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Obter licença de Operador ou Operador Sênior de reator de instalação nuclear de potência ou pesquisa: Realizar avaliação oral, escrita e simulador pela Banca de Licenciamento de Operadores após a avaliação e aprovação do dossiê do candidato à Operador Licenciado. Se aprovado, é emitido diploma de Oper...
Obter licença de registro de estabelecimento na área de produto de uso veterinário: Esta funcionalidade permite que a própria empresa emita a licença de funcionamento do estabelecimento na área Produto de uso Veterinário, a partir do SIPEAGRO
Obter licença originária para transporte internacional de passageiros: Em atendimento ao acordo sobre transporte internacional terrestre - ATIT, em vigor no Mercosul desde 1990, a ANTT habilita os transportadores internacionais a efetuar o transporte internacional de pas...
Obter licença para exercer a atividade de Comissário de Voo: Processo para obtenção da licença de Comissário de Voo. **Requisitos Estabelecidos**: Os requisitos estão previstos no RBAC 63, subparte D. Para requerer a licença de Comissário de Voo, o candi...
Obter licença para exercer a atividade de Despachante Operacional de Voo: Os requisitos estabelecidos para a concessão da licença de Despachante Operacional de Voo estão previstos na Subparte C do RBAC 65. A licença poderá ser solicitada após o cumprimento dos seguintes r...
Obter licença para exercer a atividade de Mecânico de Manutenção Aeronáutica: Concessão da licença de Mecânico de Manutenção Aeronáutica – MMA, e da(s) primeira(s) habilitação(ões) – Grupo Motopropulsor (GMP), Célula (CEL) ou Aviônicos (AVI). Requisitos estabelecidos O c...

Obter licença para exercer a atividade de Piloto Comercial - Avião (PCM), Helicóptero (PCH) ou Dirigível (PCD): Emissão de Licença de Piloto Comercial. Os requisitos estabelecidos para a obtenção da licença de Piloto Comercial estão previstos na Subparte E do RBAC 61. Há duas formas de cumprir a instrução p...
Obter licença para exercer a atividade de Piloto de Balão Livre: Os requisitos para a concessão da licença de Piloto de Balão Livre (PPB) estão estabelecidos na subparte I do RBAC 61. O candidato a uma licença de Piloto de Balão Livre deverá comprovar: * ter s...
Obter licença para exercer a atividade de Piloto de Linha Aérea - Avião (PLA) ou Helicóptero (PLH): Emissão de Licença de Piloto de Linha Aérea. Os requisitos estabelecidos para a obtenção da licença de Piloto de Linha Aérea estão previstos na Subparte G do RBAC 61. A concessão da licença de pil...
Obter licença para exercer a atividade de piloto de planador: Emissão de Licença de Piloto de Planador (PPL) **Requisitos Estabelecidos** Os requisitos estão estabelecidos na subparte H do RBAC 61. **Prerrogativas do Titular** O titular de uma licença...
Obter licença para exercer a atividade de Piloto Privado (PP) - Avião (PPR), Helicóptero (PPH) ou Dirigível (PPD): Emissão de Licença de Piloto Privado e primeira habilitação. Tipos de Licença 2. Piloto Privado de Avião (PPR) 4. Piloto Privado de Helicóptero (PPH) 6. Piloto Privado de Dirigível (PPD) Requis...
Obter licença para exportação de fauna silvestre, suas partes, produtos e subprodutos: Autorizar às pessoas físicas e jurídicas a exportação de fauna silvestre, suas partes, produtos e subprodutos

Obter licença para fabricação de produto veterinário exclusivamente para exportação: Autorização para fabricação de produto de uso veterinário exclusivamente para exportação, de modo que o produto não será comercializado no mercado nacional.
Obter licença para importação de fauna, suas partes, produtos e subprodutos: Autorizar às pessoas físicas e jurídicas a importação de fauna silvestre, suas partes, produtos e subprodutos
Obter Licença para o transporte e o armazenamento de produtos e subprodutos florestais: Autorizar ao cidadão e às empresas o transporte e o armazenamento de produtos e subprodutos florestais de espécies nativas sujeitas a controle, oriundas de importação ou destinadas à exportação e os c...
Obter licença para o transporte e o armazenamento de produtos e subprodutos florestais (cadastro de pátio): Autorização para o transporte e o armazenamento de produtos e subprodutos florestais de espécies nativas. O serviço é executado pelo Ibama nos casos de produtos florestais nativos oriundos de import...
Obter licença para o uso da configuração de ciclomotores, motociclos e similares: Emitir licença para o uso da configuração de ciclomotores, motociclos e similares, nacionais ou importados. Público alvo: Pessoa física e jurídica.
Obter licença para o uso da configuração de veículos leves: Emitir licença para o uso da configuração de veículos leves (automóveis e pequenos veículos comerciais ou utilitários).

Obter licença para o uso da configuração de veículos pesados: Emitir licença para o uso da configuração de veículos pesados (caminhões e ônibus).
Obter licença para o uso de máquinas rodoviárias e agrícolas: Emitir licença para o uso de máquinas rodoviárias e agrícolas (tratores de esteira, pás carregadoras, escavadeiras, colheitadeiras e outras).
Obter licença para o uso de motores: Emitir licenÃ§a para o uso de motores nacionais ou importados.
Obter Licença para Porte e Uso de Motosserra: Emitir Licença para Porte e Uso de motosserra pelos adquirentes, portadores ou usuários do equipamento
Obter Licenciamento de conteúdos de titularidade da Cinemateca Brasileira - CB: É o serviço em que o usuário solicita licenciamento de obras de titularidade da União e depositadas na Cinemateca Brasileira para exibição em diferentes plataformas (salas de cinema, exposições, TV) e...
Obter licenciamento em bloco para estações terrenas operando na banda Ku e Ka: O licenciamento em bloco para estações terrenas operando na banda Ku e Ka é realizado por prestadoras de serviços de telecomunicações suportados por satélite que operam estações terrenas de pequeno po...

Obter licenciamento para Estação do Serviço Móvel Pessoal: Serviço Móvel Pessoal - SMP é o serviço de telecomunicações móvel terrestre de interesse coletivo que possibilita a comunicação entre Estações Móveis e de Estações Móveis para outras estações. O licen...
Obter Listagem de Taxas Cobradas pela Suframa: O serviço é realizado para atender às empresas que necessitam dos valores pagos de taxas.
Obter manifestação da Fundação Cultural Palmares sobre empreendimentos em comunidades de remanescentes de quilombos: Manifestar sobre impactos de empreendimentos em comunidades de remanescentes de quilombos e manifestar não-óbice para a emissão, pelo órgão licenciador, das licenças prévia (LP); de instalação (LI) e ...
Obter mapas de irregularidades ionosféricas noturnas sobre o Brasil - INPE: A emissão do Oxigênio atômico é proveniente de uma camada de emissão, com aproximadamente 50 km de espessura, centrada em 250 km de altitude, empregada para monitorar as irregularidades ionosféricas, ...
Obter marca de reparo e de selagem para uso por empresas autorizadas no Distrito Federal, Goiás e Rio Grande do Sul: Quando um instrumento de medição é reparado por uma oficina permissionária, a mesma deve afixar uma marca de instrumento reparado no instrumento, bem como afixar as marca de selagem. Da mesma forma, o...
Obter marca de reparo e de selagem para uso por permissionárias: Quando um instrumento de medição é reparado por uma permissionária, a mesma deve afixar uma marca de selagem azul (Inmetro) ou marca de selagem da permissionária no instrumento. O instrumento de mediç...