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Solicitar Adesão à Conta Cartão PNAE: Aderir à Conta Cartão PNAE, que possibilita maior transparência, agilidade e controle na movimentação financeira dos recursos do PNAE, conforme estabelece o Inciso XI, Art. 47 da Resolução CD/FNDE nº ...
Solicitar adesão à transação por corresponsável: É o serviço que permite ao contribuinte **corresponsável **solicitar adesão à transação, na hipótese em que consta como corresponsável no sistema da dívida ativa, mas a adesão não está disponível no s...
Solicitar adesão ao FIES: Viabilizar a adesão das instituições de ensino superior (IES) particulares ao Fundo de Financiamento Estudantil (FIES), que tem como objetivo conceder financiamento a estudantes em cursos superiores n...
Solicitar adesão ao Projeto Mais Médicos e ao Programa Médicos pelo Brasil: O Projeto Mais Médicos (PMM) visa levar profissionais médicos a regiões onde há escassez ou ausência deles. O programa também prevê mais investimentos para construção, reforma e ampliação de Unidades ...
Solicitar adesão de serviço de inspeção estadual ao SISBI-PEC: O Sistema Brasileiro de Inspeção e Fiscalização dos Insumos Pecuários (Sisbi-PEC), integrado ao Sistema Unificado de Atenção a Sanidade Agropecuária (Suasa), organiza e harmoniza os procedimentos de i...
Solicitar adesão de serviço de inspeção estadual, municipal e consórcio públicos municipais ao SISBI-POA: Os Estados, os Municípios e os Consórcios Públicos Municipais podem solicitar a equivalência dos seus Serviços de Inspeção de Produtos de Origem Animal ao MAPA. Para obtê-la, é necessário comprovar qu...

Solicitar adesão de serviço de inspeção estadual, municipal e consórcio públicos municipais ao SISBI-POV: Os Estados, os Municípios e os Consórcios Públicos Municipais podem solicitar a equivalência dos seus Serviços de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal ao MAPA. Para obtê-la, é necessário comprovar ...
Solicitar adiamento/interrupção de Assembleia - CVM: Os pedidos de interrupção ou suspensão do prazo de convocação de assembleia geral extraordinária devem ser encaminhados, nos termos da Instrução CVM nº 81/22, à SEP, por meio do Serviço de [Protocolo ...
Solicitar agendamento de horário no ginásio poliesportivo da UFRB: Reserva de horário no Ginásio Poliesportivo da UFRB para prática de atividades desportivas, cerimônias de formaturas, apresentações de trabalhos, treinamentos, entre outros.
Solicitar agendamento de reunião com a Direção do Centro de Ciência e Tecnologia em Energia e Sustentabilidade - UFRB: Pessoa Física ou jurídica que deseja agendar reunião com a Direção para tratar de pauta específica.
Solicitar agendamento de reunião junto à Direção do Centro de Ciências da Saúde - UFRB: O agendamento de reunião com a Direção do CCS/UFRB, visa atender demandas internas e externas que são essenciais ao funcionamento dos cursos de graduação e pós-graduação do Centro e a manutenção da ar...
Solicitar agendamento de reunião junto à Direção do Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas ( CETEC) - UFRB: O agendamento de reunião com a Direção do CETEC/UFRB, visa atender demandas internas e externas que são essenciais ao funcionamento dos cursos de graduação e pós-graduação deste Centro de ensino e a m...

Solicitar agendamento de reunião junto à Direção do Centro de Cultura, Linguagens e Tecnologias Aplicadas - UFRB: O agendamento de reunião com a Direção do Cecult/UFRB, visa atender demandas internas e externas que são essenciais ao funcionamento dos cursos de graduação e pós-graduação do Centro e a manutenção da...
Solicitar agendamento de reunião junto à Direção do Centro de Formação de Professores - UFRB: O agendamento de reunião com a Direção do CFP/UFRB visa atender demandas internas e externas que são essenciais ao funcionamento dos cursos de graduação, pós-graduação e atividades de extensão do Cent...
Solicitar Agendamento de Visita a Campus ou Unidade do IFRN: Este serviço permite a solicitação de agendamento de uma visita presencial a um dos Campi ou Unidades do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN). O objetivo é facilitar o acesso da comunidade ...
Solicitar Agendamento de Visita a Campus ou Unidade do IFRR: Este serviço permite a solicitação de agendamento de uma visita presencial a um dos Campi ou Unidades do Instituto Federal de Roraima (IFRR). O objetivo é facilitar o acesso da comunidade para conhece...
Solicitar agendamento de visita técnica de aposentados, pensionistas ou anistiados políticos civis para fins de comprovação de vida: A visita técnica é uma modalidade de comprovação de vida exclusiva aos aposentados, pensionistas ou anistiados políticos civis enquadrados nos requisitos necessários.
Solicitar agendamento do Auditório da Ciência no Bosque da Ciência-INPA: O Auditório da Ciência do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA) é um espaço destinado à realização de atividades múltiplas científico-culturais, de interesse da comunidade local. O espaço...

