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Obter os radiofármacos Iodeto de sódio (NaI) e meta-iodobenzilguanidina (MIBG) no Instituto de Engenharia Nuclear: Produzir e fornecer radiofármacos iodeto de sódio (NaI) e meta-iodobenzilguanidina (MIBG) marcados com Iodo 123 para uso em hospitais e clínicas de diagnósticos em medicina nuclear. O produto é produz...
Obter ou Entregar Atestado de Residência Fiscal: Solicite o Atestado de Residência Fiscal no Brasil ou entregue o Atestado de Residência Fiscal no Exterior. O Atestado de Residência Fiscal no Brasil é cadastrado por residente no Brasil (Pessoa Fís...
Obter ou Renovar Certificado de Vistoria de Carro-forte: Documento com validade de 1 (um) ano que comprova a vistoria do veículo especial de transporte de valores pela PF e autoriza o seu uso pelas empresas de transporte de valores.
Obter ou renovar habilitação como indústria fragmentada, conforme a Portaria SECEX nº 41, de 2018, e o Decreto nº 9.107, de 26 de julho de 2017: Conforme previsto no Decreto nº 9.107, de 2017, considera-se indústria fragmentada aquela que envolve número elevado de produtores domésticos. Ainda de acordo com esse Decreto, de modo a tornar os ins...
Obter ou renovar Licença Originária para transporte rodoviário internacional de cargas: Solicitar Licença Originária para a prestação regular de serviço de transporte rodoviário internacional de cargas entre Brasil e determinado país
Obter ou validar certificados de adimplemento: Conceder aos agentes setoriais, mediante requerimento de login e senha, autorização para solicitar e acessar online o Certificado de Adimplemento, Certificado Positivo com Efeito Negativo e Certificad...

Obter outorga para exercer serviços de radiodifusão comercial: Radiodifusão Comercial é o serviço de transmissão de sons (Rádio) ou de transmissão de sons e imagens (TV), destinada a ser direta e livremente recebida pelo público, em contrapartida à exploração com...
Obter outorga de autorização da Antaq para construção e exploração de instalação portuária privada localizada fora da área do Porto Organizado: Através deste serviço o usuário poderá obter autorização da Antaq para celebrar contrato de adesão com o poder concedente (MPOR) visando à construção e exploração de instalações portuárias localizadas...
Obter outorga para exercer serviço de RTV: O Serviço de Retransmissão de Televisão (RTV) é aquele que se destina a retransmitir, de forma simultânea ou não, os sinais de uma estação geradora de televisão. A recepção dos sinais ocorre de forma ...
Obter outorga para exercer serviços de radiodifusão educativa: O serviço de radiodifusão com finalidade exclusivamente educativa, tanto em frequência modulada (FM) quanto de sons e imagens (TV), é o serviço de radiodifusão destinado à transmissão de programas edu...
Obter palestra presencial sobre educação de surdos: A solicitação deve ser realizada por pessoas jurídicas, preferencialmente de órgão público, em ofício remetido por email. Ao Instituto Nacional de Educação de Surdos (INES), compete a indicação e li...
Obter parcela de Contrato de Concessão/Arrendamento em que a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) seja interveniente: Realizar pagamentos referentes parcelas de Contrato de Concessão/Arrendamento em que a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) seja interveniente.

Obter parcelamento de multas emitidas pela Antaq: *Parcelamento/reparcelamento de débitos, que ainda não foram enviados para inscrição em dívida ativa, a ser solicitado pelo devedor junto à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ).* *Ap...
Obter parcelamento de pagamento de bem arrematado em juízo: Por meio deste serviço é possível formalizar um parcelamento do valor de um bem que foi adquirido por meio de alienação judicial em um processo de execução fiscal promovido pela Procuradoria-Geral da ...
Obter parcerias em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação: O usuário poderá propor ao INT o desenvolvimento conjunto de projetos de pequisa, desenvolvimento e inovação em produtos e/ou processos, principalmente nos setores de química industrial, energia, mate...
Obter parcerias em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação - CDTN/CNEN: Estabelecimento de parcerias para projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação nas áreas de materiais; materiais avançados – incluindo grafenos; tecnologia mineral – incluindo processos hidrometal...
Obter parecer técnico sobre enquadramento no regime de monopólio: Receber e analisar relatório final de pesquisa dos minérios nucleares, dos minérios com urânio e tório associados, e dos minérios de interesse para energia nuclear, para emissão de parecer técnico
Obter parecer técnico sobre relatório final de pesquisa mineral: Receber e analisar relatório final de pesquisa dos minérios nucleares, dos minérios com urânio e tório associados, e dos minérios de interesse para energia nuclear, para emissão de parecer técnico par...

