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Participar do Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros: O objetivo deste serviço é oferecer aos municípios, por meio do Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros - PNAFM, financiamento para projetos de melhoria ...
Participar do Programa Seleções do Futuro: O Programa Seleções do Futuro visa incentivar, desenvolver e democratizar o acesso à formação esportiva em futebol para crianças e adolescentes (6 aos 17 anos), buscando garantir com qualidade o direi...
Participar dos Ciclos de Palestras do Museu de Astronomia e Ciências Afins: Todo quarto sábado do mês, o Ciclo de Palestras leva para o MAST especialistas de diversas áreas do conhecimento para apresentar e debater com o público uma interessante pesquisa/estudo sobre temas re...
Participar dos cursos a distância da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil: Realização de cursos gratuitos em proteção e defesa civil, na modalidade Ensino a Distância - EaD, pela plataforma da Escola Virtual Gov (EV G).
Participar dos Encontros de Capacitação de Professores do Projeto Olhai pro Céu Carioca promovidos pelo MAST: O projeto Olhai pro Céu Carioca vem convidar professores e alunos para levantar o olhar para o céu e observar o universo. O intuito do projeto é trazer a astronomia para mais próximo do público. Para ...
Participar dos leilões de comercialização de produtos no serviço (Leilão pra Você): O Leilão pra Você é uma plataforma transparente, segura e de comércio justo, que apoia os agentes privados e públicos na comercialização de seus produtos, insumos e serviços.

Participar dos Leilões Públicos para Aquisição em Prêmio de Risco para Aquisição de Produto Agropecuário de Contrato de Opção Venda Privada: O PROP é uma subvenção econômica (prêmio) concedida em leilão público ao segmento consumidor que se dispõe a adquirir (em data futura) determinado produto diretamente de produtores e/ou suas cooperati...
Participar dos Leilões Públicos para Comprar Produto da Conab com Subvenção: As operações de venda com subvenção são realizadas por meio de leilão público, sendo instrumento de abastecimento visando o atendimento às políticas definidas em legislação específica pelo Governo Fed...
Participar dos Leilões Públicos para Comprar Produto nas Operações de Prêmio para o Escoamento do Produto: As operações de PEP são realizadas por meio de leilões públicos, sendo instrumentos de Apoio à Comercialização lançadas quando o preço do produto estiver abaixo do mínimo, na forma prevista na Polític...
Participar dos Leilões Públicos para Comprar Produtos da Conab: As operações de venda da Conab são realizadas por meio de leilão público, sendo instrumento de abastecimento visando o atendimento às políticas públicas do Governo Federal. Nessas operações, os intere...
Participar dos leilões públicos para comprar produtos nas operações do Contrato de Opção de Compra de Produtos Agropecuários: As operações de COC são realizadas por meio de leilões públicos, sendo instrumentos de Apoio à Comercialização lançados quando o Governo Federal tiver necessidade de complementar a oferta e sinalizar ...
Participar dos Leilões Públicos para Vender Produto nas Operações de Prêmio Equalizador Pago ao Produtor e/ou sua Cooperativa: As operações de Pepro são realizadas por meio de leilões públicos, sendo instrumentos de Apoio à Comercialização lançados quando o preço do produto estiver abaixo do mínimo, na forma prevista na Polí...

Participar dos Leilões Públicos para Vender Produtos nas Operações de Contrato de Opção de Venda de Produtos Agropecuários: O Contrato de Opção de Venda Público é uma modalidade de seguro de preços que dá ao produtor rural e/ou sua cooperativa o direito – mas não a obrigação – de vender seu produto para o governo, numa dat...
Participar dos Leilões Públicos para Vender Produtos para a Conab: As operações de Compra consistem na aquisição de produtos para atender as atividades finalísticas da Conab, que são realizadas por meio de leilões públicos.
Participar em processo seletivo para Curso de Pós-graduação - IFAP: Canal para inscrição em curso de pós-graduação no IFAP por meio do sistema de [processo seletivo](https://processoseletivo.ifap.edu.br/ps/).
Participar na Consulta Pública de Ex-tarifário de Bens de Capital ou de Bens de Informática e Telecomunicações: Este serviço está vinculado às Consultas Públicas realizadas sob o âmbito do Regime de Ex-tarifário para BK e BIT. O serviço consiste na abertura de um prazo para o recebimento de manifestações de p...
Pedir autorização ou comunicar viagem: Autorização e comunicação **somente** são necessárias para viagens fora do território brasileiro. A **comunicação de viagem** é exigida para **solicitantes de refúgio. **A pessoa **refugiad...
Pedir desarquivamento do processo de refúgio: O processo de refúgio pode ser arquivado quando o solicitante de refúgio: 2. Falta à entrevista de elegibilidade agendada; 4. Viaja para o exterior sem comunicar o Conare; 6. Comunicou viagem ao ...

Pedir Extensão dos Efeitos da Condição de Refugiado: Com o Pedido de Extensão dos Efeitos da Condição de Refugiado, **familiares podem usufruir do status de refugiado** do "solicitante principal". A forma de solicitar a extensão dos efeitos da condiçã...
Pedir informações ao BC: Você pode obter informações sobre o funcionamento do Sistema Financeiro, as normas editadas pelo Banco Central e pelo Conselho Monetário Nacional, os direitos e deveres na relação entre cliente e inst...
Pedir recurso sobre decisão do Conare: Em caso de não reconhecimento da condição de refugiado, solicitante de refúgio tem 15 dias para pedir recurso ao Ministro da Justiça e Segurança Pública para revisar a decisão do Conare. Mais inform...
Pedir revisão de capacidade de pagamento para fins de negociação perante a Fazenda Nacional: É o serviço que possibilita ao contribuinte apresentar pedido de revisão de sua capacidade de pagamento (Capag), nas situações em que discordar da classificação estimada pela PGFN ou dos valores utili...
Pedir revisão de dívida inscrita: É o serviço que possibilita ao interessado requerer a reanálise da situação dos débitos inscritos em dívida ativa da União, de natureza tributária ou não tributária, para alegação de: **- pagamento;...
Pedir revisão de dívida inscrita do FGTS: É o serviço que possibilita ao interessado requerer a reanálise da situação dos débitos inscritos em dívida ativa do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para alegação de: **- pagamento;** ...

Pedir revisão de parcelamento: É o serviço que permite revisar o acordo de parcelamento já formalizado na PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional), especialmente nas seguintes hipóteses: * inclusão de novas Inscrições em DA...
Pedir Revisão de Transação: É o serviço que permite ao contribuinte solicitar a revisão de conta de transação já formalizada na PGFN, nos casos em que deseja **incluir ou excluir inscrições em razão do controle de legalidade**, ...
Pesar em balanças rodoviárias: ** **A CEAGESP disponibiliza aos interessados suas balanças rodoviárias para apuração de peso de produtos com competente emissão de tickets.
Pesquisa no Parque Zoobotânico e Estações Biológicas do Instituto Nacional da Mata Atlântica (INMA): A solicitação de acesso e uso das áreas naturais do INMA, tais como o Parque Zoobotânico (sede) e as Estações Biológicas de Santa Lúcia e de São Lourenço (Caixa D'água) para a realização de pesquisa, ...
Pesquisar livros na Biblioteca Demonstrativa do Brasil: Ao realizar uma pesquisa no Sistema de Gestão da BDB, uma janela de possibilidades será disponibilizada. Digitando um termo na caixa de pesquisa, o sistema realizará uma pesquisa em várias bases de da...
Pesquisar planos de saúde disponíveis para contratação: Pesquisar, conhecer e comparar opções de planos de saúde disponíveis para contratação