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Obter Assistência Estudantil - UNIRIO: Obter Assitência Estudantil
Obter assistência jurídica para garantia de direitos de comunidades remanescentes de quilombos: Trata-se de atuação nos processos judiciais e administrativos com o intuito de garantir os direitos das comunidades remanescentes dos quilombos.
Obter atendimento às ocorrências na área do Porto de Santos: Por meio deste serviço, o usuário poderá obter atendimento às ocorrências relacionadas à Segurança Pública Portuária, na área do Porto de Santos
OBTER ATENDIMENTO NO PROGRAMA FOMENTO ÀS ATIVIDADES PRODUTIVAS RURAIS (PROGRAMA FOMENTO RURAL): O Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais (ou Programa Fomento Rural) combina duas ações: acompanhamento **social** **e produtivo** e transferência direta de **recursos financeiros** não-r...
Obter atendimento no serviço social para estudante - UFES: O atendimento social objetiva o acolhimento, escuta e intervenção nos casos em que os discentes apresentam demandas relacionadas às expressões da Questão Social que impactam na vivência acadêmica. É r...
Obter atendimento psicológico para estudante - UFES: Intervenção individual ou em grupo, realizada com profissional de psicologia relativo a questões psicossociais, emocionais e comportamentais relacionadas às vivências estudantis.

Obter atendimento sobre ações afirmativas - UFES: Acolhimento e escuta qualificada em relação às demandas relacionadas às ações afirmativas trazidas por estudantes, coletivos, e demais membros da comunidade universitária. Acolhimento de estudantes ...
Obter atestado de rendimentos auferidos no Brasil por não residentes: Solicite o atestado de rendimentos auferidos no Brasil por não residentes à Receita Federal, para evitar a dupla tributação da sua renda. Para poder compensar impostos pagos no Brasil em outro país,...
Obter ato autorizativo para criação de residência para estudante das áreas de saúde: Obter autorização para programas de residência multiprofissional e em área profissional da saúde (uniprofissional), para profissionais das seguintes áreas da saúde: Biomedicina, Ciências Biológicas, E...
Obter atuação da AGU para indígenas e remanescentes das comunidades dos quilombos: Através desse serviço: a) Pode-se obter defesa de terras da União ocupadas e tituladas por remanescentes das comunidades dos quilombos; b) Pode-se obter assessoria jurídica para questões indígenas...
Obter atualização cadastral dos dados da Operadora de Planos de Saúde e da Administradora de Benefícios: Solicitação de atualização dos dados cadastrais da operadora de planos de saúde e da administradora de benefícios, conforme previsto no Art. 16 da Resolução Normativa nº 543, de 2022, que estabelece q...
Obter autorização para utilização de material nuclear em instalação nuclear de potência ou pesquisa: Emitir autorização atestando que a instalação está pronta para receber o material nuclear, após o cumprimento pelo requerente das condições pertinentes ao Controle de Material Nuclear. Se é aprovada, ...

Obter autorização ambiental para transporte marítimo e interestadual de produtos perigosos: Autorizar o transporte marÃtimo e interestadual de produtos perigosos.
Obter autorização da Antaq para alteração de tabela de preços dos serviços de transporte aquaviário na navegação interior.: Reajuste de preços dos serviços de transporte aquaviário prestados nas travessias e no transporte longitudinal de passageiros, a fim de verificar se há abusividade de preços praticados nesses serviços...
Obter autorização da Antaq para ampliação da área da instalação portuária privada localizada fora da área de Porto Organizado: O usuário já detentor de autorização para exploração de instalação portuária privada (TUP, ETC, IP4, IPTur) poderá solicitar autorização da Antaq para ampliação da área da instalação localizada fora d...
Obter autorização da Antaq para antecipação de receitas de autoridades portuárias.: Permite que autoridades portuárias solicitem à Antaq a antecipação de receitas de tarifas junto aos usuários para fins de realização de investimentos imediatos na infraestrutura custeada pela tarifa, ...
Obter autorização da ANTAQ para celebração de contrato de transição: Serviço destinado à obtenção de autorização da ANTAQ para celebração de contrato de transição entre a administração do porto e uma empresa interessada na exploração transitória de área ou instalação p...
Obter autorização da Antaq para incorporação/desincorporação de bens da União ao/do acervo patrimonial dos portos organizados.: Controle dos bens da União junto ao acervo patrimonial dos portos organizados. Desincorporação é a exclusão de bem do acervo patrimonial da União (art. 6º, inciso X, da Resolução ANTAQ nº 43, de 20...

