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Resíduos Sólidos - Obter apoio financeiro para implementação de projetos de sistemas de manejo de resíduos sólidos: Apoio técnico e financeiro para a execução de infraestrutura, aquisição de veículos e equipamentos destinados à implantação e/ou melhoria de projetos de sistemas de gestão e gerenciamento de resíduos ...
Resolver pendência de cadastro: O Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur), do Ministério do Turismo, é o cadastro de pessoas físicas e jurídicas que atuam no setor turístico. É obrigatório para Meios de Hospedagem,...
Resolver pendência decorrente do protesto de títulos das autarquias e fundações públicas federais: Através deste serviço o devedor que tiver dívidas das autarquias e fundações públicas federais (ANTT, ANCINE, DNIT, IBAMA, INMETRO, etc.) objeto de protesto de títulos poderá regularizar a sua situaçã...
Responder Exigências ou Complementar Informações em Processos em Andamento no Ministério das Comunicações: Este serviço envolve a resposta a exigências ou a complementação de informações solicitadas pelo Ministério das Comunicações (MCom) em processos de radiodifusão em andamento. Essa etapa é crucial para...
Responder notificação de auditoria sobre compensação em GFIP: Responda a notificação de auditoria, informando a origem dos créditos compensados diretamente em GFIP (Guia de Recolhimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social...
Responder requisição sobre bens e direitos enviada pela Receita Federal: Responda à requisição enviada pela Receita Federal sobre circularização (pedido de informações) ou arrolamento de bens e direitos. Este serviço é exclusivo para órgãos que tenham recebido ofício ou re...

Restabelecer vigência de habilitação para Piloto - Agrícola Avião (PAGA) ou Helicóptero (PAGH): A vigência das habilitações averbadas nas licenças ou certificados de piloto se mantém pelo cumprimento e submissão, na forma definida pela ANAC, dos requisitos de treinamento, realização de exames de...
Restabelecer vigência de habilitação para Piloto - Avião Classe (MNTE, MLTE, MNAF ou MLAF) ou Helicóptero Classe (HMNC, HMNT ou HMLT): Este processo se destina a revalidar a vigência das habilitações de classe para pilotos. A vigência das habilitações de classe é de 24 (vinte e quatro) meses. Para revalidar as habilitações, o pilo...
Restabelecer vigência de habilitação para Piloto - Balão Livre: A vigência das habilitações averbadas nas licenças ou certificados de piloto se mantém pelo cumprimento e submissão, na forma definida pela ANAC, dos requisitos de treinamento, realização de exames de...
Restabelecer vigência de habilitação para Piloto - Dirigível: A vigência das habilitações averbadas nas licenças ou certificados de piloto se mantém pelo cumprimento e submissão, na forma definida pela ANAC, dos requisitos de treinamento, realização de exames de...
Restabelecer vigência de habilitação para Piloto - Habilitação de Tipo Avião ou Helicóptero: A vigência das habilitações averbadas nas licenças ou certificados de piloto se mantém pelo cumprimento e submissão, na forma definida pela ANAC, dos requisitos de treinamento, realização de exames de...
Restabelecer vigência de habilitação para piloto - Instrutor de Voo Avião, Helicóptero, Dirigível, Planador, Balão ou CPA: A vigência das habilitações averbadas nas licenças ou certificados de piloto se mantém pelo cumprimento e submissão, na forma definida pela ANAC, dos requisitos de treinamento, realização de exames de...

