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Obter cópia do número do recibo de entrega da Declaração de Imposto de Renda: Consulte e tire uma cópia do número do recibo de entrega de Declaração de Imposto de Renda. O número do recibo de entrega da declaração fica gravado após o envio à Receita Federal no computador, cel...
Obter cópia do Prontuário do paciente no HCPA: É o fornecimento de documentos de prontuário do paciente atendidos no Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA). O prontuário do paciente é a união de todos os documentos que registram procedimentos...
Obter cópia ou via de Laudo Pericial de Acidente de Trânsito (LPAT) ou Declaração de Acidente de Trânsito (DAT/CST) da PRF: O serviço consiste no fornecimento, para fins legais, do documento oficial intitulado “Laudo Pericial de Acidente de Trânsito (LPAT)".
Obter cópia simples ou autenticada de documentos de patentes: Destina-se à pessoa física ou jurídica que pretenda obter cópia reprográfica simples ou autenticada de documentos de patentes depositados e já publicados pelo INPI, para orientar a respeito do que já ...
Obter cópias de documentos técnicos cientificos via Comutação Bibliográfica: Comutação bibliográfica - COMUT permite a obtenção de cópias de documentos técnico-científicos disponíveis nos acervos das principais bibliotecas brasileiras e em serviços de informação internacionais...
Obter cópias digitalizadas de documentos do Arquivo Permanente/Histórico do Museu Paraense Emílio Goeldi: O objetivo deste serviço é atender às demandas de reprodução de documentos para fins acadêmicos e científicos, apresentadas por usuários presenciais e remotos ao acervo arquivístico permanente/históri...

Obter cota de importação inicial: É a definição da quantidade de substâncias controladas que uma empresa pode importar para fins comerciais. Vale para as substâncias das listas A1, A2, A3, B1, B2, C3, D1 e de plantas sujeitas a contro...
Obter credencial eletrônica (1ª ou 2ª via) - Sistema de Segurança Pública Portuária (SSPP): Por meio deste serviço, as empresas poderão solicitar as credenciais de seus colaboradores e veículos para o acesso às áreas controladas pela Autoridade Portuária
Obter Credenciamento Aeroportuário: É o cadastro digital feito na Polícia Federal obrigatório para a obtenção de uma credencial aeroportuária (temporária ou permanente). Esse cadastro é uma das exigências da ANAC para a obtenção de uma ...
Obter credenciamento como entidade prestadora de assistência técnica e extensão rural: Sistema online de credenciamento de entidades públicas e privadas prestadoras de ATER (assistência técnica e extensão rural), conforme regras estabelecidas pela [Lei nº 12.188/2010](http://www.planalt...
Obter credenciamento de empresa no Sistema de Segurança Pública Portuária (SSPP): Por meio deste serviço, é possível solicitar a habilitação das empresas que atuam no Porto de Santos a terem acesso ao Sistema de Segurança Pública Portuária - SSPP, com o propósito de credenciar seus...
Obter credenciamento de empresa, junto ao CNPq, para importação de bens destinados à pesquisa - Lei 8.032/1990: O credenciamento de empresas junto ao CNPq propiciará o benefício de isenção de Imposto de Importação (II) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) aos bens importados para uso exclusivo em pro...

