Busca por ""

Isenção - Máq. agrícolas, barcos pesca artesanal, ciclomotores e veíc. força motriz elétrica - IPVA
IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) - Solicitação de Isenção de IPVA para Máquinas agrícolas, barcos de pesca artesanal, ciclomotores e veículos de força motriz elétrica (Geração Automática).
Isenção - Ônibus Características Urbana ou Suburbana - IPVA
IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) - Solicitação de Isenção - Ônibus Características Urbana ou Suburbana.
Isenção - Ônibus Interurbano Região Metropolitana - IPVA
IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) - Solicitação de Isenção - Ônibus Interurbano Região Metropolitana.
Isenção - Ônibus Urbano - IPVA
IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) - Solicitação de Isenção - Ônibus Urbano.
Isenção - Partidos Políticos e suas Fundações - IPVA
IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) - Solicitação de Isenção - Partidos Políticos e suas Fundações.
Isenção - Perda da Posse ou Propriedade - Decisão Judicial e Administrativa - IPVA
IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) - Solicitação de Isenção - Perda da Posse ou Propriedade - Decisão Judicial e Administrativa.
Isenção - Perda da Posse ou Propriedade/FUNCAB/PF/PC/BM - IPVA
IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) - Solicitação de Isenção - Perda da Posse ou Propriedade/FUNCAB/PF/PC/BM.
Isenção - Recolher ICMS por perda de isenção
Veículos - ICMS - Solicitação de Isenção - Recolhimento por perda de benefício tributário. Nos casos em que o beneficiário de isenção de ICMS para compra de veículo efetua a transferência de titularidade antes de prazo legal mínimo, deve ser recolhido o ICMS exonerado.
Isenção - Recolher ICMS por perda de isenção
Veículos - ICMS - Solicitação de Isenção - Recolhimento por perda de benefício tributário. Nos casos em que o beneficiário de isenção de ICMS para compra de veículo efetua a transferência de titularidade antes de prazo legal mínimo, deve ser recolhido o ICMS exonerado.
Isenção - Recolhimento de ICMS por perda de isenção
Veículos - ICMS - Solicitação de Isenção - Recolhimento por perda de benefício tributário. Nos casos em que o beneficiário de isenção de ICMS para compra de veículo efetua a transferência de titularidade antes de prazo legal mínimo, deve ser recolhido o ICMS exonerado.
Isenção - Sindicatos de Trabalhadores - IPVA
IPVA - Solicitação de Isenção - Sindicatos de Trabalhadores.
Isenção - Sinistro - Perda Total - Baixa - IPVA
IPVA - Sinistro - Perda Total - Baixa
Isenção - Táxi - ICMS
Solicitação de Isenção de ICMS para Táxi.
Isenção - Táxi - IPVA
Solicitação de Isenção de IPVA para Táxi.
Isenção - Táxi-Lotação - IPVA
Isenção destinada aos os micro-ônibus empregados no transporte coletivo de passageiros (táxis-lotação), em linha urbana, desde que permissionárias dessa atividade.
Isenção - Templos - IPVA
IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) - Solicitação de Isenção - Templos.
Isenção - Transporte Escolar - IPVA
IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) - Solicitação de Isenção para o Transporte Escolar.
Isenção - Veículo Oficial - União, Estados, DF e Municípios (Geração Automática) - IPVA
Solicitação de Isenção de IPVA - União, Estados, DF e Municípios.
Isenção - Veículos oriundos de outro Estado - IPVA
IPVA - Solicitação de Isenção - Oriundos de outro estado
Isenção - Veículos, máquinas e equipamentos para Corpos de Bombeiros Voluntários
Solicitação de isenção do ICMS de veículos, máquinas e equipamentos para Corpos de Bombeiros Voluntários
Isenção de Energia Elétrica e Telecomunicações para Templos
Solicite isenção de ICMS para templos de qualquer culto religioso
Isenção de Energia Elétrica e Telecomunicações para Templos
Solicite isenção de ICMS para templos de qualquer culto religioso
Isenção de ICMS de Energia Elétrica – Consulados
Serviço destinado à Solicitação de Isenção de ICMS de Energia Elétrica destinadas a Missões Diplomáticas, Repartições Consulares e Representações de Organismos Internacionais, de caráter permanente, conforme o art. 9º, XLVIII, “a” do Livro I do RICMS/RS.
Isenção de ICMS de Telecomunicações – Consulados
Solicitação de Isenção de ICMS de Telecomunicações destinadas a Missões Diplomáticas, Repartições Consulares e Representações de Organismos Internacionais, de caráter permanente, conforme o art. 9º, XLVIII, “a” do Livro I do RICMS/RS.
Isenção de IRPF
Requerimento, por servidor aposentado da Secretaria da Fazenda, de isenção do IRPF.
Isenção/Imunidade - Fundações e Autarquias, União/Estados/DF/Municípios e seus órgãos - IPVA
IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) - Solicitação de Isenção - Fundações e Autarquias Públicas.
Juntar documentos a processo na Receita Federal servico federal
Solicite a juntada (inclusão) de novos documentos em processo digital já existente, utilizando a conta Gov.Br. Empresas tributadas com base no lucro real, presumido ou arbitrado devem entregar docum...
Justificar prescrição extra-bula em produtos para alimentação animal servico federal
Um serviço que permite que médicos veterinários que prescrevam rações ou suplementos medicamentosos para alimentação de animais de produção possam apresentar a justificativa da prescrição em dosagem d...
Legalizar documento emitido no Brasil para validade em países que não são parte da Convenção da Apostila de Haia. servico federal
Para que um documento emitido em território brasileiro tenha validade em um país estrangeiro que não seja parte da Convenção da Apostila, ele precisa passar por procedimentos específicos, conhecidos c...
Levantar garantia administrativa de débito inscrito em dívida ativa da União servico federal
É o serviço que possibilita ao contribuinte ou ao terceiro garantidor solicitar a **liberação de bens que foram administrativamente dados como garantia de uma de negociação** (parcelamento ou transaçã...