Obter autorização da Antaq para revisão/reajuste das tarifas portuárias.: Obter autorização da Antaq para a revisão ou o reajuste das tarifas cobradas pelo porto das empresas arrendatárias e usuários em geral, nos termos do art. 27, inciso VII, da Lei nº 10.233, de 2001. ...
Obter autorização da Antaq para transferência de controle societário de instalação portuária.: Transferência de controle societário de **contratos de concessão de porto organizado, de arrendamento de instalação portuária e de adesão (autorização)** de instalação portuária. Transferência de co...
Obter autorização da Antaq para transporte de cargas na navegação interior de percurso longitudinal interestadual e internacional: Obter autorização para que a pessoa jurídica, constituída nos termos da legislação brasileira e com sede e administração no país, que tenha por objeto a prestação de serviços de transporte aquaviário ...
Obter autorização da Antaq para transporte de passageiros e misto na navegação interior de percurso longitudinal interestadual e internacional: Obter autorização para que a pessoa jurídica, constituída nos termos da legislação brasileira e com sede e administração no país, que tenha por objeto a prestação de serviços de transporte aquaviário ...
Obter autorização da Antaq para transporte de passageiros, veículos e cargas na navegação interior de travessia: Obter autorização para que a pessoa jurídica, constituída nos termos da legislação brasileira e com sede e administração no país, que tenha por objeto a prestação de serviços de transporte de passagei...
Obter autorização de acesso de pessoas e veículos ao Porto do Rio de Janeiro e Porto de Itaguaí.: Através deste serviço, pessoas físicas e jurídicas que possuem motivação adequada, poderão, mediante cadastro e análise prévia pela Superintendência da Guarda Portuária, obter a autorização para acess...

Obter autorização de acesso eventual no Sistema de Segurança Pública Portuária (SSPP): Por meio deste serviço, o usuário poderá realizar solicitação de acesso eventual para as agências marítimas ou operadores portuários, que atuam no Porto de Santos, para acesso às áreas controladas pel...
Obter autorização de acesso provisório no Sistema de Segurança Pública Portuária - SSPP: Por meio deste serviço, é possível que os prestadores de serviços da Autoridade Portuária de Santos, subcontratados ou veículos vinculados ao requisitante, solicitem acesso provisório para às áreas co...
Obter autorização de ativo com função alisante ou ondulador capilar: Os ativos presentes em produtos cosméticos destinados a alisar ou ondular os cabelos devem ser autorizados após avaliação de segurança pela Anvisa para a concessão de registro sanitário, pois todos os...
Obter autorização de concessão de empresas para arqueação de tanques: Processo de Concessão e manutenção de autorização de empresas que estejam interessadas em realizar medição do tanque, cálculo do volume dos tanques horizontais, verticais de teto (fixos ou flutuantes)...
Obter autorização de exportação da flora nativa e carvão vegetal de espécies exóticas: Autorizar às pessoas físicas e jurídicas a exportação de produtos e subprodutos florestais madeireiros da flora nativa e carvão vegetal de espécies exóticas.
Obter Autorização de Exportação de substância, planta ou medicamento controlado: É uma autorização para que empresas possam exportar medicamentos ou substâncias controladas. Para saber quais produtos precisam do documento, consulte as listas A1, A2, A3, B1, B2, C3, D1, F1, F2, F3...