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Registrar Plataforma Eletrônica de Investimento Participativo - CVM servico federal
Crowdfunding de investimento é captação de recursos por meio de oferta pública de distribuição de valores mobiliários dispensada de registro, realizada por emissores considerados sociedades empresária...
Registrar presença de forma digital em eventos (Check-in) servico federal
O [Check-in](http://www.serpro.gov.br/menu/noticias/noticias-2020/assinar-listas-presenca-ficou-no-passado?utm_source=portal&utm_campaign=check-in-gov-br&utm_content=20200131) Serpro é um aplicativo g...
Registrar preservativo de madeira servico federal
Registrar os preservativos para madeiras e seus ingredientes ativos para fabricação,consumo ou venda no pais, inclusive os importados. Público alvo: Pessoa jurídica
Registrar procuração ou substabelecimento no exterior servico federal
A Procuração lavrada em Repartição Consular brasileira é o mandato pelo qual alguém ("outorgado") recebe de outrem ("outorgante") poderes para, em seu nome, praticar atos ou administrar interesses no ...
Registrar produto veterinário servico federal
O fabricante ou importador de produtos de uso veterinário de natureza biológica (ex: vacinas, soros, kits de diagnóstico) protocola uma solicitação de registro acompanhada de estudos que comprovam sua...
Registrar produtos de uso veterinário de natureza farmacêutica servico federal
Serviço permite que empresas fabricantes ou importadoras de produtos de uso veterinário de natureza farmacêutica possam solicitar o registro desses produtos integralmente por via eletrônica no sistema...
Registrar produtos remediadores servico federal
Registrar obrigatoriamente os produtos biorremediadores, remediadores químicos e remediadores físico-químicos.
Registrar Programa de Brazilian Depositary Receipts Níveis II e III - CVM servico federal
Solicitação de registro de programas de certificados de depósito de valores mobiliários – BDRs Níveis II e III com lastro em valores mobiliários de emissão de companhias abertas ou assemelhadas, com s...
Registrar reclamação sobre problema não resolvido pela distribuidora servico federal
Consiste em registrar reclamação sobre algum problema não resolvido pela distribuidora de energia elétrica, como falta de energia, não recebimento da fatura, e outros. Antes de efetuar a reclamação ...
Registrar Reclamação, Denúncia, Sugestão ou Outras Manifestações servico federal
Possibilita ao consumidor registrar, na Anatel, reclamações contra as operadoras de serviços de telecomunicações (como telefonia móvel, telefonia fixa, internet e TV por assinatura) quando considerar ...
Registrar representante de Investidor Não Residente - CVM servico federal
Analisar pedido de registro das instituições que desejam atuar como representante de investidores não residentes nos termos da Resolução CMN nº 4.373/14 e Instrução CVM nº 560
Registrar Serviço Especializado em Segurança e Saúde no Trabalho Rural - SESTR servico federal
Os Serviços Especializados em Segurança e Saúde no Trabalho Rural - SESTR, compostos por profissionais especializados, consistem em serviços destinados ao desenvolvimento de ações técnicas, integradas...
Registrar Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho servico federal
Os Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho - SESMT têm a finalidade de promover a saúde e proteger a integridade do trabalhador no local de trabalho. Suas regras de constituição e ...
Registrar Serviços Especializados em Segurança e Saúde do Trabalhador Portuário (SESSTP) e Engenharia de Segurança e Medicina (SESMT Portuário) servico federal
Os Serviços Especializados em Segurança e Saúde do Trabalhador Portuário – SESSTP e os Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho – SESMT, previstos na Norma Regulame...
Registrar Solicitação de Acesso a Informação à Funai na Plataforma Fala.BR servico federal
Por meio da Plataforma [Fala.BR](https://falabr.cgu.gov.br/) é possível ao cidadão registrar e gerenciar os pedidos de acesso a informação e respostas realizadas ao Poder Executivo Federal, endereçand...
