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Solicitar a avaliação da resistência de populações de Aedes aegypti, Aedes albopictus, Culex quinquefasciatus aos inseticidas - Fiocruz/PE: O serviço avalia a mortalidade de populações naturais das espécies supracitadas aos inseticidas empregados para seu controle. Amostras de ovos dos mosquitos são coletadas em campo para o estabelecimen...
Solicitar a avaliação da toxicidade de inseticidas para o controle de Aedes aegypti, Aedes albopictus e Culex quinquefasciatus - Fiocruz/PE: O serviço avalia a atividade tóxica de produtos comerciais ou experimentais, biológicos a base de *Bacillus thuringiensis israelensis* (Bti) e *Lysinibacillus sphaericus* (Lsp) ou químicos, reguladore...
Solicitar a base de dados do Cadastro Único: Os dados de identificação de pessoas e famílias inscritas no CadÚnico são sigilosos, conforme previsto na normativa do Cadastro e nas disposições de proteção dos dados pessoais da Lei nº 13.709, de 14...
Solicitar a caducidade de patente: Destina-se à pessoa física ou jurídica com legítimo interesse que entender pela necessidade de prevenir ou sanar o abuso ou desuso da exploração de patente. O serviço consiste, basicamente, na instaur...
Solicitar a caducidade de registro de marca: A solicitação de caducidade do registro de marca é um procedimento administrativo que pode ser solicitado ao INPI com o objetivo de extinguir o registro de uma marca que não esteja sendo utilizada pel...
Solicitar a carência estendida para médicos financiados pelo FIES: Serviço visa conceder a extensão do prazo de carência dos contratos de financiamento do FIES para médicos residentes em áreas prioritárias definidas pelo Ministério da Saúde.

Solicitar a Dispensa de Alvará e Licença de Funcionamento para o Microempreendedor Individual (MEI): Este serviço permite a dispensa de alvarás e licenças de funcionamento para o microempreendedor individual – MEI. Desde 1º setembro de 2020, a dispensa de alvará e licenças de funcionamento ocorre d...
Solicitar a distribuição emergencial de água potável, por meio da Operação Carro-Pipa Federal: Distribuição emergencial de água potável para área rural de município do semiárido do Nordeste e do norte Espírito Santo, devido à seca ou estiagem, pela Operação Carro-Pipa Federal.
Solicitar a elaboração ou revisão de atos normativos da atividade pesqueira: Apresentar proposta de regramentos ou contestação de normas vigentes para atividade de pesca no que tange à competência da Secretaria de Aquicultura e Pesca na gestão do uso sustentável dos recursos p...
Solicitar a emissão de Certidão de Exercício da Atividade Rural: O presente serviço tem como finalidade promover o reconhecimento das atividades laborais dos indígenas, enquanto segurados especiais, viabilizando o acesso à política previdenciária, mediante articula...
Solicitar a emissão de parecer para obras realizadas sob, sobre ou às margens das Águas Jurisdicionais Brasileiras (AJB): A realização de obras públicas ou particulares localizadas sob, sobre e às margens das Águas Jurisdicionais Brasileiras (AJB), dependerá de Parecer da Autoridade Marítima (AM) emitido pelas Capitanias...
Solicitar a exclusão ou suspensão de registro no Cadin: É o serviço que permite ao contribuinte solicitar a suspensão / exclusão de registro no Cadin (Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público federal), quando a inclusão for realizada ...

