Busca por ""
-
Peticionar documentos eletronicamente ao Ministério da Agricultura e Pecuária
- Módulo do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) que possibilita aos órgãos e às entidades públicas e privadas, pessoas físicas que participem ou tenham demanda na condição de interessados em process...
-
Peticionar documentos eletronicamente ao Ministério do Turismo
- Módulo do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) que possibilita aos órgãos e às entidades públicas e privadas, pessoas físicas que participem ou tenham demanda na condição de interessados em process...
-
Peticionar documentos eletronicamente na Presidência da República
- O serviço possibilita aos cidadãos, por intermédio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI/PR, enviar documentos endereçados às unidades internas da Presidência da República, de forma eletrônica, p...
-
Pleitear credenciamento de instituição no CAPDA
- Para que uma instituição esteja apta a receber recursos de Pesquisa e Desenvolvimento oriundos das empresas beneficiárias da Lei nº 8.387/1991, a instituição deve solicitar seu credenciamento no Comit...
- Portal da Escola Pública de Trânsito do DetranRS
- Oferece inúmeras experiências na área do trânsito (cursos, palestras, atividades, encontros, vivências) para os mais diversos públicos
-
Pós-Graduação - Mestrado Profissional em Física no CBPF
- O CBPF possui o Programa de Mestrado Profissional em Física, com ênfase Instrumentação Científica. O acesso se dá através de processo seletivo que ocorre duas vezes ao ano. Os candidatos devem ser gra...
-
Pós-Graduação Acadêmica em Física do CBPF
- O CBPF oferece os programas de Mestrado e Doutorado Acadêmicos em Física. O acesso se dá através de processo seletivo que ocorre duas vezes ao ano. Os candidatos devem ser graduados em Física, Nanotec...
-
Preencher Cartas-Consulta do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste
- Serviço destinado ao preenchimento da carta-consulta visando obtenção de financiamento junto ao Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste – FCO pelo proponente, assim como o acompanhamento...
-
Preencher Consulta Prévia Digital do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste
- Preenchimento do formulário digital de Consulta Prévia do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste – FDCO, por parte do Proponente e enquadramento do projeto de acordo com diretrizes vigentes através ...
-
Prestar atendimento à imprensa com fornecimento de informações, imagens e entrevistas.
- Através deste serviço, os jornalistas podem solicitar informações, imagens e entrevistas institucionais relacionadas à Companhia Docas do Rio de Janeiro (PortosRio) e aos portos públicos sob sua gestã...
-
Prestar garantia do regime de Trânsito Aduaneiro?
- Apresente garantia sob a forma de depósito em dinheiro, fiança idônea ou seguro aduaneiro em favor da União, quando exigível. Será exigida a prestação de garantia pelo transportador para assegurar o...
-
Prestar Informações ao eSocial pela Internet
- O eSocial é o sistema utilizado pelo empregador para registrar eventos e cumprir obrigações decorrentes de relações de trabalho. O [Portal do eSocial](https://www.gov.br/../../esocial/pt-br) dá ace...
-
Prestar serviço de telefonia móvel via satélite
- O Serviço Móvel Global por Satélite - SMGS - é o serviço móvel por satélite que tem como principal característica utilizar sistemas de satélites com área de cobertura abrangendo todo ou grande parte d...
-
Processo Seletivo para ingressar em cursos de pós-graduação lato sensu e stricto sensu - IFCE
- São cursos oferecidos a pessoas com nível superior completo interessadas em qualificação acadêmica, científica e profissional em determinada área do conhecimento. Os alunos são orientados ao desenv...
-
Processo seletivo para o programa de Bolsas IFCE Internacional - IFCE
- Processo Seletivo para participar do Programa de Bolsas “**IFCE Internacional**” para mobilidade emissiva de discentes, o qual pode ser acessado no seguinte *link* oficial do IFCE: https://ifce.edu....
-
Programar navios para atracar e desatracar no Porto de Angra dos Reis
- Este serviço permite que os usuários programem os navios que irão atracar e desatracar no Porto de Angra dos Reis.
