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Publicar um livro pela Editora Fiocruz
- Há 25 anos, a Editora Fiocruz produz e difunde livros em saúde pública, ciências biológicas e biomédicas, pesquisa clínica, e ciências sociais e humanas em saúde. Seu catálogo é formado por obras que ...
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Publicizar dados de produtos veterinários
- **Este serviço será disponibilizado de forma on-line em agosto de 2019.** É um serviço que permite dar publicidade dos dados de produtos de uso veterinários registrados no MAPA. ...
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Qualificar entidade como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público
- Qualificar entidades sociais - sem finalidade lucrativa e de natureza privada - como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), com a finalidade, única e exclusiva, de celebrar Termo...
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Reabilitar cadastro
- O Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur), do Ministério do Turismo, é o cadastro de pessoas físicas e jurídicas que atuam no setor turístico. É obrigatório para Meios de Hospedagem,...
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Readquirir nacionalidade brasileira
- É o ato pelo qual uma pessoa readquire voluntariamente a nacionalidade que tinha perdido.
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Reagendar data e/ou horário da reserva do Auditório Paulo Freire do Centro de Ciência e Tecnologia em Energia e Sustentabilidade - UFRB
- Reagendar data e/ou horário por caso fortuito ou de força maior.
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Realizar a apresentação da Reserva
- É o exercício da apresentação do reservista para a atualização de dados e regularização da situação militar do pessoal da reserva, considerando uma possível necessidade de mobilização. ATENÇÃO! ...
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Realizar a Assinatura Eletrônica de documentos
- A assinatura eletrônica permite que você assine um documento em meio digital a partir da sua conta gov.br. O documento com a assinatura digital tem a mesma validade de um documento com assinatura físi...
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Realizar a baixa do CNPJ de Microempreendedor Individual
- Este serviço permite realizar a baixa da inscrição do CNPJ de Microempreendedor Individual (MEI) que deseja fechar o seu negócio. A baixa do CNPJ MEI gera a baixa das inscrições nas administrações t...
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Realizar a comunicação de venda de aeronave
- É responsabilidade do vendedor comunicar ao Registro Aeronáutico Brasileiro em até 30 (trinta) dias, contados do último reconhecimento de firma por autenticidade no Título de Transferência de Propried...
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Realizar a Comunicação Prévia de Obras
- A Norma Regulamentadora nº 18 – Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção – estabelece requisitos mínimos para garantir a segurança e saúde dos trabalhadores do setor. A norma...
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Realizar a Declaração Anual de Incentivos Fiscais administrados pela SUDENE
- O serviço destina-se à elaboração da Declaração Anual de Incentivos Fiscais pelas empresas beneficiárias do incentivo de isenção e/ou redução de 75% do imposto de renda, localizadas na área de atuação...
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Realizar a inscrição no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar
- O Cadastro Nacional da Agricultura Familiar - CAF é utilizado para identificar quem faz parte da agricultura familiar e para ajudar o governo a planejar e aplicar políticas públicas voltadas para esse...
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Realizar a inscrição no Programa Garantia-Safra
- O Garantia-Safra é um programa do Governo Federal que ajuda agricultoras e agricultores familiares quando perdem parte da produção devido à falta ou excesso de chuva. Funciona assim: se o agricultor s...
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Realizar a retificação da Declaração Anual de Incentivos Fiscais administrados pela SUDENE (DAIF-Retificadora)
- O serviço destina-se à retificação da Declaração Anual de Incentivos Fiscais por empresa beneficiária do incentivo de isenção e/ou redução do imposto de renda, localizada na área de atuação da Superin...
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Realizar adesão ao sistema FunsetNet
- O Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito - FunsetNet é uma ferramenta eletrônica que interliga a Secretaria Nacional de Trânsito - SENATRAN e demais órgãos e entidades integrados ao Sistem...
