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Obter financiamento para projetos de saneamento básico por meio de Seleção Contínua - Mutuários Públicos: Processo seletivo contínuo para acesso a recursos de empréstimo provenientes do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), destinado a empreendimentos, planos ou projetos em saneamento básico, regu...
Obter financiamento para reabilitação de áreas urbanas e modernização tecnológica urbana no Programa de Desenvolvimento Urbano (Pró-Cidades): O Programa de Desenvolvimento Urbano (Pró-Cidades) tem por objetivo proporcionar condições para a formulação e a implementação de política de desenvolvimento urbano local a partir do financiamento de ...
Obter financiamento por meio do FDS para regularização fundiária urbana e melhorias habitacionais em núcleos urbanos informais – empresas executoras: A iniciativa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional foi criado para dar o título que garante o direito real sobre o lote das famílias. A medida serve para dar segurança jurídica, reduzir c...
Obter fontes radioativas certificadas no Laboratório Nacional de Metrologia das Radiações Ionizantes - IRD: O Laboratório Nacional de Metrologia das Radiações Ionizantes (LNMRI) vinculado ao Instituto de Radioproteção e Dosimetria (IRD), da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), recebe as solicitações...
Obter fontes radioativas no Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (SP): Fornecer fontes radioativas de Irídio-192, Cobalto – 60, Césio-137, Selênio-75 (GAMMAMAT), Selênio-75 (SENTINEL, Porta Fonte Articulável Para Irradiador). Fontes radioativas de uso exclusivo da indust...
Obter fotografias digitalizadas do acervo fotográfico do Jardim Botânico do Rio de Janeiro: Acesso ao banco de dados de fotografias digitalizadas do acervo do JBRJ, com possibilidade de obtenção de arquivos em alta resolução, conforme procedimentos previstos na Portaria JBRJ nº 008/2023.

Obter Guia de Livre Trânsito para vinhos e derivados da uva e do vinho - GLT - MAPA: Serviço de emissão de Guia de Livre Trânsito – GLT para comercialização a granel de vinho ou derivados da uva e do vinho e para o trânsito de vinagre destinado à acetificação de vinhos.
Obter Guia de Tráfego para Caçador Excepcional, Atirador Desportivo e Colecionador: É o documento que confere autorização para o tráfego de armas desmuniciadas, suas munições e seus acessórios no território nacional aos colecionadores, aos atiradores desportivos, e aos caçadores exce...
Obter Guia de Trânsito para o Transporte de Arma de Fogo: É o procedimento para obtenção do documento de Guia de Trânsito expedido pela Polícia Federal. A Guia de Trânsito serve para os casos de mudança de domicílio, conserto ou manutenção da arma em [arme...
Obter Guia de Transporte de Armas de Fogo, Armas Não Letais, Munições e Petrechos de Recarga: Emissão de Guia de Transporte de armas (letais ou não letais), munições e petrechos de recarga pelas Empresas Especializadas em Segurança Privada e Empresas com Serviço Orgânico de Segurança Privada q...
Obter Habilitação no Programa de estímulo ao transporte por cabotagem: A [Lei nº 14.301, de 7 de janeiro de 2022](http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2022/Lei/L14301.htm), instituiu o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem (BR do MAR). O programa...
Obter habilitação para atuar no Programa Nacional de Controle e Erradicação da Brucelose e Tuberculose Animal: É o serviço pelo qual o Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (MAPA) habilita o médico veterinário da iniciativa privada para fins de execução de atividades do Programa Nacional de Contro...

