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Obter informações sobre comercialização de frutas e hortaliças nas Centrais de Abastecimento
- O Prohort tem por finalidade contribuir para o desenvolvimento e a modernização do setor hortigranjeiro nacional, proporcionando maior interação entre os diversos agentes governamentais envolvidos e o...
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Obter informações sobre convênios da SUDECO
- Trata-se da disponibilização de informações referentes a situação de convênios, tais como: ¨ andamento da aprovação de projeto básico; ¨ prestação de contas; ¨ informações de caráter geral sob...
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Obter Informações sobre Emissões de Gases de Efeito Estufa Associadas à Supressão de Vegetação Natural
- O INPE-EM é um produto do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), em parceria com diversas instituições. As estimativas são realizadas com base no arcabouço genérico de modelagem de emissões...
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Obter informações sobre impactos da mudança do clima
- O Sistema de Informações e Análises sobre Impactos das Mudanças Climáticas (AdaptaBrasil MCTI) foi instituído pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, por meio da [Portaria nº 3.896, de 16 ...
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Obter informações sobre mapeamento das áreas agrícolas
- Por meio desse serviço o usuário terá acesso às informações relativas ao mapeamento das principais culturas agrícolas acompanhadas pela Conab. São elas: algodão, arroz irrigado, café, cana-de-açúcar, ...
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Obter Informações sobre Mobilidade Acadêmica Internacional - UFSM
- O Programa de Mobilidade Acadêmica Internacional coordenado pela Secretaria de Apoio Internacional (SAI) oportuniza aos (às) estudantes de graduação e de pós-graduação regularmente matriculados (as) n...
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Obter informações sobre monitoramento agrícola
- Por meio desse serviço o usuário terá acesso às informações relativas ao monitoramento agrometeorológico, espectral e dos cultivos de verão e inverno.
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Obter informações sobre o acompanhamento semanal das condições das lavouras e do progresso da safra
- Por meio desse serviço o usuário terá acesso às informações relativas ao acompanhamento semanal das condições agrometeorológicas, fenologia das lavouras e o progresso do plantio e colheita para os seg...
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Obter informações sobre o licenciamento ambiental Federal, dos estados e do Distrito Federal pelo Portal Nacional do Licenciamento Ambiental
- Através deste serviço o usuário poderá obter informações sobre o licenciamento ambiental, e consultar informações básicas sobre processos de licenciamento ambiental de âmbito Federal, dos estados (e d...
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Obter informações sobre o licenciamento ambiental nos estados e federal por meio do Portal Nacional do Licenciamento Ambiental
- Através deste serviço o usuário poderá obter informações sobre o licenciamento ambiental, e consultar informações básicas sobre processos de licenciamento ambiental de âmbito estadual ou federal.
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Obter informações sobre os mercados de produtos agropecuários e suas conjunturas
- Análises sobre preços internos e externos, exportações, preços de paridade de importação, dentre outras variáveis importantes para compreensão do cenário de mercado de cada produto. Os estudos forne...
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Obter informações sobre Perspectivas para a Agropecuária
- O estudo apresenta estimativas de área, produtividade, produção, exportações, importações, estoques de passagem, dados de rebanho, abates, suprimentos, custos, preços e rentabilidades para a próxima s...
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Obter informações sobre Quadro de Oferta e Demanda
- Estudo no qual constam as previsões ou estimativas da Conab para a produção, o consumo interno, a importação, a exportação e os estoques finais dos principais produtos agrícolas, além de dados de aloj...
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Obter ingressos gratuitos ou a preços populares para acesso a eventos musicais nos espaços da Funarte
- Os espaços Funarte (RJ, SP, MG) oferecem uma programação musical diversificada com ingressos gratuitos ou a preços populares. Através dos links, você pode verificar os eventos disponíveis e como obt...