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Realizar adesão ao Sisu
- O Sisu Gestão é o sistema informatizado, gerenciado pelo Ministério da Educação, por meio do qual serão ofertadas vagas em cursos de graduação disponibilizadas pelas instituições públicas de educação ...
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Realizar adesão de órgão autuador ao SNE
- É a adesão do Órgão ou Entidade componente do Sistema Nacional de Trânsito (SNT) ao Sistema de Notificação Eletrônica (SNE), para informar eletronicamente o proprietário de veículo acerca das notifica...
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Realizar agendamento de visitas ecoturísticas em parques nacionais e outras unidades de conservação da natureza.
- Serviço que possibilita agendar com antecedência e garantir vaga para atividades de ecoturismo, visita ecoturística, recreação na natureza, e outras atividades em contato com a natureza feitas dentro ...
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Realizar ajuste anual de preços de medicamentos
- É o procedimento eletrônico para ajuste de Preço Fábrica (PF) dos medicamentos publicados na lista de preços da CMED (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED). O ajuste de preços de med...
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Realizar ajuste mensal de preços de medicamentos
- É o procedimento eletrônico para ajuste de Preço Fábrica (PF) mensal dos medicamentos. Esse reajuste se aplica aos medicamentos do grupo 2 da lista de preços da CMED (Câmara de Regulação do Mercado de...
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Realizar Ajustes para Alcance do Salário Mínimo - Emenda Constitucional 103/2019
- Serviço para realizar os ajustes necessários para o alcance do salário mínimo nas contribuições mensais, das competências a partir de 11/2019, recebidas ou recolhidas abaixo do salário mínimo. Este ...
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Realizar Alistamento, Seleção Geral, Seleção Complementar e Incorporação- Serviço Militar Inicial Feminino – SMIF (voluntário):
- O Serviço Militar Inicial Feminino (SMIF) consiste no ingresso de mulheres, de forma voluntária, nas Forças Armadas por meio do alistamento militar. A primeira fase é o alistamento, seguido da seleç...
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Realizar alteração cadastral de aeródromo de uso privativo
- O presente serviço trata da alteração cadastral de aeródromo de uso privativo no [Cadastro de Aeródromos](https://www.gov.br/anac/pt-br/assuntos/regulados/aerodromos/cadastro-de-aerodromos) da ANAC. ...
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Realizar alteração de dados no Cadastro Técnico Federal de Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental
- Permite que o usuário realize alterações nos dados cadastrais declarados no CTF/AIDA.
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Realizar análise de amostras não biológicas (identificação, caracterização, quantificação) - Fiocruz/RJ
- O Serviço de Equivalência e Farmacocinética (SEFAR) realiza análise de amostras não biológicas de identificação, caracterização e quantificação por espectrometria de massas acoplado a HPLC. Este ser...
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Realizar assinatura da Revista Poli - Saúde, Educação e Trabalho - Fiocruz/RJ
- A Revista *POLI - Saúde, educação e trabalho* é uma iniciativa que, mais do que informar, visa contribuir para a formação dos sujeitos - profissionais, estudantes, professores, gestores - que atuam na...
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Realizar Atendimento de Apoio à Amamentação na Maternidade Escola Januário Cicco (MEJC) - EBSERH/UFRN
- É um serviço que atende pessoas em período de lactação que estejam com dificuldades para amamentar ou que desejem obter informações sobre a amamentação. Esse serviço oferece orientações gratuitas sobr...
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Realizar Atendimento e Tratamento Especializado em Reprodução Humana na Maternidade Escola Januário Cicco (MEJC) - EBSERH/UFRN
- É um serviço voltado ao cuidado de pessoas ou casais com dificuldades para engravidar. Os atendimentos são realizados por uma equipe multiprofissional especializada e abrange desde a investigação das ...
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Realizar atendimento em Pronto Atendimento Obstétrico
- Por meio deste serviço, mulheres gestantes recebem atendimento no Pronto Atendimento Obstétrico