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Obter certidão de autodefinição de comunidade remanescente de quilombo: Esse serviço é voltado à certificação da autodefinição de comunidades como remanescentes de quilombo, o que lhes garante acesso a políticas públicas e assistência técnica e jurídica da Fundação Cultur...
Obter Certidão de Pertencimento a Comunidade Remanescente de Quilombo: Emite certidão para cidadãos pertencentes e residentes em Comunidades Remanescentes de Quilombos que estejam matriculados em Universidades e Institutos Federais para fins da concessão da Bolsa Permanê...
Obter certidão de população - IBGE: Consiste em receber solicitação sobre número total de habitantes de Municípios, Estados ou Brasil e preparar a certidão de população. ![Serviços e Informações do Brasil](https://www.gov.br "Serviços...
Obter Certidão de Propriedade e Ônus Reais de Aeronaves e Inteiro Teor: Certidão é cópia do livro histórico de uma aeronave, onde foram inscritos: contratos de compra e venda; contratos de uso; contratos de direitos reais; gravames e ônus pesando sobre o bem; proprietário...
Obter Certidão de Refugiados e Solicitantes de refúgio: O serviço de Solicitação de Certidão tem como finalidade a emissão de documento para fins de comprovação da condição de refugiado ou de solicitante de refúgio. **ATENÇÃO!! **Caso o peticionamento s...
Obter certidão de regime especial de direção técnica: Emissão de certidão informando se a operadora está em regime especial de Direção Técnica. É fornecida diante da necessidade em situações como demandas jurídicas, ou para utilização em licitações; é so...

Obter Certidão de Registro Cadastral nos termos da Lei Pelé: Documento emitido para comprovar o cumprimento das exigências pelas entidades do Sistema Nacional do Desporto (SND), conforme exigências previstas nos art. 18 e 18-A da Lei nº 9.615, de 24 de março de...
Obter certidão de regularidade de envio do SIP - Serviço de Informações de Produtos: Requerimento de certidão sobre a regularidade do envio, pela operadora de plano de saúde, do Sistema de Informação de Produtos - SIP. O Sistema de Informações de Produtos - **SIP, ** é o instrument...
Obter Certidão de Regularidade do Sinir para Estados, Distrito Federal e municípios: Através desse serviço, Estados, Municípios e Distrito Federal devem declarar no SINIR informações sobre a gestão de resíduos sólidos até o dia 30 de abril de cada ano. A declaração no SINIR é requisit...
Obter Certidão de Serviços de Guerra: Expedição de Certidão de Serviços de Guerra a ex-combatente(aquele que tenha participado efetivamente de operações bélicas na Segunda Guerra Mundial, como aquaviário tripulante de embarcação da Marinh...
Obter certidão de tempo de serviço para ex-alunos das Escolas de Marinha Mercante e de Formação de Oficiais da Marinha Mercante: Expedição de Certidão de Tempo de Serviço(modelo DPC-1019) para ex-alunos das ex-Escolas de Marinha Mercante e das Escolas de Formação de Oficiais da Marinha Mercante(EFOMM), para fins de aposentadori...
Obter Certidão de Venda Livre para exportação de alimentos: A Certidão de Venda Livre para Exportação de Alimentos (CVLEA) é um documento emitido pela autoridade sanitária competente do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS), requerido voluntariamente...

Obter certidão emitida pela ANS: Mediante solicitação, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) poderá expedir certidões para a defesa de direitos e esclarecimentos de situações.
Obter Certidão Nada Consta de Sinistros de Trânsito: A Certidão Nada Consta de Sinistros de Trânsito da PRF é um documento que informa se o requerente possui envolvimento em sinistros de trânsito ocorridos em rodovias federais atendidas pela PRF nos últ...
Obter certidão negativa correcional emitida pela Controladoria-Geral da União (CGU): A partir de solicitação do interessado, a Corregedoria-Geral da União informa os antecedentes em processos correcionais **instaurados pela própria CGU**, cadastrados nos Sistemas CGU-PAD e CGU-PJ; bem...
Obter Certidão Negativa de Débitos de Titulação de Lote Agrícola com o Departamento Nacional de Obras contra as Secas: Você pode solicitar a Certidão Negativa de Débitos de Titulação de Lote que comprova o pagamento de todos os valores devidos ao Departamento Nacional de Obras contra as Secas (DNOCS). Se houver alguma...
Obter Certidão para Compensação de Reserva Legal: A Certidão para fins de Compensação de Reserva Legal (CRL) de imóveis rurais sobrepostos, parcial ou integralmente, a unidades de conservação UCs federais de domínio público faz parte do processo de v...
Obter Certidão Positiva e Negativa de Naturalização: O serviço de emissão de Certidão de Naturalização (positiva ou negativa) é disponibilizado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) a qualquer pessoa que tenha interesse em verificar se c...

