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Obter Certificado de Organização de Ensino em Serviço de Prevenção, Salvamento e Combate a Incêndio em Aeródromos Civis (OE-SESCINC): OE-SESCINC é uma Organização de Ensino Especializada na Capacitação de Recursos Humanos para o Serviço de Prevenção, Salvamento e Combate a Incêndio em Aeródromos Civis. O processo de Certificação d...
Obter certificado de Ponto ou Pontão de Cultura: A Plataforma Rede Cultura Viva é o sistema responsável pelo registro, identificação, reconhecimento, divulgação, georreferenciamento, comunicação, interação e articulação da Rede Cultura Viva. Hospeda...
Obter Certificado de Produto Aeronáutico Aprovado (CPAA ou CPAA-OTP): É o processo executado pela ANAC, para aprovação de um artigo elegível para instalação em um produto aeronáutico. A aprovação da ANAC poderá ser: (a) sob um certificado de produto aeronáutico apro...
Obter Certificado de Produto Brasileiro: O Certificado de Produto Brasileiro (CPB) é um registro gratuito concedido pela Agência Nacional do Cinema a obras audiovisuais não publicitárias brasileiras. Constitui certificado de origem das obras...
Obter Certificado de Qualificação Inicial de FSTD: A qualificação de Dispositivos de Treinamento para Simulação de Voo (FSTD – Flight Simulation Training Devices) tem o objetivo de verificar suas características de desempenho e realismo, bem como clas...
Obter certificado de registro automático de produto fertilizante, corretivo, condicionador de solo e substrato para plantas: Trata-se de uma funcionalidade no Sistema SIPEAGRO onde as solicitações de registro de produtos, que não possuem exigência legal de trabalho de pesquisa que ateste a viabilidade e eficiência de seu us...

Obter certificado de registro de estabelecimento da área de fertilizantes, corretivos e inoculantes: Registro de estabelecimentos para produzir, importar, comercializar e exportar fertilizantes, corretivos, inoculantes, biofertilizantes, remineralizadores, condicionadores de solo e substratos para pl...
Obter certificado de registro de produto inoculante, biofertilizante e remineralizador: Registro de produtos fertilizantes, corretivos, inoculantes, biofertilizantes, remineralizadores, condicionadores de solo e substratos para plantas é o ato legal que reconhece a adequação desses produ...
Obter Certificado de Registro de Título para Obras não publicitárias: Serviço destinado à emissão do Certificado de Registro de Título (CRT) para exploração comercial de Obras Não Publicitárias. Trata-se de certificado que permite a exibição comercial, em território bra...
Obter Certificado de Registro de Título para Obras Publicitárias: Serviço destinado à emissão do Certificado de Registro de Título (CRT) para Obras Publicitárias. Trata-se de certificado que permite a exibição comercial, em território brasileiro, das obras publicitá...
Obter Certificado de Registro Especial Temporário de agrotóxicos: Emitir Certificado de Registro Especial Temporário de agrotóxicos, destinados à pesquisa e experimentação, que permite a importação ou produção de quantidade predeterminada para uso nos setores de pro...
Obter Certificado de Regularidade: Atestar a conformidade dos dados da pessoa inscrita nas obrigações cadastrais e de prestação de informações ambientais sobre as atividades desenvolvidas.

Obter certificado de sincronismo à Hora Legal Brasileira pelo Observatório Nacional: Serviço que permite a instituições públicas ou privadas se sincronizarem com a Hora Legal Brasileira por meio de equipamentos específicos. Esses equipamentos armazenam o valor do ajuste de sincronism...
Obter Certificado Digital: [Obter certificado digital](https://www.loja.serpro.gov.br/certificacao "Obter certificado digital") é um serviço que disponibiliza documento eletrônico como uma identidade eletrônica por conter, digi...
Obter certificado em Certificações Avançadas on-line: As Certificações Avançadas da EV.G são uma oportunidade para continuar o seu processo de capacitação. Elas são compostas por um conjunto de cursos relacionados para capacitar um público alvo específic...
Obter certificado fitossanitário para exportação e reexportação de vegetais: Emissão de Certificado Fitossanitário pela Organização Nacional de Proteção Fitossanitária (ONPF) oficial do Governo. O documento oficial tem validade internacional para exportação de produtos de orig...
Obter Certificado Operacional de operador aeroportuário: A certificação operacional de aeroportos é o instrumento regulatório pelo qual se demonstra que (1) as operações no aeródromo ocorrem de acordo com os regulamentos da Agência e que (2), para aqueles r...
Obter certificado para exercer a atividade de Piloto Aerodesportivo: Emissão de Certificado de Piloto Aerodesportivo (CPA), requerido para operação de aeronaves aerodesportivas com peso máximo de decolagem menor ou igual a 750 kg, exceto planador e balão. Os requisit...