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Obter instalação de ponto de água e/ou de esgoto
- Por meio deste serviço, é possível solicitar a instalação de ponto(s) de água e/ou de esgoto (com parâmetros que o caracterizem como esgoto doméstico), conforme a necessidade do usuário (arrendatários...
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Obter isenção de impostos para comprar carro
- Solicite autorização da Receita Federal para comprar um carro com isenção de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e/ou IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). Pessoas com deficiência fís...
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Obter Isenção de Pagamento de Taxas sobre Imóvel da União
- Obter isenção do pagamento de foros, taxas de ocupação, laudêmios e outros débitos oriundos da utilização de imóvel da União administrado pela Secretaria do Patrimônio da União - SPU.
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Obter Isenção de Requisitos de Proteção Radiológica de equipamentos geradores de radiação ionizante ou fontes radioativas
- Emissão de ofícios de isenção de requisitos de proteção radiológica para fontes radioativas ou equipamentos. Este Ato deve ser requerido pelo responsável pela fonte ou equipamento.
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Obter isenção do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante
- Solicite à Receita Federal o benefício de isenção de Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM). A isenção da carga pode ser total ou parcial. Algumas hipóteses de isenção são: ...
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Obter laudo fiscal de destruição de bens
- Solicite que um Auditor-Fiscal acompanhe a destruição de bens obsoletos, invendáveis (não podem ser vendidos) ou danificados, para obter o laudo para fins de apuração Imposto de Renda (para pessoas ju...
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Obter laudo pericial de mercadoria importada ou exportada
- Solicite laudo pericial para mercadorias importadas ou a serem exportadas. A perícia tem o objetivo de quantificar ou identificar a mercadoria. Além disso, ela pode oferecer elementos para a confirm...
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Obter levantamento de Suspensão de Credencial no Sistema De Segurança Pública Portuária - SSPP
- Por meio deste serviço, é possível solicitar o levantamento de suspensão de credencial quando houver falta de uso.
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Obter liberação após reparo de aeronaves envolvidas em incidentes/acidentes
- Em caso de acidente/incidente aeronáutico no qual a aeronave tenha sofrido danos substanciais ou graves e seu Certificado de Aeronavegabilidade (CA) tenha sido suspenso pelo código “S1”, a Organização...
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Obter liberação de controle regulatório de instalações nucleares
- Emitir Parecer Técnico demostrando que instalação nuclear está em conformidade com as licenças e autorizações pertinentes, bem como seus aditamentos. Se aprovado, é publicado ato em Diário Oficial da ...
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Obter Liberação Sequencial de Selos para Produtos com Conformidade Avaliada
- O Inmetro define e envia o sequencial dos selos de avaliação da conformidade ao fabricante e/ou importador, que deve ser aposto ao respectivo produto de forma visível e legível, em consonância com os ...
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Obter Licença Complementar para transporte rodoviário internacional de passageiros
- Em atendimento ao acordo sobre transporte internacional terrestre - ATIT, em vigor no Mercosul desde 1990, a ANTT cadastra os transportadores internacional habilitados pelos países de origem mediante ...
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Obter Licença de Armeiro
- É a licença que o profissional habilitado a efetuar manutenção de arma de fogo deve obter junto à Polícia Federal.
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Obter licença de construção de instalação nuclear de potência ou pesquisa
- Emitir Parecer Técnico após avaliação do Relatório Preliminar de Análise de Segurança enviado pelo requerente da instalação nuclear. Se aprovado publicado ato no Diário Oficial da União (DOU) e a Lice...
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Obter licença de construção para instalação do ciclo do combustível nuclear
- Consiste em receber dos requerentes a solicitação formal para licença de construção para instalação do ciclo do combustível nuclear, proceder as necessárias avaliações de segurança e radioproteção, en...
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Obter Licença de Importação
- A Licença de Importação (LI) é um documento por meio do qual o Governo autoriza a importação realizada por uma empresa ou pessoa física, mediante verificação do cumprimento de normas legais e administ...