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Obter o índice de variação do meio interplanetário - INPE: O Instituto Nacional de pesquisas Espaciais (INPE), unidade de pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), disponibiliza o o índice de variação do meio interplanetário (Índice MI...
Obter o índice de variação magnética planetária - INPE: O Instituto Nacional de pesquisas Espaciais (INPE), unidade de pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), disponibiliza o indice de variação magnética planetária (Índice Kp) atr...
Obter o irradiância solar total - INPE: A Irradiância Solar Total (TSI) é a radiação gerada pelo sol em diferentes comprimentos de onda e recebida pela Terra (1UA). Essa radiação afeta o clima da Terra em diferentes escalas de tempo. Valore...
Obter o mapa de cintilação ionosférica - INPE: O Instituto Nacional de pesquisas Espaciais (INPE), unidade de pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), disponibiliza através do Programa EMBRACE, o índice de cintilação S4 (M...
Obter o mapa de TEC sobre a América do Sul - INPE: Os mapas de TEC (Conteúdo eletrônico Total) são representações bidimensionais da distribuição do TEC sobre o território da América do Sul. Os valores de TEC são calculados para cada satélite-receptor ...
Obter o Perfil de Densidade Eletrônica de várias regiões do Brasil - INPE: A Ionossonda é um tipo de radar que emite pulsos de energia eletromagnética em frequências variáveis entre 0,5 a 30 MHz, os quais são transmitidos verticalmente para a camada ionosférica. A digissonda...

Obter Ofício de Quitação de Débitos de Titulação de Lote Agrícola com o Departamento Nacional de Obras contra as Secas: Você pode solicitar o Ofício de Quitação de Débitos de Titulação de Lote Agrícola, para obter comprovante de pagamento de todos as dívidas de lote ao Departamento Nacional de Obras contra as Secas (DN...
Obter orientações sobre pedidos de patente no Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA: A Coordenação de Extensão Tecnológica e Inovação (COETI) funciona como Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT) do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA) e está à disposição para atender o inv...
Obter os benefícios do Programa Bolsa Atleta: Programa Bolsa Atleta é uma ação da Secretaria Especial do Esporte, do Ministério da Cidadania, que tem como objetivo garantir condições mínimas de preparação esportiva aos atletas brasileiros. Trata-...
Obter os radiofármacos Iodeto de sódio (NaI) e meta-iodobenzilguanidina (MIBG) no Instituto de Engenharia Nuclear: Produzir e fornecer radiofármacos iodeto de sódio (NaI) e meta-iodobenzilguanidina (MIBG) marcados com Iodo 123 para uso em hospitais e clínicas de diagnósticos em medicina nuclear. O produto é produz...
Obter ou Entregar Atestado de Residência Fiscal: Solicite o Atestado de Residência Fiscal no Brasil ou entregue o Atestado de Residência Fiscal no Exterior. O Atestado de Residência Fiscal no Brasil é cadastrado por residente no Brasil (Pessoa Fís...
Obter ou Renovar Certificado de Vistoria de Carro-forte: Documento com validade de 1 (um) ano que comprova a vistoria do veículo especial de transporte de valores pela PF e autoriza o seu uso pelas empresas de transporte de valores.