Obter certificado para exportação de bebidas, fermentados acéticos, vinhos e derivados da uva e do vinho: Os certificados para exportação de bebidas, fermentados acéticos, vinhos e derivados da uva e do vinho atestam que o produto a ser exportado pelo Brasil é registrado no MAPA e possui os requisitos nec...
Obter Certificado Sanitário de Exportação de Produtos de Origem Vegetal: Solicitação e emissão de Certificado Sanitário Internacional para exportação de produtos de origem vegetal (CSIV / Health Certificate). A emissão da certificação é restrita aos produtos sobre regulame...
Obter Certificados de Matrícula e de Aeronavegabilidade: São basicamente dois tipos de Certificados: Os de Aeronavegabilidade e os de Matrícula. O Certificado de Aeronavegabilidade (CA) é um documento de porte obrigatório, emitido pela ANAC, que comprova ...
Obter Cessão de Uso de Espaço Físico em Águas Públicas: Solicitar autorização para implantação de estrutura náutica em águas públicas ou a regularização de espaço físico em águas públicas já em utilização. Enviar arquivo com informações adicionais, conform...
Obter Classificação indicativa: A Classificação Indicativa é informação aos pais acerca do conteúdo que pode não ser recomendado a determinadas faixas etárias e atinge a programas de TV (aberta e por assinatura), cinema, vídeo domés...
Obter Código para o Registro Internacional de eventos sobre Aeronaves: O código para o Registro Internacional de Aeronaves é emitido pelo Registro Aeronáutico Brasileiro, com a finalidade de autorizar a inscrição, no Registro Internacional, de garantias internacionais so...

Obter comprovação referente ao acompanhamento - Debêntures incentivadas - Saneamento: Acompanhamento dos projetos de investimento prioritários na área de infraestrutura para o setor de saneamento básico aprovados para receberem os benefícios previstos no art. 2º da [Lei nº 12.431, de 2...
Obter concentração de radionuclídeos em amostras: Realizar a análise radiométrica e/ou radioquímica em amostras de diferentes tipos, como por exemplo, água, alimentos e outras, visando quantificar a concentração de atividade de radionuclídeos. O serv...
Obter Concessão de Direito Real de Uso de Lote para Implantação de Projeto no Distrito Industrial de Manaus: * A concessão de direito real de uso - CDRU consiste em contrato administrativo por meio do qual a Suframa concede imóvel de sua propriedade para implantação de Projeto Técnico-Econômico apresentado p...
Obter Concessão de Imóvel no Distrito Agropecuário da SUFRAMA para Implantação de Projeto Técnico-Econômico: A Concessão de Direito Real de Uso – CDRU, é o documento emitido pela SUFRAMA, que concede imóvel de sua propriedade para implantação de Projeto Técnico-Econômico apresentado pelo interessado e aprova...
Obter Concessão de Incentivos Fiscais na Aquisição de Mercadorias Nacionais por Empresas Localizadas na Zona Franca de Manaus, Áreas de Livre Comércio: * Para que as empresas localizadas na Zona Franca de Manaus - ZFM, Áreas de Livre Comércio e demais municípios da Amazônia Ocidental usufruam de incentivos fiscais na aquisição de mercadorias nacionai...
Obter concessão de Incentivos Fiscais pela SUDAM: O serviço prestado pela Coordenação Geral de Incentivos e Benefícios Fiscais e Financeiros consiste na recepção, análise e deliberação de projetos de solicitação de incentivos fiscais protocolados pel...