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Obter autorização para uso do Selo Ruído: Autorizar o uso do Selo Ruído nas embalagens ou produtos com a potência sonora do aparelho eletrodoméstico. O Selo Ruído é obrigatório para liquidificadores, secadores de cabelo e aspiradores de pó e ...
Obter autorização para uso ou ocupação da faixa de domínio por terceiros em rodovias federais concedidas: Consiste em atividades relacionadas à permissão de uso e ocupação das faixas de domínio das rodovias federais concedidas sob jurisdição da Agência Nacional de Transportes Terrestres.
Obter Autorização para Utilização de Matéria-Prima Florestal: Autorizar a utilização de matéria-prima florestal.
Obter autorização para veicular alerta de medicamentos: É uma autorização da Anvisa para veicular mensagem de alerta aos consumidores sobre recolhimento de medicamentos. Deve ser solicitada pelas empresas sempre que for identificado algum desvio de qualida...
Obter autorização para verificar mercadoria importada antes do registo da Declaração de Importação: Solicite, antes do registro da Declaração de Importação (DI), a verificação das mercadorias efetivamente recebidas do exterior. Assim, você pode esclarecer dúvidas sobre o tratamento tributário ou adu...
Obter autorização para voo de aeronaves privadas estrangeiras no Brasil: As aeronaves com registro estrangeiro necessitam de uma notificação ou de uma autorização para voar no Brasil. Se o operador da aeronave civil estrangeira for pessoa física ou empresa privada, ou ai...

Obter autorização preliminar para Registro Especial Temporário de agrotóxicos: Realizar a avaliação ambiental preliminar para autorização de pesquisa e experimentação de produtos agrotóxicos, seus componentes e afins de uso agrícola. Público alvo: Pessoa física e jurídica
Obter autorização prévia de embarque de produto veterinário semiacabado ou substância controlada destinada à fabricação de produto veterinário: Concessão de autorização prévia para embarque de produto semiacabado ou de substância sujeita a controle especial quando destinada à fabricação de produto de uso veterinário
Obter autorização prévia de embarque p/ prod.veterinário isento de registro,não controlado,em quant. p/uso individual e não destin. à comercialização: Concessão de autorização prévia para a importação, por pessoa física, de produto de uso veterinário dispensado da obrigatoriedade de registro, não submetido a regime especial de controle, em quantidad...
Obter autorização prévia de importação de farmoquímico, destinado à comercialização para fabricantes e manipuladores de produtos de uso veterinário: Concessão de autorização prévia de importação para farmoquímicos destinados à comercialização para fabricantes e manipuladores de produtos de uso veterinário
Obter autorização prévia de importação de farmoquímico, destinado à fabricação de partida piloto de produtos de uso veterinário: Concessão de autorização prévia de importação para farmoquímicos destinados à fabricação de partida piloto por fabricantes de produtos de uso veterinário devidamente registrados no MAPA.
Obter autorização prévia de importação de material biológico,agente infeccioso, semente, p/experimentação/partida piloto de prod.veterinário biológico: Concessão de autorização prévia ao embarque, para a importação de material biológico, agente infeccioso ou semente, destinado à experimentação ou à fabricação de partida piloto de produtos de uso vete...