Obter Credenciamento de Instrutor de Armamento e Tiro: É o credenciamento realizado junto à Polícia Federal que autoriza o instrutor de armamento e tiro a expedir o comprovante de capacitação técnica para o manuseio de arma de fogo.
Obter credenciamento de pessoa física, junto ao CNPq, para importação de bens destinados à pesquisa: Credenciamento de pesquisadores e cientistas visando isenção de impostos na importação de bens destinados à pesquisa científica e tecnológica, conforme Lei 8.010/1990, com validade de 5 (cinco) anos. ...
Obter credenciamento de pessoa jurídica, junto ao CNPq, para importação de bens destinados à pesquisa: Credenciamento de Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação – ICT, entidades sem fins lucrativos e empresas visando isenção de impostos na importação de bens destinados à pesquisa científica e...
Obter Credenciamento de Psicólogo: É o credenciamento realizado junto à Polícia Federal que autoriza o psicólogo a realizar avaliações e emitir laudos para comprovação de aptidão psicológica para o manuseio de arma de fogo.
Obter credenciamento para abastecimento de combustíveis e óleos lubrificantes a embarcações (APS S.A.): Por meio deste serviço, o usuário poderá obter credenciamento para execução dos serviços de abastecimento de combustíveis e óleos lubrificantes a embarcações atracadas no Porto de Santos
Obter credenciamento para execução de cerco de contenção preventivo durante o abastecimento de embarcações (APS S.A): Por meio deste serviço, o usuário poderá obter credenciamento para prestação de serviços de cerco de contenção preventivo durante o abastecimento de embarcações atracadas no Porto de Santos

Obter credenciamento para execução de tratamentos fitossanitários (APS S.A.): Por meio deste serviço, o usuário poderá obter credenciamento para prestação de serviços de tratamentos fitossanitários nas áreas do Porto Organizado.
Obter credenciamento para execução dos serviços de mergulho na área do Porto Organizado de Santos: Por meio deste serviço, o usuário poderá obter credenciamento para prestação de serviços de mergulho na área do Porto Organizado de Santos
Obter credenciamento para lavagem de porões e abastecimento de água potável a embarcações: Por meio deste serviço, o usuário poderá solicitar credenciamento para prestação de serviços de lavagem de porões de navios graneleiros e de abastecimento de água potável a embarcações (tanto por mar ...
Obter credenciamento para participar como artesão expositor de feiras nacionais em que o Programa do Artesanato Brasileiro (PAB) participa: Este serviço oferece ao usuário a possiblidade de participar de chamamento público em seu estado para participar de feira nacional em que o Programa do Artesanato Brasileiro (PAB) participa, desde que...
Obter Crédito Fundiário: O serviço digital Obter Crédito Fundiário visa facilitar e agilizar o acesso ao crédito rural para aquisição de terras e infraestruturas básicas e produtivas, por meio do Programa Nacional de Crédito ...
Obter da Antaq autorização, aditamento ou renúncia para transporte aquaviário na navegação marítima e de apoio, cabotagem e longo curso: Obter autorização para que a pessoa jurídica, constituída nos termos da legislação brasileira e com sede e administração no país, que tenha por objeto operar nas navegações de apoio marítimo, apoio po...

Obter dados da Rede Gravimétrica Fundamental Brasileira: Prover as coordenadas, fotos, croquis e descrições, valores da aceleração da gravidade local e de suas incertezas, as anomalias da gravidade de Ar-Livre e de Bouguer Simples de centenas de estações al...
Obter dados da Rede SONDA: Este serviço permite acesso a base de dados solarimétricos e anemométricos da rede SONDA de dados ambientais. O usuário poderá obter arquivos CSV contendo dados de qualquer das estações de coleta em s...
Obter dados das estações de monitoramento por meio do Índice de Qualidade do Ar (IQAr) pelo Aplicativo MonitorAr: O **MonitorAr** é um sistema que centraliza e divulga informações sobre a qualidade do ar em tempo real. As informações são geradas por estações de monitoramento instaladas em diferentes regiões do Br...
Obter dados de Queimadas: O Programa Queimadas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) oferece aos interessados os resultados de suas atividades de pesquisa, desenvolvimento tecnológico e a inovação de produtos, pr...
Obter Dados do Atlas Brasileiro de Energia Solar: Este serviço permite acesso a base de dados do Atlas Brasileiro de Energia Solar. O usuário poderá obter arquivos CSV, SHP ou NetCDF contendo dados climatológicos de potencial solar em escala mensal p...
Obter Dados Magnéticos: Rede Geomagnética do Brasil: Observatórios e Estações Magnéticas O monitoramento do campo geomagnético no Brasil é uma das missões do Observatório Nacional (ON). As observações realizadas pelo ON, a...