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Obter Assistência Estudantil - UFMG: Alunos de graduação e pós-graduação que vivam em situação familiar de baixa renda podem receber auxílio para ter condições de continuar com seus estudos. Se este é seu caso, você pode obter Assistênci...
Obter Assistência Estudantil - UFMT: Alunos de graduação e pós-graduação que vivam em situação familiar de baixa renda podem receber auxílio para ter condições de continuar com seus estudos. Se este é seu caso, você pode obter Assistênci...
Obter Assistência Estudantil - UFPA: Alunos de graduação e pós-graduação que vivam em situação familiar de baixa renda podem receber auxílio para ter condições de continuar com seus estudos. Se este é seu caso, você pode obter Assistênci...
Obter Assistência Estudantil - UFPB: Atendimento psico-social e pedagógico aos estudantes da graduação em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
Obter Assistência Estudantil - UFPI: A Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis e Comunitários (PRAEC), diretamente vinculada à Reitoria, é o órgão responsável por dirigir e coordenar as ações de Assistência Estudantil na Universidade Federal...
Obter Assistência Estudantil - UFRB: Alunos de graduação e pós-graduação que participam de projetos de pesquisa na Universidade podem concorrer a auxílio financeiro em função destas atividades, através deste serviço.

Obter Assistência Estudantil - UFRPE: Se você estuda na Universidade Federal Rural de Pernambuco você pode obter assistência estudantil, através deste serviço. Para acessar os **Programas e Auxílios** ofertados pela **[Pró-Reitoria de G...
Obter Assistência Estudantil - UFRR: A Assistência Estudantil da UFRR oferece as bolsas e auxílios estabelecidos pelo Decreto Nº 7.234, que instituiu o Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES). Programa do governo federal que ...
Obter Assistência Estudantil - UFT: Alunos de graduação e pós-graduação que vivam em situação familiar de baixa renda podem receber auxílio para ter condições de continuar com seus estudos. Se este é seu caso, você pode obter Assistên...
Obter Assistência Estudantil - UNIR: Serviço destinado a seleção de alunos, por meio de edital, com perfil de vulnerabilidade socioeconômica.
Obter Assistência Estudantil - UNIRIO: Obter Assitência Estudantil
Obter assistência jurídica para garantia de direitos de comunidades remanescentes de quilombos: Trata-se de atuação nos processos judiciais e administrativos com o intuito de garantir os direitos das comunidades remanescentes dos quilombos.

Obter atendimento às ocorrências na área do Porto de Santos: Por meio deste serviço, o usuário poderá obter atendimento às ocorrências relacionadas à Segurança Pública Portuária, na área do Porto de Santos
OBTER ATENDIMENTO NO PROGRAMA FOMENTO ÀS ATIVIDADES PRODUTIVAS RURAIS (PROGRAMA FOMENTO RURAL): O Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais (ou Programa Fomento Rural) combina duas ações: acompanhamento **social** **e produtivo** e transferência direta de **recursos financeiros** não-r...
Obter atendimento no serviço social para estudante - UFES: O atendimento social objetiva o acolhimento, escuta e intervenção nos casos em que os discentes apresentam demandas relacionadas às expressões da Questão Social que impactam na vivência acadêmica. É r...
Obter atendimento psicológico para estudante - UFES: Intervenção individual ou em grupo, realizada com profissional de psicologia relativo a questões psicossociais, emocionais e comportamentais relacionadas às vivências estudantis.
Obter atendimento sobre ações afirmativas - UFES: Acolhimento e escuta qualificada em relação às demandas relacionadas às ações afirmativas trazidas por estudantes, coletivos, e demais membros da comunidade universitária. Acolhimento de estudantes ...
Obter atestado de rendimentos auferidos no Brasil por não residentes: Solicite o atestado de rendimentos auferidos no Brasil por não residentes à Receita Federal, para evitar a dupla tributação da sua renda. Para poder compensar impostos pagos no Brasil em outro país,...

Obter ato autorizativo para criação de residência para estudante das áreas de saúde: Obter autorização para programas de residência multiprofissional e em área profissional da saúde (uniprofissional), para profissionais das seguintes áreas da saúde: Biomedicina, Ciências Biológicas, E...
Obter atuação da AGU para indígenas e remanescentes das comunidades dos quilombos: Através desse serviço: a) Pode-se obter defesa de terras da União ocupadas e tituladas por remanescentes das comunidades dos quilombos; b) Pode-se obter assessoria jurídica para questões indígenas...
Obter atualização cadastral dos dados da Operadora de Planos de Saúde e da Administradora de Benefícios: Solicitação de atualização dos dados cadastrais da operadora de planos de saúde e da administradora de benefícios, conforme previsto no Art. 16 da Resolução Normativa nº 543, de 2022, que estabelece q...
Obter autorização para utilização de material nuclear em instalação nuclear de potência ou pesquisa: Emitir autorização atestando que a instalação está pronta para receber o material nuclear, após o cumprimento pelo requerente das condições pertinentes ao Controle de Material Nuclear. Se é aprovada, ...
Obter autorização ambiental para transporte marítimo e interestadual de produtos perigosos: Autorizar o transporte marÃtimo e interestadual de produtos perigosos.
Obter autorização da Antaq para alteração de tabela de preços dos serviços de transporte aquaviário na navegação interior.: Reajuste de preços dos serviços de transporte aquaviário prestados nas travessias e no transporte longitudinal de passageiros, a fim de verificar se há abusividade de preços praticados nesses serviços...

Obter autorização da Antaq para ampliação da área da instalação portuária privada localizada fora da área de Porto Organizado: O usuário já detentor de autorização para exploração de instalação portuária privada (TUP, ETC, IP4, IPTur) poderá solicitar autorização da Antaq para ampliação da área da instalação localizada fora d...
Obter autorização da Antaq para antecipação de receitas de autoridades portuárias.: Permite que autoridades portuárias solicitem à Antaq a antecipação de receitas de tarifas junto aos usuários para fins de realização de investimentos imediatos na infraestrutura custeada pela tarifa, ...
Obter autorização da ANTAQ para celebração de contrato de transição: Serviço destinado à obtenção de autorização da ANTAQ para celebração de contrato de transição entre a administração do porto e uma empresa interessada na exploração transitória de área ou instalação p...
Obter autorização da Antaq para incorporação/desincorporação de bens da União ao/do acervo patrimonial dos portos organizados.: Controle dos bens da União junto ao acervo patrimonial dos portos organizados. Desincorporação é a exclusão de bem do acervo patrimonial da União (art. 6º, inciso X, da Resolução ANTAQ nº 43, de 20...
Obter autorização da Antaq para revisão/reajuste das tarifas portuárias.: Obter autorização da Antaq para a revisão ou o reajuste das tarifas cobradas pelo porto das empresas arrendatárias e usuários em geral, nos termos do art. 27, inciso VII, da Lei nº 10.233, de 2001. ...
Obter autorização da Antaq para transferência de controle societário de instalação portuária.: Transferência de controle societário de **contratos de concessão de porto organizado, de arrendamento de instalação portuária e de adesão (autorização)** de instalação portuária. Transferência de co...