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Obter credenciamento para participar como artesão expositor de feiras nacionais em que o Programa do Artesanato Brasileiro (PAB) participa: Este serviço oferece ao usuário a possiblidade de participar de chamamento público em seu estado para participar de feira nacional em que o Programa do Artesanato Brasileiro (PAB) participa, desde que...
Obter Crédito Fundiário: O serviço digital Obter Crédito Fundiário visa facilitar e agilizar o acesso ao crédito rural para aquisição de terras e infraestruturas básicas e produtivas, por meio do Programa Nacional de Crédito ...
Obter da Antaq autorização, aditamento ou renúncia para transporte aquaviário na navegação marítima e de apoio, cabotagem e longo curso: Obter autorização para que a pessoa jurídica, constituída nos termos da legislação brasileira e com sede e administração no país, que tenha por objeto operar nas navegações de apoio marítimo, apoio po...
Obter dados da Rede Gravimétrica Fundamental Brasileira: Prover as coordenadas, fotos, croquis e descrições, valores da aceleração da gravidade local e de suas incertezas, as anomalias da gravidade de Ar-Livre e de Bouguer Simples de centenas de estações al...
Obter dados da Rede SONDA: Este serviço permite acesso a base de dados solarimétricos e anemométricos da rede SONDA de dados ambientais. O usuário poderá obter arquivos CSV contendo dados de qualquer das estações de coleta em s...
Obter dados das estações de monitoramento por meio do Índice de Qualidade do Ar (IQAr) pelo Aplicativo MonitorAr: O **MonitorAr** é um sistema que centraliza e divulga informações sobre a qualidade do ar em tempo real. As informações são geradas por estações de monitoramento instaladas em diferentes regiões do Br...

Obter dados de Queimadas: O Programa Queimadas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) oferece aos interessados os resultados de suas atividades de pesquisa, desenvolvimento tecnológico e a inovação de produtos, pr...
Obter Dados do Atlas Brasileiro de Energia Solar: Este serviço permite acesso a base de dados do Atlas Brasileiro de Energia Solar. O usuário poderá obter arquivos CSV, SHP ou NetCDF contendo dados climatológicos de potencial solar em escala mensal p...
Obter Dados Magnéticos: Rede Geomagnética do Brasil: Observatórios e Estações Magnéticas O monitoramento do campo geomagnético no Brasil é uma das missões do Observatório Nacional (ON). As observações realizadas pelo ON, a...
Obter Dados Meteorológicos Espacializados, Observações e Estimativas - INPE: O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) disponibiliza dados provenientes de diferentes fontes e combinados para gerar um produto próximo da realidade e com menor erro para locais onde não h...
Obter Dados Observados por Estações Meteorológicas Diversas - INPE: O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) disponibiliza serviço que oferece dados provenientes de diferentes fontes e parceiros, obtidos através de estações meteorológicas diversas por ponto ...
Obter dados para atender demandas e necessidades de uso de dados ambientais para a comunidade científica - INPE: O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) disponibiliza o acesso ao Sistema Integrado de Dados Ambientais (SINDA) que tem como função o processamento, armazenamento e disseminação para os usu...

Obter Dados para Previsão de Curtíssimo Prazo (em tempo quase real) - INPE: O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), unidade de pesquisa do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), através da área de Ciências da Terra disponibiliza o serviço de dados p...
Obter dados provenientes de Modelos Numéricos de Previsão de Tempo - INPE: O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), unidade de pesquisa do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), através da área de Ciências da Terra disponibiliza o serviço de dados p...
Obter Declaração Certificatória: O ex-aluno solicita a declaração para a secretaria escolar de forma presencial.
Obter declaração da Antaq para fins de credenciamento, validação ou outros atestados: *Emissão de declaração de adimplência junto à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ)*
Obter Declaração de Disponibilidade em Águas Públicas da União: Obter declaração positiva ou negativa da Secretaria do Patrimônio da União - SPU, quanto à disponibilidade de terrenos e espaços físicos em águas públicas da União.
Obter Declaração de Domínio de Imóvel da União: Obter declaração positiva ou negativa da Secretaria do Patrimônio da União - SPU, quanto à propriedade de imóvel para fins de registro cartorial, regularização ou comprovação de domínio pelo ocupante.

Obter declaração de inexistência de débitos e de atestado de adimplência (APS S.A): Por meio deste serviço, o usuário poderá solicitar a emissão de declaração a fim de comprovar a inexistência de débitos e atender ao disposto na Portaria SEP nº 111/2013, para obtenção do certificado ...
Obter Declaração de Isenção do D.O.U.: O responsável ou o próprio aluno solicita a declaração para a secretaria escolar de forma presencial.
Obter declaração de regularidade de cursos e instituições de ensino superior para fins de estudo, trabalho para o Brasil ou exterior: Declaração que atesta a regularidade da instituição de ensino superior e seus cursos para apresentação no Brasil ou no exterior para fins de estudo, trabalho e demais comprovações.
Obter Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica: Quem constrói e opera usinas geradoras de energia elétrica pela água deve pedir uma autorização à ANA. Essa autorização é fornecida por meio de uma Declaração de Reserva de Disponibilidade de Recursos...
Obter declaração de utilidade pública para instalação de energia elétrica: A Declaração de Utilidade Pública é um documento emitido com o objetivo de permitir a desapropriação e a instituição de servidão administrativa de áreas de terra necessárias para a implantação de inst...
Obter Declarações de RAIS e CAGED: Este serviço possibilita ao declarante, procurador ou seu representante legal obter declarações ou número do Recibo do CAGED ou declarações ou Recibo de entrega da RAIS, em PDF.

Obter declarações e histórico escolar da Escola Nacional de Botânica Tropical: Solicitação de** **declarações, certificados e histórico escolar, digitalizados, junto às áreas da Escola Nacional de Botânica Tropical do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro. Par...
Obter Demonstrativo de Débitos da Tarifa K1 de Lote Agrícola com o Departamento Nacional de Obras contra as Secas.: Você pode solicitar o Demonstrativo de Débitos da Tarifa K1 de Lote, para obter todos os valores devidos ao Departamento Nacional de Obras contra as Secas (DNOCS). Os lotes agrícolas se referem a pr...
Obter Demonstrativo de Débitos de Titulação de Lote Agrícola com o Departamento Nacional de Obras contra as Secas: Você pode solicitar o Demonstrativo de Débitos de Titulação de Lote, para obter todos os valores devidos ao Departamento Nacional de Obras contra as Secas (DNOCS). Os lotes agrícolas se referem a pr...
Obter descaracterização de imóvel rural: É uma solicitação com vistas à alteração da classificação de imóvel rural para urbano, devido a sua localização e exploração.
Obter desconto sobre o valor de multas de trânsito: Para obtenção do desconto **de até 40%** em multas por infração de trânsito, o proprietário do veículo deve se cadastrar no Sistema de Notificação Eletrônica - SNE. O SNE é um meio de comunicação vi...
Obter designação ou alteração nas características de aeroporto como internacional: De acordo com a Resolução ANAC nº 181, de 2011, considera-se aeroporto internacional aquele designado pela ANAC como apto a atender às operações de tráfego aéreo internacional, assim entendido aquele ...