Solicitar agendamento rodoviário para acesso ao Porto do Rio de Janeiro - veículos de carga destinados às áreas não arrendadas: Através deste serviço o usuário (Empresas Transportadoras de Carga – ETC ou Cooperativas de Transporte de Carga – CTC) deverá solicitar o agendamento de seus veículos rodoviário para acesso ao Porto d...
Solicitar Ajustes de Dados no Sistema de Indicadores de Empresas com Projetos Plenos Aprovados na Zona Franca de Manaus: É uma solicitação da empresa à Suframa, com base na Portaria Suframa nº 508/2014, requerendo autorização para executar ajustes em informações que tenham sido prestadas de forma equivocada ao sistema d...
Solicitar alocação de horários (Slots) em aeroportos coordenados pela ANAC (GRU, CGH, SDU e REC): A Coordenação de Slots tem como objetivo regrar o acesso à infraestrutura em aeroportos saturados, buscando harmonizar a demanda por operações aéreas com a capacidade aeroportuária disponível e propor...
Solicitar alocação de recursos computacionais do Centro de Tecnologia Estratégica do Nordeste: O CETENE disponibiliza para grupos de pesquisas regionais acesso à plataforma de computação de alto desempenho, por meio do Cluster Neumann II. Os projetos aprovados podem executar remotamente simulaç...
Solicitar alteração cadastral de empresa brasileira para transporte rodoviário internacional de cargas: Compreende a alteração cadastral de transportador brasileiro que detenha Licença Originária, concedida pela Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT.
Solicitar alteração cadastral e do Modelo Operacional de Fornecedora de Vale-Pedágio obrigatório (Atualizar FVPO): O Vale-Pedágio obrigatório, instituído pela Lei nº 10.209/2001 e regulamentado pela [Resolução ANTT nº 6.024/2023](https://anttlegis.antt.gov.br/action/ActionDatalegis.php?acao=abrirTextoAto&tipo=RES&...

Solicitar alteração cadastral e do Modelo Operacional de Instituição de Pagamento Eletrônico de Frete (Atualizar IPEF): Em dezembro de 2019, foi publicada a [Resolução ANTT nº 5.862/2019](https://anttlegis.antt.gov.br/action/ActionDatalegis.php?acao=abrirTextoAto&tipo=RES&numeroAto=00005862&seqAto=000&valorAno=2019&org...
Solicitar alteração cadastral no Registro Geral da Atividade Pesqueira - RGP: O Sistema Informatizado do Registro da Atividade Pesqueira – SisRGP 4.0, na categoria de Pescador Profissional, é o meio utilizado pelos pescadores profissionais, com licença em situação **DEFERIDA**,...
Solicitar alteração da geradora (RTV ou RTR): Trata-se do serviço de Retransmissão de Televisão ou Radio (RTV ou RTR), pela qual a pessoa jurídica autorizada a executá-lo poderá substituir a geradora constante do ato de autorização, desde que o ó...
Solicitar alteração de área de armazenamento de líquidos inflamáveis e combustíveis do produtor de biocombustíveis: Através desse serviço o produtor de biocombustível poderá obter a aprovação para operação da área de armazenamento de líquidos inflamáveis e combustíveis de suas instalações produtoras quando houver a...
Solicitar alteração de avaliação toxicológica: O detentor de um agrotóxico sujeito a registro só poderá produzir, manipular, importar, exportar, comercializar e utilizar o produto no território nacional se previamente registrado no órgão federal c...
Solicitar alteração de certificação de operador regido pelo RBAC 121: Para exploração de serviços aéreos, o operador aéreo deve possuir Certificado de Operador Aéreo - COA e Especificações Operativas – EO, emitidos com a conclusão do processo de certificação inicial jun...