Obter passagem aérea de retorno ao país de origem para estudante estrangeiro: Aquisição de passagem aérea de retorno ao país de origem do aluno que concluiu o curso por meio do Programa de Estudantes-Convênio de Pós-Graduação (PEC-PG) e ao aluno que, por motivo de doença grave ...
Obter passaporte: **Atenção! ** Pagou e não recebeu o protocolo ou não consegue agendar? Cuidado com páginas falsas, [saiba ?](https://www.gov.br/pf/pt-br/assuntos/passaporte/duvidas?phishing) Olá! Este é **o único...
Obter passaporte brasileiro no exterior: No exterior, os Postos Consulares brasileiros são encarregados da emissão de passaportes; O pedido de passaporte comum para brasileiro no exterior deve ser feito pelo preenchimento do [formulário d...
Obter passaporte diplomático ou oficial: Trata-se da emissão de passaporte diplomático ou oficial às pessoas que fazem jus ao documento, nos termos do Regulamento de Documentos de Viagem anexo ao Decreto 5.978, de 4 de dezembro de 2006.
Obter Passe livre Interestadual Digital: O Passe Livre Interestadual é a gratuidade no transporte coletivo interestadual de passageiros concedida à pessoa com deficiência comprovadamente carente, nos termos da Lei nº 8.899, de 29 de junho de...
Obter patrocínio a projetos sociais, ambientais, culturais e esportivos, ou a projetos mercadológicos: Avaliação e seleção de propostas de projetos nas áreas socioeducacional, ambiental, cultural, esportiva ou eventos mercadológicos, candidatas a receberem o patrocínio da APS.

Obter permissão de uso dos espaços do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro: É permitida a realização de eventos, filmagens, gravações e fotos para fins comerciais/promocionais/institucionais nas dependências do JBRJ mediante pagamento de GRU (Guia de Recolhimento da União). ...
Obter Permissão de Uso para Eventos em Imóvel da União: Obter permissão da Secretaria do Patrimônio da União para realizar eventos de curta duração de natureza recreativa, esportiva, cultural, religiosa ou educacional em áreas públicas.
Obter permissão para expor em pesquisa de mercado, feiras ou eventos sem necessidade de regularização prévia junto ao SNVS: O detentor de um alimento sujeito a registro pode comercializá-lo no país após concessão do registro no Diário Oficial da União (DOU). Nesse serviço, a empresa previamente cadastrada na Anvisa acessa ...
Obter Porte de Arma de Fogo para Defesa Pessoal: É o procedimento para obtenção do Porte de Arma de Fogo através da Polícia Federal. O Porte de Arma de Fogo é o documento, com validade de até 5 anos, que autoriza o cidadão a portar, transportar e ...
Obter Preferência Tarifária nas exportações para Suíça e Noruega ao amparo do Sistema Geral de Preferências - SGP: Trata-se de cadastramento de empresas exportadoras brasileiras no Sistema REX de certificação de origem, exigido pelas autoridades aduaneiras da Suíça e da Noruega, para as exportações amparadas pelo ...
Obter Prorrogação do Prazo de Permanência de Mercadoria em Entreposto Aduaneiro: O Entreposto Aduaneiro permite o armazenamento de mercadorias em recintos alfandegados de uso público ou privado. Normalmente, as mercadorias importadas ou destinadas à exportação podem permanecer e...