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Obter Certidão de Propriedade e Ônus Reais de Aeronaves e Inteiro Teor servico federal
Certidão é cópia do livro histórico de uma aeronave, onde foram inscritos: contratos de compra e venda; contratos de uso; contratos de direitos reais; gravames e ônus pesando sobre o bem; proprietário...
Obter Certidão de Refugiados e Solicitantes de refúgio servico federal
O serviço de Solicitação de Certidão tem como finalidade a emissão de documento para fins de comprovação da condição de refugiado ou de solicitante de refúgio.  **ATENÇÃO!! **Caso o peticionamento s...
Obter certidão de regime especial de direção técnica servico federal
Emissão de certidão informando se a operadora está em regime especial de Direção Técnica. É fornecida diante da necessidade em situações como demandas jurídicas, ou para utilização em licitações; é so...
Obter Certidão de Registro Cadastral nos termos da Lei Pelé servico federal
Documento emitido para comprovar o cumprimento das exigências pelas entidades do Sistema Nacional do Desporto (SND), conforme exigências previstas nos art. 18 e 18-A da Lei nº 9.615, de 24 de março de...
Obter certidão de regularidade de envio do SIP - Serviço de Informações de Produtos servico federal
Requerimento de certidão sobre a regularidade do envio, pela operadora de plano de saúde, do Sistema de Informação de Produtos - SIP. O Sistema de Informações de Produtos - **SIP,  ** é o instrument...
Obter Certidão de Regularidade do Sinir para Estados, Distrito Federal e municípios servico federal
Através desse serviço, Estados, Municípios e Distrito Federal devem declarar no SINIR informações sobre a gestão de resíduos sólidos até o dia 30 de abril de cada ano. A declaração no SINIR é requisit...
Obter Certidão de Serviços de Guerra servico federal
Expedição de Certidão de Serviços de Guerra a ex-combatente(aquele que tenha participado efetivamente de operações bélicas na Segunda Guerra Mundial, como aquaviário tripulante de embarcação da Marinh...
Obter certidão de tempo de serviço para ex-alunos das Escolas de Marinha Mercante e de Formação de Oficiais da Marinha Mercante servico federal
Expedição de Certidão de Tempo de Serviço(modelo DPC-1019) para ex-alunos das ex-Escolas de Marinha Mercante e das Escolas de Formação de Oficiais da Marinha Mercante(EFOMM), para fins de aposentadori...
Obter Certidão de Venda Livre para exportação de alimentos servico federal
A Certidão de Venda Livre para Exportação de Alimentos (CVLEA) é um documento emitido pela autoridade sanitária competente do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS), requerido voluntariamente...
Obter certidão emitida pela ANS servico federal
Mediante solicitação, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) poderá expedir certidões para a defesa de direitos e esclarecimentos de situações.
Obter Certidão Nada Consta de Sinistros de Trânsito servico federal
A Certidão Nada Consta de Sinistros de Trânsito da PRF é um documento que informa se o requerente possui envolvimento em sinistros de trânsito ocorridos em rodovias federais atendidas pela PRF nos últ...
Obter certidão negativa correcional emitida pela Controladoria-Geral da União (CGU) servico federal
A partir de solicitação do interessado, a Corregedoria-Geral da União informa os antecedentes em processos correcionais **instaurados pela própria CGU**, cadastrados nos Sistemas CGU-PAD e CGU-PJ; bem...
Obter Certidão Negativa de Débitos de Titulação de Lote Agrícola com o Departamento Nacional de Obras contra as Secas servico federal
Você pode solicitar a Certidão Negativa de Débitos de Titulação de Lote que comprova o pagamento de todos os valores devidos ao Departamento Nacional de Obras contra as Secas (DNOCS). Se houver alguma...
Obter Certidão para Compensação de Reserva Legal servico federal
A Certidão para fins de Compensação de Reserva Legal (CRL) de imóveis rurais sobrepostos, parcial ou integralmente, a unidades de conservação UCs federais de domínio público faz parte do processo de v...
Obter Certidão Positiva e Negativa de Naturalização servico federal
O serviço de emissão de Certidão de Naturalização (positiva ou negativa) é disponibilizado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) a qualquer pessoa que tenha interesse em verificar se c...
Obter Certificação como Organização de Projeto servico federal
Certificação para a concessão pela ANAC de prerrogativas definidas conforme a subparte J do [RBAC nº 21](https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/rbha-e-rbac/rbac/rbac-21), para o dese...
