas a Missões Diplomáticas, Repartições Consulares e Representações de Organismos Internacionais, de caráter permanente, conforme o art. 9º, XLVIII, “a” do Livro I do RICMS/RS.
- Isenção de IRPF
- Requerimento, por servidor aposentado da Secretaria da Fazenda, de isenção do IRPF.
- Isenção/Imunidade - Fundações e Autarquias, União/Estados/DF/Municípios e seus órgãos - IPVA
- IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) - Solicitação de Isenção - Fundações e Autarquias Públicas.
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Juntar documentos a processo na Receita Federal
- Solicite a juntada (inclusão) de novos documentos em processo digital já existente, utilizando a conta Gov.Br. Empresas tributadas com base no lucro real, presumido ou arbitrado devem entregar docum...
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Justificar prescrição extra-bula em produtos para alimentação animal
- Um serviço que permite que médicos veterinários que prescrevam rações ou suplementos medicamentosos para alimentação de animais de produção possam apresentar a justificativa da prescrição em dosagem d...
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Legalizar documento emitido no Brasil para validade em países que não são parte da Convenção da Apostila de Haia.
- Para que um documento emitido em território brasileiro tenha validade em um país estrangeiro que não seja parte da Convenção da Apostila, ele precisa passar por procedimentos específicos, conhecidos c...
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Levantar garantia administrativa de débito inscrito em dívida ativa da União
- É o serviço que possibilita ao contribuinte ou ao terceiro garantidor solicitar a **liberação de bens que foram administrativamente dados como garantia de uma de negociação** (parcelamento ou transaçã...