Obter autorização prévia para importação de fertilizantes, inoculantes e corretivos: Trata-se de autorização para as importações de fertilizantes, inoculantes e corretivos, e suas respectivas matérias primas.
Obter Autorização Prévia para Importação, Exportação ou Reexportação de Produtos Químicos: É a emissão de documento que autoriza a pessoa física ou jurídica, devidamente cadastrada e licenciada pela Polícia Federal, a importar, exportar ou reexportar produtos químicos sujeitos a controle e ...
Obter autorização para descomissionamento de instalações nucleares: Emitir Parecer Técnico demostrando que instalação nuclear está em conformidade com as licenças e autorizações pertinentes, bem como seus aditamentos. Se aprovado, é publicado ato em Diário Oficial da ...
Obter auxílio e socorro em visitas ao Jardim Botânico do Rio de Janeiro: A Coordenação de Visitação (CVIS) é no Centro de Visitantes, realizada por uma equipe de colaboradores bilíngues que tem como objetivo atender e orientar os visitantes sobre os recursos existentes no ...
Obter auxílio financeiro para projetos de promoção e preservação da cultura afro-brasileira: A partir de editais e chamamentos públicos, interessados podem submeter projetos para participarem de processo seletivo, com vistas a receber apoio financeiro da Fundação Cultural Palmares.
Obter auxílio material de alto custo para Odontologia - UFES: Auxílio financeiro para custear parte do material do curso de Odontologia. Este serviço ocorre uma vez por semestre, por meio de edital próprio.

Obter auxílio técnico especializado em rochas ornamentais e patrimônio histórico: O CETEM realiza projetos de PD&I e prestação de serviços tecnológicos em sua unidade de tecnologia de rochas ornamentais e minerais industriais do Espírito Santo e no Rio de Janeiro envolvendo as segu...
Obter auxílio técnico especializado na área mineral: O CETEM realiza parcerias na elaboração de Projetos de PD&I e Prestação de Serviços Tecnológicos no setor mineral envolvendo as atividades de: * Caracterização química, mineralógica e tecnológica d...
Obter Auxílios de Assistência Estudantil - UFU: São auxílios concedidos pela Pró-reitoria de Assistência Estudantil (Proae) objetivando contribuir com o acesso, a permanência e a conclusão de curso da comunidade estudantil da Universidade Federal d...
Obter Auxílios Estudantis - IFCE: O Programa de Auxílios em Pecúnia da Política de Assistência Estudantil do IFCE concede auxílios aos discentes por meio de duas tipologias: universais e auxílios para situação de vulnerabilidade socio...
Obter avaliação do potencial de periculosidade ambiental de produtos de baixa periculosidade: O registro dos produtos agrotóxicos e afins no Brasil é um procedimento obrigatório, sendo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANV...
Obter avaliação do potencial de periculosidade ambiental de produtos para agricultura orgânica: O Registro de “produtos fitossanitários com uso aprovado para a agricultura orgânica” é um procedimento obrigatório para que o produto possa ser comercializado de forma legal. Esse processo tem como e...

Obter baixa de inscrição de reprodutor doador de sêmen: Serviço pelo qual o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) desabilita um reprodutor como doador de sêmen em Centros de Coleta e Processamento de Sêmen (CCPS).
Obter Benefícios Fiscais da Lei da Informática: A Lei de Informática (Lei nº 8.248/1991) é um instrumento de política industrial, criado no início da década de 1990 para estimular a competitividade e a capacitação técnica de empresas brasileiras pr...
Obter Benefícios Fiscais para Importação de Matéria-Prima para Fabricação Nacional de Máquinas e Equipamentos a serem Fornecidos no Mercado Interno.: Regime Aduaneiro Especial que permite a importação de matérias-primas, produtos intermediários e componentes destinados à fabricação, no País, de máquinas e equipamentos a serem fornecidos no mercado ...
Obter Boletim Hortigranjeiro: O Boletim Hortigranjeiro é uma publicação mensal da Conab que permite o acompanhamento qualificado, com análises completas do Mercado Hortigranjeiro do país, somando mais de mil variedades de produtos...
Obter Bolsa Cultural do Programa de Intercâmbio Cultural (inscrições temporariamente suspensas): O Programa de Intercâmbio Cultura é um processo seletivo que tem por objetivo promover a difusão e o intercâmbio cultural de atividades, tecnologias sociais e ações inovadoras que abordem temas de dif...
Obter bolsa de curso de língua estrangeira - UFES: Trata-se de concessão de bolsas de estudo em curso de língua estrangeira oferecido pelo Núcleo de Línguas da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES).