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Solicitar a retificação do Laudo Constitutivo referente ao benefício fiscal de redução de 75% do IRPJ administrado pela SUDENE: O serviço objetiva obter a retificação do Laudo Constitutivo do direito ao benefício fiscal de redução de 75% do IRPJ emitido pela SUDENE.
Solicitar a substituição do administrador responsável pelo gerenciamento dos Tablets Educacionais: ?Alterar o responsável por gerenciar as indicações dos usuários dos Tablets Educacionais nos Estados, Municípios e no Distrito Federal.
Solicitar a transferência do Laudo Constitutivo referente ao benefício fiscal de isenção do IRPJ administrado pela SUDENE: O serviço destina-se à transferência de Laudo Constitutivo do direito ao benefício fiscal de isenção do imposto de renda. Neste sentido, o serviço possibilitará que o Laudo Constitutivo emitido em f...
Solicitar a transferência do Laudo Constitutivo referente ao benefício fiscal de redução de 75% do IRPJ administrado pela SUDENE: O serviço destina-se à transferência de Laudo Constitutivo do direito ao benefício fiscal de redução de 75% do imposto de renda. Neste sentido, o serviço possibilitará que o Laudo Constitutivo emiti...
Solicitar a transferência do prontuário da CNH de outro estado: Transferência da CNH de outra UF para o Rio Grande do Sul.
Solicitar abatimento de 1% do FIES para médicos: O serviço visa conceder ao médico que teve o curso de graduação financiado pelo Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) o abatimento de 1% da dívida com o FIES, conforme portaria publicada pelo Minis...

Solicitar abatimento de 1% do FIES para professores: O serviço tem como proposito abater, mensalmente, por solicitação expressa do estudante, 1% do saldo devedor consolidado, incluídos os juros devidos no período, para professor em efetivo exercício na ...
Solicitar abertura de mercado para importação de produtos de origem animal pelo Brasil: As exigências para importação de produtos de origem animal pelo Brasil são definidas no art. 486 do [Decreto nº 9.013, de 29 de março de 2017](http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/d...
Solicitar ação de Educação de Trânsito e Segurança Viária à PRF: Através desse serviço, escolas, universidades, prefeituras e outros, podem solicitar à PRF a parceria para realização de Projetos Educativos para o Trânsito, através do Educar PRF e do Festival Estuda...
Solicitar aceite de declaração de comercialidade ou de postergação de declaração de comercialidade na fase de exploração: Consiste em receber dos operadores de contrato de concessão, partilha e cessão onerosa o documento referente à Declaração de Comercialidade (DC) ou a solicitação de postergação de DC, em conjunto ou n...
Solicitar acesso a amostras de rochas e fluidos da União: Consistem em amostras de rocha, sedimento e fluidos obtidos em poços e levantamentos de superfície terrestre e de fundo oceânico nas bacias sedimentares brasileiras. Antes da primeira Solicitação d...
Solicitar acesso à biblioteca da ANP: Nesse serviço o usuário solicita acesso à biblioteca da ANP para consultas ao acervo. A pesquisa pode ser feita de maneira individual ou em grupo, com possibilidade de acesso a computadores. A bibli...

Solicitar acesso a dados georreferenciados: A ANP disponibiliza em seu site, gratuitamente, os dados georreferenciados mais requisitados pela sociedade com o objetivo de dar transparência e entregar de forma simples os dados custodiados pela AN...
Solicitar acesso a dados técnicos exploração e produção: Atendimento a solicitações de dados técnicos de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural nas bacias sedimentares brasileiras, armazenados no BDEP – Banco de Dados de Exploração...
Solicitar Acesso à Documentos/Informações da APS, inclusive as relacionadas à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais: Por meio deste serviço, o usuário poderá obter acesso a documentos e informações da APS ou por ela custodiados, tal como cópia de processos licitatórios, de ofícios, processos administrativos, inclusi...
Solicitar acesso à informação ao Ministério da Saúde: Solicitar acesso às informações disponíveis no Ministério da Saúde, de acordo com a [Lei nº 12.527/2011](http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm "http://www.planalto.gov...
Solicitar acesso a produtos e serviços financeiros para pequenos negócios: Este serviço facilita o processo de solicitação a serviços e produtos financeiros oferecidos pelas instituições financeiras em operação no País. O Programa CRED+ é uma ferramenta digital que disponi...
Solicitar acesso à sala de dados restritos - IBGE: O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE disponibiliza uma vasta gama de estatísticas sobre a realidade brasileira em vários formatos de produtos, que podem ser acessados por meio do p...

Solicitar acesso a sala de visualização de dados: Nesse serviço o usuário pode solicitar acesso a Sala de Visualização da ANP (ou Sala de Clientes) para observar dados públicos, a qualidade da linha sísmica e verificar a existência de informações que...
Solicitar acesso de trens ao Porto de itaguaí: Através deste serviço o usuário deverá programar as manobras ferroviárias de entrada ou saída do Porto de Itaguaí.
Solicitar acesso e/ou reprodução de acervo arquivístico da Fundação Casa de Rui Barbosa: O Atendimento Digital permitirá que um conjunto de 9 serviços da Fundação Casa de Rui Barbosa sejam acessados online, por meio de formulário digital padronizado, reduzindo a necessidade de atendimento...
Solicitar acesso e/ou reprodução de acervo bibliográfico da Fundação Casa de Rui Barbosa: O Atendimento Digital permitirá que um conjunto de 15 serviços da Fundação Casa de Rui Barbosa sejam acessados online, por meio de formulário digital padronizado, reduzindo a necessidade de atendiment...
Solicitar ações de Capacitação por meio do Projeto Amanhã: É a realização de ações, principalmente cursos de capacitação, que estão dentro das áreas finalísticas da Empresa, com destaque para: Piscicultura; Apicultura; Ovinocaprinocultura; Avicultura; Bovin...
Solicitar ações de infraestrutura educacional (obras/mobiliário e equipamentos): O Plano de Ações Articuladas visa possibilitar ao ente federado o planejamento e a gestão da sua rede educacional, bem como a solicitação de assistência técnica e de ações de infraestrutura educaciona...

Solicitar Acompanhamento de Julgamento junto ao CARF: Realização de acompanhamento de julgamento pelos interessados (sujeitos passivos, Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional – PGFN e possuidores de procuração nos autos), com antecedência mínima 02 (dois...
Solicitar Acreditação de Laboratórios: O serviço é reconhecimento da competência técnica (acreditação) de laboratórios de ensaio, calibração, análises clínicas, provedores de ensaio de proficiência e produtores de material de referência, a...
Solicitar Acreditação de Organismo de Inspeção: Processo de reconhecimento da competência técnica de organismos de inspeção segundo os requisitos estabelecidos na norma ABNT NBR ISO/ IEC 17020:2012 e aplicável a organismos públicos e privados, send...
Solicitar acreditação de organismos de certificação para exercício de atividades de certificação de conteúdo local: A Acreditação de Organismos de Certificação ocorre por meio de análise de documentos e auditoria de acordo com a [Resolução ANP nº 963/2023](https://atosoficiais.com.br/anp/resolucao-n-963-2023 "https...
Solicitar Acréscimo de 25% na Aposentadoria por Incapacidade Permanente (Aposentadoria por Invalidez): Serviço para a pessoa já aposentada e que depende de outra(s) pessoa(s) para realizar atividades da vida diária (banho, alimentação e outros). Este pedido é iniciado totalmente pela internet, voc...
Solicitar Adesão à Conta Cartão PNAE: Aderir à Conta Cartão PNAE, que possibilita maior transparência, agilidade e controle na movimentação financeira dos recursos do PNAE, conforme estabelece o Inciso XI, Art. 47 da Resolução CD/FNDE nº ...