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Preencher Consulta Prévia Digital do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste: Preenchimento do formulário digital de Consulta Prévia do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste – FDCO, por parte do Proponente e enquadramento do projeto de acordo com diretrizes vigentes através ...
Prestar atendimento à imprensa com fornecimento de informações, imagens e entrevistas.: Através deste serviço, os jornalistas podem solicitar informações, imagens e entrevistas institucionais relacionadas à Companhia Docas do Rio de Janeiro (PortosRio) e aos portos públicos sob sua gestã...
Prestar garantia do regime de Trânsito Aduaneiro?: Apresente garantia sob a forma de depósito em dinheiro, fiança idônea ou seguro aduaneiro em favor da União, quando exigível. Será exigida a prestação de garantia pelo transportador para assegurar o...
Prestar Informações ao eSocial pela Internet: O eSocial é o sistema utilizado pelo empregador para registrar eventos e cumprir obrigações decorrentes de relações de trabalho. O [Portal do eSocial](https://www.gov.br/../../esocial/pt-br) dá ace...
Prestar serviço de telefonia móvel via satélite: O Serviço Móvel Global por Satélite - SMGS - é o serviço móvel por satélite que tem como principal característica utilizar sistemas de satélites com área de cobertura abrangendo todo ou grande parte d...
Processo Seletivo para ingressar em cursos de pós-graduação lato sensu e stricto sensu - IFCE: São cursos oferecidos a pessoas com nível superior completo interessadas em qualificação acadêmica, científica e profissional em determinada área do conhecimento. Os alunos são orientados ao desenv...

Processo seletivo para o programa de Bolsas IFCE Internacional - IFCE: Processo Seletivo para participar do Programa de Bolsas “**IFCE Internacional**” para mobilidade emissiva de discentes, o qual pode ser acessado no seguinte *link* oficial do IFCE: https://ifce.edu....
Programar navios para atracar e desatracar no Porto de Angra dos Reis: Este serviço permite que os usuários programem os navios que irão atracar e desatracar no Porto de Angra dos Reis.
Programar navios para atracar e desatracar no Porto de Itaguaí: Por meio deste serviço, o usuário poderá programar as manobras das embarcações que irão atracar, fundear ou desatracar no Porto de Itaguaí, bem como solicitar o acesso ao canal de navegação para embar...
Programar navios para atracar e desatracar nos Portos do Rio de Janeiro e Niterói: Este serviço permite que aos usuários programar as manobras e solicitar o acesso das embarcações que irão atracar, fundear e desatracar nos Portos do Rio de Janeiro e Niterói.
Projetos Prioritários de Geração de Energia Elétrica por Fontes Renováveis, UTE a Gás Natural e Minigeração Distribuída junto ao MME: Solicitar a inclusão de projetos de investimento em geração de energia elétrica por fontes renováveis, usinas termelétricas a gás natural e minigeração distribuída nos setores prioritários da área de ...
Promoção de encontro de Núcleos - IFCE: Encontro dos Núcleos de Acessibilidade às Pessoas com Necessidades Específicas (Napnes) do IFCE - O Encontro dos Napnes do IFCE consiste em um evento que acontece anualmente e tem como objetivo promov...