Obter ou renovar habilitação como indústria fragmentada, conforme a Portaria SECEX nº 41, de 2018, e o Decreto nº 9.107, de 26 de julho de 2017: Conforme previsto no Decreto nº 9.107, de 2017, considera-se indústria fragmentada aquela que envolve número elevado de produtores domésticos. Ainda de acordo com esse Decreto, de modo a tornar os ins...
Obter ou renovar Licença Originária para transporte rodoviário internacional de cargas: Solicitar Licença Originária para a prestação regular de serviço de transporte rodoviário internacional de cargas entre Brasil e determinado país
Obter ou validar certificados de adimplemento: Conceder aos agentes setoriais, mediante requerimento de login e senha, autorização para solicitar e acessar online o Certificado de Adimplemento, Certificado Positivo com Efeito Negativo e Certificad...
Obter outorga para exercer serviços de radiodifusão comercial: Radiodifusão Comercial é o serviço de transmissão de sons (Rádio) ou de transmissão de sons e imagens (TV), destinada a ser direta e livremente recebida pelo público, em contrapartida à exploração com...
Obter outorga de autorização da Antaq para construção e exploração de instalação portuária privada localizada fora da área do Porto Organizado: Através deste serviço o usuário poderá obter autorização da Antaq para celebrar contrato de adesão com o poder concedente (MPOR) visando à construção e exploração de instalações portuárias localizadas...
Obter outorga para exercer serviço de RTV: O Serviço de Retransmissão de Televisão (RTV) é aquele que se destina a retransmitir, de forma simultânea ou não, os sinais de uma estação geradora de televisão. A recepção dos sinais ocorre de forma ...

Obter outorga para exercer serviços de radiodifusão educativa: O serviço de radiodifusão com finalidade exclusivamente educativa, tanto em frequência modulada (FM) quanto de sons e imagens (TV), é o serviço de radiodifusão destinado à transmissão de programas edu...
Obter palestra presencial sobre educação de surdos: A solicitação deve ser realizada por pessoas jurídicas, preferencialmente de órgão público, em ofício remetido por email. Ao Instituto Nacional de Educação de Surdos (INES), compete a indicação e li...
Obter parcela de Contrato de Concessão/Arrendamento em que a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) seja interveniente: Realizar pagamentos referentes parcelas de Contrato de Concessão/Arrendamento em que a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) seja interveniente.
Obter parcelamento de multas emitidas pela Antaq: *Parcelamento/reparcelamento de débitos, que ainda não foram enviados para inscrição em dívida ativa, a ser solicitado pelo devedor junto à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ).* *Ap...
Obter parcelamento de pagamento de bem arrematado em juízo: Por meio deste serviço é possível formalizar um parcelamento do valor de um bem que foi adquirido por meio de alienação judicial em um processo de execução fiscal promovido pela Procuradoria-Geral da ...
Obter parcerias em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação: O usuário poderá propor ao INT o desenvolvimento conjunto de projetos de pequisa, desenvolvimento e inovação em produtos e/ou processos, principalmente nos setores de química industrial, energia, mate...

Obter parcerias em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação - CDTN/CNEN: Estabelecimento de parcerias para projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação nas áreas de materiais; materiais avançados – incluindo grafenos; tecnologia mineral – incluindo processos hidrometal...
Obter parecer técnico sobre enquadramento no regime de monopólio: Receber e analisar relatório final de pesquisa dos minérios nucleares, dos minérios com urânio e tório associados, e dos minérios de interesse para energia nuclear, para emissão de parecer técnico
Obter parecer técnico sobre relatório final de pesquisa mineral: Receber e analisar relatório final de pesquisa dos minérios nucleares, dos minérios com urânio e tório associados, e dos minérios de interesse para energia nuclear, para emissão de parecer técnico par...
Obter passagem aérea de retorno ao país de origem para estudante estrangeiro: Aquisição de passagem aérea de retorno ao país de origem do aluno que concluiu o curso por meio do Programa de Estudantes-Convênio de Pós-Graduação (PEC-PG) e ao aluno que, por motivo de doença grave ...
Obter passaporte: **Atenção! ** Pagou e não recebeu o protocolo ou não consegue agendar? Cuidado com páginas falsas, [saiba ?](https://www.gov.br/pf/pt-br/assuntos/passaporte/duvidas?phishing) Olá! Este é **o único...
Obter passaporte brasileiro no exterior: No exterior, os Postos Consulares brasileiros são encarregados da emissão de passaportes; O pedido de passaporte comum para brasileiro no exterior deve ser feito pelo preenchimento do [formulário d...