Restabelecer vigência de habilitação para Piloto - Planador (PLAN): A vigência das habilitações averbadas nas licenças ou certificados de piloto se mantém pelo cumprimento e submissão, na forma definida pela ANAC, dos requisitos de treinamento, realização de exames de...
Restabelecer vigência de habilitação para piloto - Voo por Instrumentos Avião (IFRA) ou Helicóptero (IFRH): Processo necessário para que o piloto mantenha a vigência da habilitação de VOO POR INSTRUMENTOS (IFR) para que possa pilotar, sob regras de voo por instrumentos, aeronaves da categoria correspondente...
Restabelecer vigência de habilitação para Piloto Aerodesportivo: A vigência das habilitações averbadas nas licenças ou certificados de piloto se mantém pelo cumprimento e submissão, na forma definida pela ANAC, dos requisitos de treinamento, realização de exames de...
Restituir ou compensar pagamento - CVM: As regras para restituição e compensação no âmbito da CVM encontram-se previstas na [Resolução CVM 56](http://conteudo.cvm.gov.br/legislacao/resolucoes/resol056.html). Por meio deste serviço, o usuá...
Restringir acesso de procurador a processos digitais: Restrinja os poderes da procuração para acesso ao e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte) da Receita Federal. Essa ação limita os processos aos quais seu procurador terá acesso.
Retificar Conhecimento Eletrônico, Manifesto ou Escala: Altere os dados do Conhecimento de Carga, do Manifesto ou da Escala nos sistemas Siscomex Carga e Mercante. Se você verificou algum erro nas informações do manifesto de carga ou da escala prestados ...

Retificar Estoque de Carga de Exportação: Faça seu pedido de retificação de estoque de carga de exportação constante no Portal Único Siscomex através de processo administrativo digital. Por diferentes motivos, pode ser necessário retificar ...
Retificar informações de carga no sistema Mercante: Retifique (corrija) informações sobre a carga transportada pelo meio aquaviário e informada no sistema Mercante. Através desse serviço você pode solicitar a alteração, exclusão ou desassociação de...
Retificar lançamento de imposto de renda: Solicite a retificação de lançamento (SRL) decorrente de notificação automática (sem prévia intimação) de imposto de renda. Antes de continuar, verifique na sua notificação se é possível apresentar ...
Retificar Licenças de Importação com anuência do DECEX após o desembaraço da mercadoria: Para os casos de retificação de Declaração de Importação (DI) amparada por Licença de Importação (LI), após o desembaraço, em que o DECEX deve se manifestar, conforme previsto no art. 28 da Portaria S...
Retificar pagamento em DARF: Retifique (corrija) pagamentos feitos com erro no preenchimento do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF). Através deste serviço você pode corrigir os valores (desde que não altere o t...
Retificar pagamento em GPS: Retifique (corrija) pagamentos feitos com erro no preenchimento do Guia da Previdência Social (GPS). Através deste serviço você pode corrigir os valores (desde que não altere o total), competência, ...

Retirar Medicamento Especial na Farmácia do Complexo Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná (CHC-UFPR): A Farmácia Ambulatorial de Programas Especiais - FAPE do Complexo Hospital de Clínicas da UFPR fornece medicamentos exclusivamente para pacientes atendidos nos ambulatórios do CHC-UFPR, através dos se...
Retirar mercadoria importada antecipadamente: Solicite a entrega da mercadoria importada antes da conclusão da conferência aduaneira. A entrega antecipada é possível quando: a) Não existir espaço suficiente para a armazenagem ou inspeção da m...
Retirar mercadoria importada de forma fracionada: Solicite autorização para entrega da mercadoria importada em partes, de forma fracionada. A entrega fracionada é possível quando a mercadoria, importada por via terrestre, por seu tamanho ou peso, ...
Retirar veículo em Depósito: Como recuperar os veículos que são recolhidos/removidos para depósitos do DetranRS
Revalidação e Reconhecimento de Diplomas Estrangeiros: A Plataforma Carolina Bori é o sistema oficial do governo federal para validar diplomas obtidos no exterior. Através dela, você pode: ? Revalidar seu diploma de graduação estrangeiro; ? Reconhecer...
Revalidar Certificado de Registro para Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador Excepcional (CAC): É o atendimento ao usuário por meio de sistema de automação de requerimento de Revalidação do Certificado de Registro para as atividades de Colecionamento, Tiro Desportivo e Caça Excepcional (CAC). Em...