Busca por ""

Reabilitar cadastro: O Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur), do Ministério do Turismo, é o cadastro de pessoas físicas e jurídicas que atuam no setor turístico. É obrigatório para Meios de Hospedagem,...
Readquirir nacionalidade brasileira: É o ato pelo qual uma pessoa readquire voluntariamente a nacionalidade que tinha perdido.
Reagendar data e/ou horário da reserva do Auditório Paulo Freire do Centro de Ciência e Tecnologia em Energia e Sustentabilidade - UFRB: Reagendar data e/ou horário por caso fortuito ou de força maior.
Realizar a apresentação da Reserva: É o exercício da apresentação do reservista para a atualização de dados e regularização da situação militar do pessoal da reserva, considerando uma possível necessidade de mobilização. ATENÇÃO! ...
Realizar a Assinatura Eletrônica de documentos: A assinatura eletrônica permite que você assine um documento em meio digital a partir da sua conta gov.br. O documento com a assinatura digital tem a mesma validade de um documento com assinatura físi...
Realizar a baixa do CNPJ de Microempreendedor Individual: Este serviço permite realizar a baixa da inscrição do CNPJ de Microempreendedor Individual (MEI) que deseja fechar o seu negócio. A baixa do CNPJ MEI gera a baixa das inscrições nas administrações t...

Realizar a comunicação de venda de aeronave: É responsabilidade do vendedor comunicar ao Registro Aeronáutico Brasileiro em até 30 (trinta) dias, contados do último reconhecimento de firma por autenticidade no Título de Transferência de Propried...
Realizar a Comunicação Prévia de Obras: A Norma Regulamentadora nº 18 – Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção – estabelece requisitos mínimos para garantir a segurança e saúde dos trabalhadores do setor. A norma...
Realizar a Declaração Anual de Incentivos Fiscais administrados pela SUDENE: O serviço destina-se à elaboração da Declaração Anual de Incentivos Fiscais pelas empresas beneficiárias do incentivo de isenção e/ou redução de 75% do imposto de renda, localizadas na área de atuação...
Realizar a inscrição no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar: O Cadastro Nacional da Agricultura Familiar - CAF é utilizado para identificar quem faz parte da agricultura familiar e para ajudar o governo a planejar e aplicar políticas públicas voltadas para esse...
Realizar a inscrição no Programa Garantia-Safra: O Garantia-Safra é um programa do Governo Federal que ajuda agricultoras e agricultores familiares quando perdem parte da produção devido à falta ou excesso de chuva. Funciona assim: se o agricultor s...
Realizar a retificação da Declaração Anual de Incentivos Fiscais administrados pela SUDENE (DAIF-Retificadora): O serviço destina-se à retificação da Declaração Anual de Incentivos Fiscais por empresa beneficiária do incentivo de isenção e/ou redução do imposto de renda, localizada na área de atuação da Superin...

Realizar adesão ao sistema FunsetNet: O Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito - FunsetNet é uma ferramenta eletrônica que interliga a Secretaria Nacional de Trânsito - SENATRAN e demais órgãos e entidades integrados ao Sistem...
Realizar adesão ao Sisu: O Sisu Gestão é o sistema informatizado, gerenciado pelo Ministério da Educação, por meio do qual serão ofertadas vagas em cursos de graduação disponibilizadas pelas instituições públicas de educação ...
Realizar adesão de órgão autuador ao SNE: É a adesão do Órgão ou Entidade componente do Sistema Nacional de Trânsito (SNT) ao Sistema de Notificação Eletrônica (SNE), para informar eletronicamente o proprietário de veículo acerca das notifica...
Realizar agendamento de visitas ecoturísticas em parques nacionais e outras unidades de conservação da natureza.: Serviço que possibilita agendar com antecedência e garantir vaga para atividades de ecoturismo, visita ecoturística, recreação na natureza, e outras atividades em contato com a natureza feitas dentro ...
Realizar ajuste anual de preços de medicamentos: É o procedimento eletrônico para ajuste de Preço Fábrica (PF) dos medicamentos publicados na lista de preços da CMED (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED). O ajuste de preços de med...
Realizar ajuste mensal de preços de medicamentos: É o procedimento eletrônico para ajuste de Preço Fábrica (PF) mensal dos medicamentos. Esse reajuste se aplica aos medicamentos do grupo 2 da lista de preços da CMED (Câmara de Regulação do Mercado de...