-
Programar navios para atracar e desatracar no Porto de Itaguaí
- Por meio deste serviço, o usuário poderá programar as manobras das embarcações que irão atracar, fundear ou desatracar no Porto de Itaguaí, bem como solicitar o acesso ao canal de navegação para embar...
-
Programar navios para atracar e desatracar nos Portos do Rio de Janeiro e Niterói
- Este serviço permite que aos usuários programar as manobras e solicitar o acesso das embarcações que irão atracar, fundear e desatracar nos Portos do Rio de Janeiro e Niterói.
-
Projetos Prioritários de Geração de Energia Elétrica por Fontes Renováveis, UTE a Gás Natural e Minigeração Distribuída junto ao MME
- Solicitar a inclusão de projetos de investimento em geração de energia elétrica por fontes renováveis, usinas termelétricas a gás natural e minigeração distribuída nos setores prioritários da área de ...
-
Promoção de encontro de Núcleos - IFCE
- Encontro dos Núcleos de Acessibilidade às Pessoas com Necessidades Específicas (Napnes) do IFCE - O Encontro dos Napnes do IFCE consiste em um evento que acontece anualmente e tem como objetivo promov...
-
Promover exportações ou captar investimentos para empresa brasileira no exterior.
- As empresas brasileiras que tenham interesse em promover suas exportações ou captar investimentos de capital estrangeiro irão utilizar este serviço por meio dos SECOMs (Setores de Promoção Comercial) ...
-
Promover o Diálogo entre a Receita Federal e a Sociedade (Receita Soluciona)
- Receita Soluciona é uma iniciativa da Receita Federal que busca facilitar a comunicação entre a Receita e a sociedade sobre assuntos tributários e aduaneiros. Através de entidades representativas da...
-
Propor à Antaq recomposição do equilíbrio econômico-financeiro de contratos de Arrendamentos Portuários ou de EVTEA
- Analisar requerimentos de recomposição do equilíbrio econômico-financeiro contratual e Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental - EVTEAs referentes a eventos que impliquem impacto no flux...
-
Propor a Doação de Acervo Arquivístico para a Fundação Casa de Rui Barbosa
- O Atendimento Digital permitirá que um conjunto de 15 serviços da Fundação Casa de Rui Barbosa sejam acessados online, por meio de formulário digital padronizado, reduzindo a necessidade de atendiment...
-
Propor ação de identificação utilizando o Inventário Nacional de Referências Culturais
- O Inventário Nacional de Referências Culturais (INRC) é o principal instrumento do Iphan para a produção e a organização de informações sobre os bens culturais, comunidades e territórios que são refer...
-
Propor acordo de transação tributária individual à Receita Federal
- Proponha um acordo de transação tributária à Receita Federal para quitar seus processos em julgamento administrativo (contencioso). Se a proposta for aceita, você desiste da discussão no processo e pa...
-
Propor acordo para pagamento de dívidas com a União (Ministérios, Tribunal de Contas da União e outros órgãos ou instituições da Administração Pública
- Para evitar ou encerrar processos judiciais de cobrança de créditos da União gerenciados pela Procuradoria-Geral da União (PGU), pode o devedor apresentar proposta de acordo de pagamento à vista ou pa...
-
Propor inclusão de Procedimento Simplificado de Trânsito Aduaneiro
- Apresente proposta de inclusão de procedimento simplificado de trânsito aduaneiro. O Procedimento Simplificado de Trânsito Aduaneiro (TAPS) consiste em desobrigar algumas etapas do procedimento norm...
-
Propor inclusão de rota de Trânsito Aduaneiro
- Apresente proposta de inclusão de nova rota para realização de trânsito aduaneiro. O transportador ou o beneficiário do trânsito poderá propor rota e prazo no Siscomex Trânsito à unidade da Receita ...
-
Propor negócio jurídico processual
- É o instrumento através do qual o devedor negocia, diretamente com a PGFN, as formas disponíveis para quitação de seus débitos inscritos em dívida ativa da União ou do FGTS. A negociação poderá abra...