Obter certificação da qualificação de supervisor em proteção radiológica servico federal
Serviço que realiza processo de qualificação para certificação de supervisores de proteção radiológica de acordo com normas específicas. O processo inicial trata-se de aplicação de provas com diferent...
Obter Certificação de Boas Práticas de Distribuição e Armazenagem (CBPDA) de Dispositivos Médicos servico federal
O Certificado de Boas Práticas de Fabricação (CBPF) é o documento emitido pela Anvisa atestando que determinado estabelecimento cumpre com as Boas Práticas de Fabricação. O Certificado de Boas Prática...
Obter Certificação de Boas Práticas de Distribuição e Armazenagem (CBPDA) de Insumos Farmacêuticos servico federal
O Certificado de Boas Práticas de Fabricação (CBPF) é o documento emitido pela Anvisa atestando que determinado estabelecimento cumpre com as Boas Práticas de Fabricação. O Certificado de Boas Prática...
Obter Certificação de Boas Práticas de Distribuição e Armazenagem (CPBDA) de Medicamentos servico federal
O Certificado de Boas Práticas de Fabricação (CBPF) é o documento emitido pela Anvisa atestando que determinado estabelecimento cumpre com as Boas Práticas de Fabricação. O Certificado de Boas Prática...
Obter Certificação de Boas Práticas de Fabricação (CBPF) de Alimentos servico federal
O Certificado de Boas Práticas de Fabricação (CBPF) é o documento emitido pela Anvisa atestando que determinado estabelecimento cumpre com as Boas Práticas de Fabricação. O Certificado de Boas Prática...
Obter Certificação de Boas Práticas de Fabricação (CBPF) de Cosméticos servico federal
O Certificado de Boas Práticas de Fabricação (CBPF) é o documento emitido pela Anvisa atestando que determinado estabelecimento cumpre com as Boas Práticas de Fabricação. O Certificado de Boas Prática...
Obter Certificação de Boas Práticas de Fabricação (CBPF) de Dispositivos Médicos servico federal
O Certificado de Boas Práticas de Fabricação (CBPF) é o documento emitido pela Anvisa atestando que determinado estabelecimento cumpre com as Boas Práticas de Fabricação. O Certificado é emitido por ...
Obter Certificação de Boas Práticas de Fabricação (CBPF) de Gases Medicinais servico federal
O Certificado de Boas Práticas de Fabricação (CBPF) é o documento emitido pela Anvisa atestando que determinado estabelecimento cumpre com as Boas Práticas de Fabricação, dispostas na legislação em vi...
Obter Certificação de Boas Práticas de Fabricação (CBPF) de Insumos Farmacêuticos servico federal
O Certificado de Boas Práticas de Fabricação (CBPF) é o documento emitido pela Anvisa atestando que determinado estabelecimento cumpre com as Boas Práticas de Fabricação. O Certificado de Boas Prática...
Obter Certificação de Boas Práticas de Fabricação (CBPF) de Medicamentos e Produtos Biológicos servico federal
O Certificado de Boas Práticas de Fabricação (CBPF) é o documento emitido pela Anvisa atestando que determinado estabelecimento cumpre com as Boas Práticas de Fabricação. O Certificado de Boas Prática...
Obter Certificação de Boas Práticas de Fabricação (CBPF) de Saneantes servico federal
O Certificado de Boas Práticas de Fabricação (CBPF) é o documento emitido pela Anvisa atestando que determinado estabelecimento cumpre com as Boas Práticas de Fabricação. O Certificado de Boas Prática...
Obter Certificação de Entidades e Técnicos para Concessão de Crédito Fundiário servico federal
O CET é a certificação de entidades e seus respectivos técnicos parceiros que, ao se certificar, formarão a rede de apoio responsável pela operacionalização do Programa Nacional de Crédito Fundiário -...
Obter certificação de exportação de produtos de alimentação animal servico federal
O trânsito internacional de alguns produtos destinados à alimentação animal de estabelecimentos registrados no Mapa só pode ocorrer mediante emissão de Certificado Sanitário emitido pelo Serviço. Ma...
Obter certificação de importação de bebidas, fermentados acéticos, vinhos e derivados da uva e do vinho. servico federal
É a certificação das Bebidas, Fermentados Acéticos, Vinhos e Derivados da Uva e do Vinho importados, seja por meio da emissão do Certificado de Inspeção de Importação -CII ao final de todo o processo ...