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Autorizar Desembaraço Alfandegário para Pessoa Jurídica: A liberação alfandegária, organizada pela Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados, que regulariza a entrada e a saída de Produtos Controlados pelo Exército.
Autorizar Desembaraço Alfandegário Pessoa Física: A liberação alfandegária, organizada pela Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados, que regulariza a entrada e a saída de Produtos Controlados pelo Exército.
Autorizar Detonação de Explosivos: Visa autorizar a detonação de explosivos por pessoas jurídicas registradas no Exército.
Autorizar Exportação de Produtos Controlados pelo Exército: Visa fornecer autorização para de exportação de Produtos Controlados pelo Exército.
Autorizar Exposição de Produtos Controlados pelo Exército: Autorização para Exposição de Armas, Munições e Produtos Controlados
Autorizar funcionamento de Centro de Instrução em AVSEC: O **Centro de Instrução (CI)** é uma organização que possui autorização emitida pela ANAC para fornecer treinamento de cursos AVSEC e conduzir a certificação de profissionais que desempenharão ativida...

Autorizar funcionamento de Organização Estrangeira no Brasil (OE): Autorização de funcionamento no território brasileiro de organizações estrangeiras, de natureza privada, sem fins lucrativos, destinadas exclusivamente à consecução de fins de interesse coletivo, que ...
Autorizar Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar – LSVP de COVID nas UPAs 24H: Conforme Portaria GM/MS 471 de 17/03/2021, as solicitações de autorização de LSVP em caráter excepcional e temporário devem ser encaminhadas por meio do Sistema de Apoio à Implementação de Políticas e...
Autorizar o compartilhamento de dados fiscais: Compartilhe os seus dados fiscais com entidades habilitadas, como instituições financeiras, escritórios de contabilidade, empresas comerciais etc. Você controla quais grupos de dados quer compartilh...
Autorizar ou discordar da compensação de ofício da Receita Federal: A Receita Federal envia notificações de compensação de ofício quando uma pessoa possui direito a restituição de valores, mas é constatado que também possui dívidas, ou com a Receita Federal, ou com a ...
Autorizar prestação não regular e eventual de serviço de transporte ferroviário de passageiro com finalidade turística, cultural e comemorativa: Solicitação de autorização para prestação não regular e eventual de serviços de transporte ferroviário de passageiros, com finalidade turística, histórica e cultural ou comemorativa.
Autorizar registro de provas zootécnicas.: O serviço de controle leiteiro consiste na mensuração e correspondente registro da produção individual de animais leiteiros, por meio de procedimentos metodológicos pré-estabelecidos, com a finalidade...

Autorizar Utilização de Produtos Químicos: Autorizar a utilização de produtos químicos por pessoas físicas e jurídicas.
Avaliação da Exposição Ocupacional ao Calor a Céu Aberto: Aplicativo destinado à estimativa do calor metabólico do trabalhador e do calor ambiental para fins de avaliação da exposição ocupacional ao calor por parte de trabalhadores que exercem atividades à c...
Avaliar estabelecimentos conforme suas características de acessibilidade - Turismo Acessível: Tanto o [site](https://turismoacessivel.gov.br) como o aplicativo Turismo Acessível são colaborativos e permite que você avalie e consulte a acessibilidade de pontos turísticos, hotéis, restaurantes e...
Avaliar Maturidade Exportadora e Obter Lista de Ações e Serviços Recomendados: O Acesse o Mundo é um serviço digital do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços que permite que qualquer empresa brasileira, principalmente de micro, pequeno e médio porte, de q...
Avaliar Piloto do Programa Receita Sintonia: Avalie o programa Receita Sintonia quanto à clareza das regras de classificação, facilidade de consulta, benefícios do programa, impacto na conformidade tributária e satisfação geral. O Sintonia é u...
Averbar garantia em execução fiscal: É o serviço que possibilita ao contribuinte registar, perante a PGFN, a existência de uma garantia integral e suficiente aceita no âmbito de uma execução fiscal – processo judicial por meio do qual a ...

Baixar documentos do CAR (Cadastro Ambiental Rural) pela plataforma Meu Imóvel Rural: Se você tem um imóvel rural cadastrado no CAR (Cadastro Ambiental Rural), agora pode acessar facilmente os documentos oficiais vinculados ao seu CPF, o Recibo e o Extrato do CAR. Basta entrar na plata...
Baixar livro digital (e-book) e/ou material didático referente à produção editorial da EPSJV - Fiocruz/RJ: A Escola Politécnica em Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV) disponibiliza gratuitamente o acesso à sua produção editorial. No Portal da instituição estão disponíveis quase 100 livros sobre temas como educa...
Baixar Relatório Mensal de Receitas Brutas: Este serviço permite a baixar do Relatório de Receitas Brutas do Microempreendedor Individual (MEI), um documento que organiza e comprova os valores mensais recebidos com a atividade exercida ao longo...
Baixar um livro digital (e-book) da Editora Fiocruz gratuitamente: Os livros digitais da Editora Fiocruz são disponibilizados através do projeto SciELO Livros, a maioria deles em acesso aberto.
Balcão Virtual - Solicitação de Documentos: Solicite documentos por meio do Balcão Virtual do Arquivo Público do Estado do Rio Grande do Sul.
Biblioteca Lucília Minssen: A Biblioteca Pública Lucília Minssen, instituição da Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul, foi criada em 1954, para oferecer um acervo de livros infanto-juvenis e promover atividades culturais voltadas para crianças e jovens.

Biblioteca Pública do Estado: A Biblioteca Pública do Estado, criada oficialmente em abril de 1871, foi aberta ao público na sua sede definitiva, na Rua Riachuelo 1190, em 1922.
Biblioteca Pública Leopoldo Boeck: A Biblioteca Pública Leopoldo Boeck, criada em 12 de fevereiro de 1976, surgiu do desejo da comunidade de ter um espaço cultural para suas atividades.
Biblioteca Pública Leopoldo Boeck: A Biblioteca Pública Leopoldo Boeck, criada em 12 de fevereiro de 1976, surgiu do desejo da comunidade de ter um espaço cultural para suas atividades.
Biblioteca Pública Lígia Meurer: A Biblioteca Pública Lígia Meurer tem a sua origem na criação da Biblioteca Pública São João, em 24 de junho de 1959.
Biblioteca Pública Romano Reif: A Biblioteca Pública Romano Reif tem uma sede especialmente construída para abrigá-la. Possui um acervo geral superior a 12 mil obras de gêneros variados.
Biblioteca Virtual do Rio Grande do Sul: Acesse ao conteúdo produzido por diversos órgãos do Estado.