Obter habilitação técnica para leilões de energia: Conforme previsto pela Lei n° 10.848/2004, as concessionárias de distribuição deverão garantir o atendimento aos seus consumidores e, para tanto, devem adquirir a energia necessária por meio de proces...
Obter histórico de dose ocupacional: Fornecimento do histórico de doses anuais de trabalhadores ocupacionalmente expostos a radiações ionizantes. O solicitante recebe uma relação de suas doses individuais anuais, que tenham sido avaliada...
Obter homologação de contratos de compartilhamento de infraestrutura entre os setores de energia elétrica e telecomunicações: Consiste em receber solicitação das empresas outorgadas de prestação de serviço de energia elétrica para homologar os contratos de compartilhamento de infraestrutura celebrados com empresas prestadore...
Obter Identidade Digital da Marinha do Brasil: No dia 21 de julho de 2021, este Serviço de Identificação lançou o aplicativo “ID Digital Marinha”, propiciando maior agilidade, acessibilidade e flexibilidade às informações da Identidade emitida ...
Obter identificação de plantas no Herbário do Jardim Botânico do Rio de Janeiro: O Herbário RB pode oferecer apoio ao serviço de identificação de plantas tanto para pessoas físicas como para pessoas jurídicas, onde realiza-se o serviço de identificação e incorporação de amostras d...
Obter imagens de sensoriamento remoto da Terra geradas pelo satélite CBERS 04A: O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) distribui as imagens coletadas pelos satélites sino-brasileiros do programa CBERS (“China-Brasil Earth Resources Satellite”) e pelo satélite brasilei...

Obter imagens de sensoriamento remoto da Terra geradas pelo satélite CBERS-4: O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) distribui as imagens coletadas pelo quinto satélite sino-brasileiro do Programa CBERS (*“China-Brasil Earth Resources Satellite”*). As imagens do sat...
Obter Imóvel da União para Uso da Administração Pública Federal e Entidades Sem Fins Lucrativos: Solicitar a utilização de imóvel administrado pela Secretaria do Patrimônio da União - SPU, por entes públicos ou entidades sem fins lucrativos.
Obter incentivo fiscal para projetos de infraestrutura em irrigação: REIDI Irrigação é um instrumento de incentivo fiscal para investimentos privados em infraestrutura de irrigação, com o objetivo de aumentar a área irrigada em todo o país. Esse regime especial suspe...
Obter incentivos fiscais do PADIS: O programa trata sobre os incentivos fiscais às indústrias de componentes eletrônicos semicondutores e sobre a proteção à propriedade intelectual das topografias de circuitos integrados, instituindo o...
Obter incentivos fiscais para empresas que lidam com desenvolvimento tecnológico e inovação: Através deste serviço, a empresa que lida com desenvolvimento tecnológico e inovação pode pleitear incentivos fiscais, nos termos da [Lei n.º 11.196, de 21 de novembro de 2005](http://www.planalto.gov...
Obter Inclusão e/ou Liberação de Insumos na Lista de Insumos Padrão Suframa: * Obter aprovação para que um insumo possa compor a Lista de Insumos Padrão Suframa (LIPS) e, assim, poder ser importado pela empresa com projeto aprovado para a industrialização de um dado produto na...

Obter Índice de Radiação Ultra Violeta em cidades do estado do Rio Grande do Norte - INPE: O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) disponibiliza medida da radiação ultravioleta em cidades do estado do Rio Grande do Norte com o objetivo de orientar as pessoas a se protegerem da ra...
Obter informações da safra brasileira de café: Por meio desse serviço o usuário terá acesso às informações relativas ao acompanhamento da safra brasileira de café arábica e conilon.
Obter informações da safra brasileira de cana-de-açúcar: Por meio desse serviço o usuário terá acesso às informações relativas ao acompanhamento da safra brasileira de cana-de-açúcar.
Obter informações da safra brasileira de grãos: Por meio desse serviço o usuário terá acesso às informações relativas ao acompanhamento da safra brasileira de grãos, abrangendo os seguintes produtos: algodão, amendoim, arroz, aveia, canola, centeio...
Obter informações de custos de produção: Por meio desse serviço o usuário terá acesso às informações relativas aos custos de produção realizados pela Companhia que abrangem empreendimentos familiares, empresariais e da sociobiodiversidade, c...
Obter informações e instrumentos didáticos no Canal Ciência: O Canal Ciência é um serviço de divulgação científica do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict), considerado um dos portais pioneiros na Internet nacional em fazer a ponte ...