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Autorizar o compartilhamento de dados fiscais: Compartilhe os seus dados fiscais com entidades habilitadas, como instituições financeiras, escritórios de contabilidade, empresas comerciais etc. Você controla quais grupos de dados quer compartilh...
Autorizar ou discordar da compensação de ofício da Receita Federal: A Receita Federal envia notificações de compensação de ofício quando uma pessoa possui direito a restituição de valores, mas é constatado que também possui dívidas, ou com a Receita Federal, ou com a ...
Autorizar pessoa física a realizar a Declaração do ICMS importação no COMEX-RS: Serviço destinado ao importador que não possui inscrição estadual. Este serviço consiste em autorizar e vincular ao CNPJ do importador a pessoa física responsável pela declaração do ICMS importação, procedimento que será realizado via acesso às DUIMP´s do importador no Sistema COMEX-RS,objetivando a liberação da mercadoria importada.
Autorizar pessoa física a realizar a Declaração do ICMS importação no COMEX-RS: Serviço destinado ao importador que não possui inscrição estadual. Este serviço consiste em autorizar e vincular ao CNPJ do importador a pessoa física responsável pela declaração do ICMS importação, procedimento que será realizado via acesso às DUIMP´s do importador no Sistema COMEX-RS,objetivando a liberação da mercadoria importada.
Autorizar prestação não regular e eventual de serviço de transporte ferroviário de passageiro com finalidade turística, cultural e comemorativa: Solicitação de autorização para prestação não regular e eventual de serviços de transporte ferroviário de passageiros, com finalidade turística, histórica e cultural ou comemorativa.
Autorizar registro de provas zootécnicas.: O serviço de controle leiteiro consiste na mensuração e correspondente registro da produção individual de animais leiteiros, por meio de procedimentos metodológicos pré-estabelecidos, com a finalidade...

Autorizar Utilização de Produtos Químicos: Autorizar a utilização de produtos químicos por pessoas físicas e jurídicas.
Avaliação da Exposição Ocupacional ao Calor a Céu Aberto: Aplicativo destinado à estimativa do calor metabólico do trabalhador e do calor ambiental para fins de avaliação da exposição ocupacional ao calor por parte de trabalhadores que exercem atividades à c...
Avaliar estabelecimentos conforme suas características de acessibilidade - Turismo Acessível: Tanto o [site](https://turismoacessivel.gov.br) como o aplicativo Turismo Acessível são colaborativos e permite que você avalie e consulte a acessibilidade de pontos turísticos, hotéis, restaurantes e...
Avaliar Maturidade Exportadora e Obter Lista de Ações e Serviços Recomendados: O Acesse o Mundo é um serviço digital do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços que permite que qualquer empresa brasileira, principalmente de micro, pequeno e médio porte, de q...
Avaliar Piloto do Programa Receita Sintonia: Avalie o programa Receita Sintonia quanto à clareza das regras de classificação, facilidade de consulta, benefícios do programa, impacto na conformidade tributária e satisfação geral. O Sintonia é u...
Averbar garantia em execução fiscal: É o serviço que possibilita ao contribuinte registar, perante a PGFN, a existência de uma garantia integral e suficiente aceita no âmbito de uma execução fiscal – processo judicial por meio do qual a ...

Baixa - Consulta de Solicitação de Baixa: Cadastro de Contribuintes - CGCTE - Consulta Solicitação de Baixa.
Baixa - Reativação de Inscrição em caso de Baixa solicitada pelo estabelecimento ou contabilista: Serviço destinado à solicitação de reativação de inscrição nos casos em que o contribuinte ou contabilista erroneamente solicita a Baixa de uma Inscrição Estadual, como por exemplo para mudança de endereço para outro município (situação em que a Inscrição deve estar ativa para realização do serviço).
Baixa - Reativar Inscrição em caso de Baixa solicitada pelo estabelecimento ou contabilista: Serviço destinado à solicitação de reativação de inscrição nos casos em que o contribuinte ou contabilista erroneamente solicita a Baixa de uma Inscrição Estadual, como por exemplo para mudança de endereço para outro município (situação em que a Inscrição deve estar ativa para realização do serviço).
Baixa - Recurso de Intimação de Baixa de Ofício: Serviço destinado à apresentação de recurso em resposta à intimação de Baixa de Ofício.
Baixa - Regularizar Baixa de Ofício: Contribuintes que tiverem sua inscrição estadual baixada por iniciativa do fisco devem encerrar a inscrição para regularizar seu cadastro.
Baixa - Solicitação de Baixa de Inscrição: Solicitação de Baixa de Inscrição por contribuinte inscrito no CGCTE

Baixa - Solicitação de Regularização de Baixa de Ofício: Contribuintes que tiverem sua inscrição estadual baixada por iniciativa do fisco devem encerrar a inscrição para regularizar seu cadastro.
Baixa - Solicitar Baixa de Inscrição: Solicitação de Baixa de Inscrição por contribuinte inscrito no CGCTE
Baixar documentos do CAR (Cadastro Ambiental Rural) pela plataforma Meu Imóvel Rural: Se você tem um imóvel rural cadastrado no CAR (Cadastro Ambiental Rural), agora pode acessar facilmente os documentos oficiais vinculados ao seu CPF, o Recibo e o Extrato do CAR. Basta entrar na plata...
Baixar livro digital (e-book) e/ou material didático referente à produção editorial da EPSJV - Fiocruz/RJ: A Escola Politécnica em Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV) disponibiliza gratuitamente o acesso à sua produção editorial. No Portal da instituição estão disponíveis quase 100 livros sobre temas como educa...
Baixar Relatório Mensal de Receitas Brutas: Este serviço permite a baixar do Relatório de Receitas Brutas do Microempreendedor Individual (MEI), um documento que organiza e comprova os valores mensais recebidos com a atividade exercida ao longo...
Baixar um livro digital (e-book) da Editora Fiocruz gratuitamente: Os livros digitais da Editora Fiocruz são disponibilizados através do projeto SciELO Livros, a maioria deles em acesso aberto.

Bebida Fria - Lista de Preços Finais ao Consumidor (PFC): Acesso à lista de PFC vigente.
Bebida Fria - Lista de Preços Finais ao Consumidor (PFC): Acesso à lista de PFC vigente.
Bebida Fria - Lista Preliminar de Preços Finais ao Consumidor (PFC): IMPORTANTE: A Lista Preliminar não é aplicável à tributação. Para acesso à Lista de PFG vigente: clique aqui.
Bebida Fria - Lista Preliminar de Preços Finais ao Consumidor (PFC): IMPORTANTE: A Lista Preliminar não é aplicável à tributação. Para acesso à Lista de PFG vigente: clique aqui.
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Bebida Fria - Serviços PFC (Preço Final a Consumidor): Bebida Fria - Serviços PFC (Preço Final a Consumidor)