Realizar Ajustes para Alcance do Salário Mínimo - Emenda Constitucional 103/2019: Serviço para realizar os ajustes necessários para o alcance do salário mínimo nas contribuições mensais, das competências a partir de 11/2019, recebidas ou recolhidas abaixo do salário mínimo. Este ...
Realizar Alistamento, Seleção Geral, Seleção Complementar e Incorporação- Serviço Militar Inicial Feminino – SMIF (voluntário):: O Serviço Militar Inicial Feminino (SMIF) consiste no ingresso de mulheres, de forma voluntária, nas Forças Armadas por meio do alistamento militar. A primeira fase é o alistamento, seguido da seleç...
Realizar alteração cadastral de aeródromo de uso privativo: O presente serviço trata da alteração cadastral de aeródromo de uso privativo no [Cadastro de Aeródromos](https://www.gov.br/anac/pt-br/assuntos/regulados/aerodromos/cadastro-de-aerodromos) da ANAC. ...
Realizar alteração de dados no Cadastro Técnico Federal de Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental: Permite que o usuário realize alterações nos dados cadastrais declarados no CTF/AIDA.
Realizar análise de amostras não biológicas (identificação, caracterização, quantificação) - Fiocruz/RJ: O Serviço de Equivalência e Farmacocinética (SEFAR) realiza análise de amostras não biológicas de identificação, caracterização e quantificação por espectrometria de massas acoplado a HPLC. Este ser...
Realizar assinatura da Revista Poli - Saúde, Educação e Trabalho - Fiocruz/RJ: A Revista *POLI - Saúde, educação e trabalho* é uma iniciativa que, mais do que informar, visa contribuir para a formação dos sujeitos - profissionais, estudantes, professores, gestores - que atuam na...

Realizar Atendimento de Apoio à Amamentação na Maternidade Escola Januário Cicco (MEJC) - EBSERH/UFRN: É um serviço que atende pessoas em período de lactação que estejam com dificuldades para amamentar ou que desejem obter informações sobre a amamentação. Esse serviço oferece orientações gratuitas sobr...
Realizar Atendimento e Tratamento Especializado em Reprodução Humana na Maternidade Escola Januário Cicco (MEJC) - EBSERH/UFRN: É um serviço voltado ao cuidado de pessoas ou casais com dificuldades para engravidar. Os atendimentos são realizados por uma equipe multiprofissional especializada e abrange desde a investigação das ...
Realizar atendimento em Pronto Atendimento Obstétrico: Por meio deste serviço, mulheres gestantes recebem atendimento no Pronto Atendimento Obstétrico
Realizar atendimento em Pronto Atendimento Obstétrico (PAM Obstétrico) do Humap-UFMS: Por meio deste serviço, mulheres gestantes recebem atendimento no Pronto Atendimento Obstétrico (PAM Obstétrico) do Humap-UFMS, em regime de porta aberta.
Realizar atendimento na UBS (Unidade Básica de Saúde) Santa Cecília - HCPA: A UBS Santa Cecília é um serviço de Atenção Primária à Saúde vinculada ao Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA), como área de ensino da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). É forma...
Realizar atendimento na Unidade de Urgência e Emergência adulto no Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM): O Pronto Socorro atende pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) e tem por finalidade prestar assistência clínica, cirúrgica, traumatológica e/ou pediátrica a pacientes pertencentes a 4ª CRS à Alta e...