Obter Certificação como Organização de Projeto: Certificação para a concessão pela ANAC de prerrogativas definidas conforme a subparte J do [RBAC nº 21](https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/rbha-e-rbac/rbac/rbac-21), para o dese...
Obter certificação da qualificação de supervisor em proteção radiológica: Serviço que realiza processo de qualificação para certificação de supervisores de proteção radiológica de acordo com normas específicas. O processo inicial trata-se de aplicação de provas com diferent...
Obter Certificação de Boas Práticas de Distribuição e Armazenagem (CBPDA) de Dispositivos Médicos: O Certificado de Boas Práticas de Fabricação (CBPF) é o documento emitido pela Anvisa atestando que determinado estabelecimento cumpre com as Boas Práticas de Fabricação. O Certificado de Boas Prática...
Obter Certificação de Boas Práticas de Distribuição e Armazenagem (CBPDA) de Insumos Farmacêuticos: O Certificado de Boas Práticas de Fabricação (CBPF) é o documento emitido pela Anvisa atestando que determinado estabelecimento cumpre com as Boas Práticas de Fabricação. O Certificado de Boas Prática...
Obter Certificação de Boas Práticas de Distribuição e Armazenagem (CPBDA) de Medicamentos: O Certificado de Boas Práticas de Fabricação (CBPF) é o documento emitido pela Anvisa atestando que determinado estabelecimento cumpre com as Boas Práticas de Fabricação. O Certificado de Boas Prática...
Obter Certificação de Boas Práticas de Fabricação (CBPF) de Alimentos: O Certificado de Boas Práticas de Fabricação (CBPF) é o documento emitido pela Anvisa atestando que determinado estabelecimento cumpre com as Boas Práticas de Fabricação. O Certificado de Boas Prática...

Obter Certificação de Boas Práticas de Fabricação (CBPF) de Cosméticos: O Certificado de Boas Práticas de Fabricação (CBPF) é o documento emitido pela Anvisa atestando que determinado estabelecimento cumpre com as Boas Práticas de Fabricação. O Certificado de Boas Prática...
Obter Certificação de Boas Práticas de Fabricação (CBPF) de Dispositivos Médicos: O Certificado de Boas Práticas de Fabricação (CBPF) é o documento emitido pela Anvisa atestando que determinado estabelecimento cumpre com as Boas Práticas de Fabricação. O Certificado é emitido por ...
Obter Certificação de Boas Práticas de Fabricação (CBPF) de Gases Medicinais: O Certificado de Boas Práticas de Fabricação (CBPF) é o documento emitido pela Anvisa atestando que determinado estabelecimento cumpre com as Boas Práticas de Fabricação, dispostas na legislação em vi...
Obter Certificação de Boas Práticas de Fabricação (CBPF) de Insumos Farmacêuticos: O Certificado de Boas Práticas de Fabricação (CBPF) é o documento emitido pela Anvisa atestando que determinado estabelecimento cumpre com as Boas Práticas de Fabricação. O Certificado de Boas Prática...
Obter Certificação de Boas Práticas de Fabricação (CBPF) de Medicamentos e Produtos Biológicos: O Certificado de Boas Práticas de Fabricação (CBPF) é o documento emitido pela Anvisa atestando que determinado estabelecimento cumpre com as Boas Práticas de Fabricação. O Certificado de Boas Prática...
Obter Certificação de Boas Práticas de Fabricação (CBPF) de Saneantes: O Certificado de Boas Práticas de Fabricação (CBPF) é o documento emitido pela Anvisa atestando que determinado estabelecimento cumpre com as Boas Práticas de Fabricação. O Certificado de Boas Prática...