É um pedido para alterar o RET (Registro Especial Temporário), que é uma autorização da Anvisa para utilizar agrotóxico, componente ou afim para pesquisa e experimentação.
A alteração é necessária p...
É uma solicitação para alterar um alimento já notificado na Anvisa. A alteração é necessária nos casos de modificação de fórmula, marca, rotulagem, e prazo de validade, entre outros.
A lista de assu...
É uma solicitação junto a Anvisa para alterar a regularização de produtos de higiene pessoal, perfumes e cosméticos Isentos de Registro. A notificação é necessária, conforme a resolução RDC Nº 752, de...
É um pedido para alterar a regularização de dispositivo médico obtida por meio do regime de notificação.
Deve ser solicitada em casos de mudanças nas indicações de uso, contraindicações, precauções,...
É uma solicitação para alterar a autorização da Anvisa para comercializar produtos derivados de Cannabis para fins medicinais no Brasil. A autorização sanitária é necessária para fabricar, importar ou...
É uma solicitação para alterar informações sobre um saneante isento de registro.
É necessária quando o fabricante realiza qualquer alteração no produto, como fórmula, versão, embalagem, categoria, n...
Trata-se de análise pela a Comissão de Integridade na Atividade Científica - CIAC de denúncias quanto à integridade da pesquisa realizada e/ou publicada por pesquisadores apoiados pelo Conselho Nacion...
Os débitos relativos à aplicação de multa administrativa pela Superintendência de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema - Ancine poderão ser parcelados em até 60 (sessenta) prestações mensais e s...
Solicite a antecipação de ressarcimento, para a sua empresa, dos seguintes tributos federais: Contribuição para o PIS/PASEP, de Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) ou de Im...
Solicite a anulação da inscrição de uma obra de construção civil no Cadastro Nacional de Obras (CNO) ou o cancelamento de uma matrícula antiga de obra no Cadastro Específico do INSS (CEI).
A anulaçã...
Anule os efeitos de uma certidão de regularidade fiscal relativa a obra de construção civil.
Não é possível corrigir uma certidão emitida, pois ela certifica a situação de regularidade da obra no mo...
Solicitar transferência do saldo credor acumulado em razão de operações destinadas ao exterior, devidamente homologado pelo Fisco, da apuração geral para a apuração apartada de que trata o RICMS, Livro I, Art. 32, CLXXXII, Nota 12.
Solicitar transferência do saldo credor acumulado em razão de operações destinadas ao exterior, devidamente homologado pelo Fisco, da apuração geral para a apuração apartada de que trata o RICMS, Livro I, Art. 32, CLXXXII, Nota 12.
Solicitar transferência do saldo credor acumulado em razão de operações destinadas ao exterior, devidamente homologado pelo Fisco, da apuração geral para a apuração apartada de que trata a IN DRP nº 045/98, Título I, Capítulo V, Item 25.3
Aplicativo para smartphones ou tablets que permite ao cidadão verificar e fiscalizar em tempo real, de maneira simplificada e objetiva, as receitas e despesas do Estado, com base em informações já disponibilizadas no Portal Transparência RS.
A Ação Orçamentária 8874 pertence ao Programa 2217 – Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano – objetiva:
(a) promover o apoio à elaboração, à revisão, à implementação e ao acompanhamento da P...
É o serviço para apostilar alterações no cadastro pertinente ao Certificados de Registro para as atividades de caçador excepcional, atirador desportivo e colecionador.
Quais serviços: incluir ou exc...
Atender a solicitações de pessoas físicas quanto ao apostilamento de Certificados de Registro para as atividades de Colecionamento de armas de fogo, tiro desportivo e caça .
Visa incluir/alterar e excluir atividades e produtos controlados ao Título de Registro de Químicos e Explosivos, bem como realizar atualizações cadastrais.
Permite que o cidadão fiscalize os recursos repassados pelo Governo Federal.
É possível também se manifestar em benefício da sua cidade, indicando a necessidade de políticas públicas em seu municíp...
Aprenda a lidar melhor com seu dinheiro por meio do curso de “Educação Financeira Pessoal”, desenvolvido pelo programa Aprender Valor, do Banco Central, que leva educação financeira a estudantes do en...
Curso online e gratuito de Gestão de Finanças Pessoais que apresenta conceitos básicos de gestão de finanças pessoais e estimula a reflexão sobre temas do cotidiano das pessoas de forma lúdica. Por me...
Palestra "Conheça seu Dinheiro", destinada a empresas de médio e grande portes, que atendem ao grande público (redes de farmácias, supermercados, mercados populares, redes de postos de gasolinas etc.)...