Promover exportações ou captar investimentos para empresa brasileira no exterior.: As empresas brasileiras que tenham interesse em promover suas exportações ou captar investimentos de capital estrangeiro irão utilizar este serviço por meio dos SECOMs (Setores de Promoção Comercial) ...
Promover o Diálogo entre a Receita Federal e a Sociedade (Receita Soluciona): Receita Soluciona é uma iniciativa da Receita Federal que busca facilitar a comunicação entre a Receita e a sociedade sobre assuntos tributários e aduaneiros. Através de entidades representativas da...
Propor à Antaq recomposição do equilíbrio econômico-financeiro de contratos de Arrendamentos Portuários ou de EVTEA: Analisar requerimentos de recomposição do equilíbrio econômico-financeiro contratual e Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental - EVTEAs referentes a eventos que impliquem impacto no flux...
Propor a Doação de Acervo Arquivístico para a Fundação Casa de Rui Barbosa: O Atendimento Digital permitirá que um conjunto de 15 serviços da Fundação Casa de Rui Barbosa sejam acessados online, por meio de formulário digital padronizado, reduzindo a necessidade de atendiment...
Propor ação de identificação utilizando o Inventário Nacional de Referências Culturais: O Inventário Nacional de Referências Culturais (INRC) é o principal instrumento do Iphan para a produção e a organização de informações sobre os bens culturais, comunidades e territórios que são refer...
Propor acordo de transação tributária individual à Receita Federal: Proponha um acordo de transação tributária à Receita Federal para quitar seus processos em julgamento administrativo (contencioso). Se a proposta for aceita, você desiste da discussão no processo e pa...

Propor acordo para pagamento de dívidas com a União (Ministérios, Tribunal de Contas da União e outros órgãos ou instituições da Administração Pública: Para evitar ou encerrar processos judiciais de cobrança de créditos da União gerenciados pela Procuradoria-Geral da União (PGU), pode o devedor apresentar proposta de acordo de pagamento à vista ou pa...
Propor inclusão de Procedimento Simplificado de Trânsito Aduaneiro: Apresente proposta de inclusão de procedimento simplificado de trânsito aduaneiro. O Procedimento Simplificado de Trânsito Aduaneiro (TAPS) consiste em desobrigar algumas etapas do procedimento norm...
Propor inclusão de rota de Trânsito Aduaneiro: Apresente proposta de inclusão de nova rota para realização de trânsito aduaneiro. O transportador ou o beneficiário do trânsito poderá propor rota e prazo no Siscomex Trânsito à unidade da Receita ...
Propor negócio jurídico processual: É o instrumento através do qual o devedor negocia, diretamente com a PGFN, as formas disponíveis para quitação de seus débitos inscritos em dívida ativa da União ou do FGTS. A negociação poderá abra...
Propor plano de ação para transferências voluntárias junto à SUDECO: Proponha a utilização de recursos de plano de ação para propostas de convênios a serem firmados entre a Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste e um município, secretaria, agência ou consó...
Propor transação individual na dívida ativa da União: É o serviço que possibilita ao contribuinte apresentar proposta de negociação, diretamente à PGFN, para regularizar os débitos inscritos em dívida ativa da União e do FGTS. **Atenção!** Esse serviço...

Propor transação individual na dívida ativa de pessoa jurídica em recuperação judicial.: É o serviço que possibilita ao** empresário ou pessoa jurídica em processo de recuperação judicial apresentar proposta de negociação**, diretamente à PGFN, para regularizar os débitos inscritos em dív...
Propor transação individual simplificada na dívida ativa: É o serviço que possibilita ao contribuinte que possui inscrições em dívida ativa no montante **entre R$1.000.000,00 (um milhão de reais) a R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais)** apresentar propost...
Prorrogar Estada como Turista no Brasil: Este serviço permite avaliar se você pode ou não prorrogar sua estadia como visitante no Brasil.
Prorrogar ou Rescindir Contrato de Cessão de Uso de Imóvel da União: Este serviço permite a solicitação da prorrogação do prazo de vigência ou do encerramento do contrato de cessão de uso de imóvel da União. A solicitação deverá ser requerida no mínimo 180 (cento e...
Protocolar Correspondências Externas no Sistema Eletrônico de Informação: **Através**** deste serviço os ****usuários**** podem protocolar documentos, solicitar o acompanhamento de determinados processos, além de assinar contratos, convênios, termos, acordos e outros instru...
Protocolar documento junto à instituição - IFAP: Possibilita aos cidadãos (portador ou interessado), aos órgãos e às entidades públicas e privadas protocolar/enviar documentos e processos pela Internet, de forma eletrônica, ao Instituto Federal de E...