Registrar solicitações de informação públicas direcionadas para a UFCA - Sistema fala.BR servico federal
Qualquer pessoa física ou jurídica poderá encaminhar solicitações de informação pública para a UFCA. Para solicitar basta acessar a plataforma https://falabr.cgu.gov.br/ Caso a plataforma esteja i...
Registrar-se como contratante de artistas, músicos ou técnicos em espetáculos de diversões servico federal
É o cadastro realizado pelo Ministério do Trabalho e Emprego que permite aos empregadores contratar artistas, músicos ou técnicos em espetáculos de diversões.
Registrar-se como Estrangeiro no Brasil servico federal
Se você é um estrangeiro e precisa se registrar no Brasil para obter sua Carteira de Registro Nacional Migratório (CRNM), siga as orientações abaixo. Esse registro é necessário para: * **Quem tem v...
Registrar-se como profissional para atividades exigidas em lei servico federal
O registro profissional é a identificação dos profissionais das categorias regulamentadas por Lei Federal, nas quais delegam ao Ministério do Trabalho e Emprego a competência para emitir o referido re...
Registro de diplomas de instituições externas à UFRPE servico federal
Registro de diplomas de instituições externas, que não têm a prerrogativa de registrar o diploma.
Registro de Serviço Especializado em Segurança e em Medicina do Trabalho em Plataformas de Petróleo-SESMT PP servico federal
O Serviço Especializado em Segurança e em Medicina do Trabalho a bordo da Plataforma de Petróleo tem a finalidade de promover a saúde e proteger a integridade do trabalhador que labora em plataformas ...
Registro Nacional de Tratores e Máquinas Agrícolas servico federal
Plataforma de software para prover uma solução a partir da obrigatoriedade do registro de tratores agrícolas em cadastro específico do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, conforme det...
Regularizar cadastro bloqueado de assentado servico federal
Regularizar o cadastro de beneficiário assentado bloqueado em virtude de indício de irregularidade identificado durante auditoria do Tribunal de Contas da União. Para verificar se o cadastro está bl...
Regularizar dispositivo médico por notificação servico federal
É um pedido para regularizar dispositivo médico, por meio do regime de notificação. [Clique aqui para saber mais](https://www.gov.br/anvisa/pt-br/setorregulado/regularizacao/produtos-para-saude/notifi...
Regularizar dívida ativa com a ANS servico federal
Serviço online para que cidadãos (pessoa física) e empresas (pessoa jurídica) possam:  * Obter Relatório de Débitos inscritos em Dívida Ativa da ANS. * Solicitar o Parcelamento de débitos inscrito...
Regularizar Dívidas de Imóvel da União Oriundo da ex-RFFSA servico federal
Regularizar dívidas relativas à utilização de imóvel da União oriundo da extinta Rede Ferroviária Federal S.A - RFFSA.
Regularizar Imóvel Ocupado na Área de Expansão do Distrito Industrial (AEDI, Distrito II) servico federal
* Os detentores de Termo de Reserva de Área emitidos pela SUFRAMA na Área de Expansão do Distrito Industrial, ou Distrito II, vinculados à implantação de Projeto Técnico-Econômico Agropecuário ou Agro...
Regularizar Imóvel Ocupado no Distrito Agropecuário da SUFRAMA servico federal
* A Escritura de Compra e Venda é o documento emitido pela SUFRAMA, que aliena o imóvel de sua propriedade para ocupantes que se instalaram em áreas do Distrito Agropecuário da SUFRAMA, com base na Le...
Regularizar ocupação em área rural da União servico federal
Regularizar ocupações de imóveis rurais localizados em terras públicas federais que ainda não têm uma finalidade determinada pelo poder público. Com a regularização, os ocupantes dessas áreas vão pode...
Regularizar situação eleitoral no exterior servico federal
O sistema [Autoatendimento do eleitor - Título Net Exterior](https://www.tse.jus.br/eleitor/eleitor-no-exterior/pre-atendimento-eleitoral-no-exterior-titulo-net) disponibiliza, entre outros, os seguin...