Solicitar a execução de turmas exclusivas: Ao realizar o levantamento das necessidades de desenvolvimento de seus servidores, o órgão federal identifica qual ação de desenvolvimento é necessária para suprir uma determinada necessidade. A ação ...
Solicitar a Fixação ou Alteração de Processo Produtivo Básico Exclusivo para Fruição dos Benefícios no Polo Industrial de Manaus: * O Processo Produtivo Básico (PPB), conforme a Lei nº 8.387/1991 é "o conjunto mínimo de operações, no estabelecimento fabril, que caracteriza a efetiva industrialização de determinado produto". A em...
Solicitar a habilitação de ente ou entidade junto ao FNDE: Consiste na análise de documentação cadastral, na comprovação do atendimento de aplicação dos percentuais mínimos na educação, conforme determinação constitucional, e da regularidade fiscal, trabalhis...
Solicitar a identificação taxonômica de flebotomíneos e/ou a detecção de Leishmania spp. em flebotomíneos - Fiocruz/MG: O Centro de Referência em Competência Vetorial de Flebotomíneos (CRCVF) realiza diagnóstico em flebotomíneos infectados por *Leishmania* sp. Neste contexto, é fundamental realizar a identificação corr...
Solicitar a implementação das redes intersetorais de saúde mental junto aos povos indígenas: O presente serviço tem a finalidade de promover práticas indigenistas de atenção à Saúde Mental, aprofundando os entendimentos sobre processos de alcoolização e buscando construir redes de Bem Viver, ...
Solicitar a inclusão de línguas no Inventário Nacional da Diversidade Linguística: O Inventário Nacional da Diversidade Linguística (INDL) foi instituído pelo Decreto n.º 7387, de 9 de dezembro de 2010 como instrumento de identificação, documentação, reconhecimento e valorização das...

Solicitar a inclusão de nome de curso experimental na tabela do e-MEC: A solicitação deve ser realizada quando a denominação de um curso que a Instituição deseja ofertar ainda não existe na relação de nomes de cursos de graduação disponível no sistema e-MEC. A denomina...
Solicitar a Inscrição de Projeto para a obtenção do Selo Aliança pelas Águas Brasileiras: O Selo Aliança pelas Águas Brasileiras foi instituído pela [Portaria MDR nº 499, de 22 de março de 2021](https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-499-de-22-de-marco-de-2021-309991531), destinado ...
Solicitar a inserção ou a correção de dados de ato regulatório de IES ou curso de graduação: Esse serviço deve ser utilizado por Instituição de Ensino Superior (IES) se: * verificar a ausência de algum ato regulatório institucional já publicado; * houver ausência de curso no Cadastro e-ME...
Solicitar a instalação do ponto de conexão à internet do PBLE ou Conectividade Rural: Este serviço permite que a Secretaria de Educação ou Escola solicite a instalação ou reinstalação dos pontos de conexão do Programa Banda Larga na Escola - PBLE ou do Programa Conectividade Rural. A i...
Solicitar a nulidade administrativa de patente ou de certificado de adição de invenção: Destina-se à pessoa física ou jurídica, com legítimo interesse, que entender que a patente de invenção, a patente de modelo de utilidade ou o certificado de adição de invenção deva ser considerado nul...
Solicitar a nulidade administrativa de registro de desenho industrial: Destina -se à pessoa física ou jurídica, com legítimo interesse, que entender que o registro de desenho industrial deva ser considerado nulo, por infração à Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996. O serv...

Solicitar a nulidade administrativa de registro de marca: Destina-se à pessoa física ou jurídica com legítimo interesse que entender que o registro de marca deva ser considerado nulo total ou parcialmente por infração à Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996. O...
Solicitar a oferta de licença de patente para fins de exploração: Destina-se à pessoa física ou jurídica titular de patente que pretenda ofertá-la para fins de exploração, mediante publicação promovida pelo INPI.
Solicitar a participação ou apoio da Agência Espacial Brasileira em eventos relacionados ao setor espacial: Solicitar a participação da AEB em eventos técnicos (discussões, feiras, seminários, etc.) relacionados ao setor espacial, por meio de palestras, exposições, oficinas e material promocional digital co...
Solicitar a Permissão Internacional para Dirigir (PID): Saiba como solicitar a Permissão Internacional para Dirigir
Solicitar a realização de busca e emissão de opinião preliminar sobre patenteabilidade: Destina-se ao titular do pedido de patente que pretenda obter uma busca do estado da técnica e uma opinião preliminar sobre a patenteabilidade, conforme disposto na Resolução INPI/PR nº 123, de 29 de ...
Solicitar a realização de exame internacional preliminar sobre patenteabilidade de acordo com o Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes(PCT): Destina-se à pessoa física ou jurídica que deseje uma segunda análise a respeito da patenteabilidade da invenção. Se o requerente deseja fazer modificações em seu pedido internacional para superar os...