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Bebida Fria - Serviços PFC (Preço Final a Consumidor): Bebida Fria - Serviços PFC (Preço Final a Consumidor)
Bebida Fria - Serviços PFC (Preço Final a Consumidor): Bebida Fria - Serviços PFC (Preço Final a Consumidor)
Bebida Quente - Serviços PFC (Preço Final a Consumidor): Serviços PFC (Preço Final a Consumidor) - Bebida Quente
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Bilhete de Passagem Eletrônico: Bilhete de Passagem Eletrônico (BP-e) é o documento emitido e armazenado eletronicamente, de existência apenas digital, com o intuito de documentar as prestações de serviço de transporte de passageiros.
Bloquear impressão da Declaração de Imposto de Renda: Bloqueie a impressão da sua Declaração do Imposto de Renda, para que ela não possa ser emitida nas unidades de atendimento da Receita Federal. Após o bloqueio, a impressão é realizada exclusivamente...

Bloquear ou Desbloquear Benefício para Empréstimo: Serviço para bloquear ou desbloquear o benefício para a realização de empréstimos consignados. **Importante!** Não é possível realizar empréstimo consignado em benefício com procurador cadastrado. ...
Bloqueios ou Cancelamento de Consignações: Solicitações de bloqueios e/ou cancelamentos de consignações das espécies facultativas (mensalidades, seguros, taxas e mensalidades de planos de assistência médica), não contemplando empréstimos e compras, conforme estabelecido no Decreto nº 43.337/04.
Buscar e Cadastrar Grupos de Pesquisa na Plataforma Lattes: O Diretório dos Grupos de Pesquisa no Brasil - DGP é um inventário dos grupos de pesquisa localizados em Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação- (ICTs) em atividade no país. Dentre as in...
Buscar Emprego no Sistema Nacional de Emprego (Sine): O Sistema Nacional de Emprego auxilia os trabalhadores e empregadores no processo de intermediação de mão de obra. Os atendimentos podem ser tanto no formato presencial quanto *on-line*. Os trabalhado...
Buscar Orientação Trabalhista: Serviço que possibilita a trabalhadores, empregadores e quaisquer interessados tirar dúvidas sobre a legislação trabalhista, sem a necessidade de comparecer presencialmente a uma unidade das Superinte...
Buscar requerimento de liberação de cláusula resolutiva de regularização fundiária: Verificar o requerimento de liberação de cláusula resolutiva de título de domínio de regularização fundiária em área rural federal. Na busca, o interessado pode verificar o estágio do processo de li...

Buscar requerimento de regularização fundiária: Consultar requerimento de regularização fundiária de posse em área rural federal efetuado via Plataforma de Governança Territorial ou pelo Sistema de Gestão Fundiária - Módulo Titulação. Na busca de...
Buscar requerimento de título urbano: Consultar o requerimento de titulação de área urbana da União para a Prefeitura via Sistema de Gestão Fundiária - Módulo Titulação. O representante legal da Prefeitura no processo pode verificar o e...
Buscar Trabalhador no Sistema Nacional de Emprego (Sine): Este serviço permite que empresa (pessoa jurídica) ou pessoa física pesquise trabalhadores cadastrados no Sistema Nacional de Emprego (Sine), de acordo com o perfil profissional desejado, disponibiliz...
Cadastramento de Operadores das Prefeituras: Serviço de cadastramento dos operadores das prefeituras – funcionários municipais que acessam os sistemas da Receita Estadual.
Cadastramento e solicitação de senha para sistema ITC (Advogados/Defensores/Cartórios/Tabelionatos): Cadastramento de Tabelionatos e Advogados e entrega de senha de acesso ao Sistema ITC para emissão da DIT (Declaração de ITCD).
Cadastrar agências de viagens e turismo para recepção de turistas chineses: O Programa ADS China consiste numa chamada pública realizada anualmente para credenciamento de agências de viagens interessadas em recepcionar turistas chineses no Brasil. O Programa faz parte de um ...

Cadastrar Agentes de Registro da ICP-Brasil: O Cadastro de Agente de Registro - CAR tem o objetivo de manter disponível a relação de todos os agentes de registro que atuam no âmbito da ICP-Brasil, possibilitando apoio no controle desses atores n...
Cadastrar anúncio com um bem ou serviço para doação para o Governo Federal: Plataforma para o cadastramento de anúncios de bens e serviços para doação para a Administração Pública federal, direta, indireta, autárquica e fundacional.
Cadastrar artista ou banda para seleção em eventos: É uma ferramenta que garante transparência à contratação, por gestores públicos, de artistas e bandas musicais de consagração artística regional ou nacional, no Programa de Apoio a Eventos Geradores d...
Cadastrar bem arqueológico: O cadastro é uma ferramenta administrativa utilizada pelo IPHAN para organizar e mapear os sítios e bens arqueológicos registrados. Qualquer cidadão, organização da sociedade civil ou instituição pú...
Cadastrar Bens Culturais Musealizados Desaparecidos: **Serviço para cadastramento e divulgação de informações sobre bens culturais roubados, furtados ou desaparecidos dos museus brasileiros, viabilizando a consulta pública por setores, cidadãos e agent...
Cadastrar Biblioteca Pública ou Comunitária no Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas: O cadastro que reúne informações das bibliotecas públicas e comunitárias no Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas é feito com o objetivo de apoiar o desenvolvimento das políticas culturais nacionai...

Cadastrar cães e gatos: * **SinPatinhas - Sistema do Cadastro Nacional de Animais Domésticos**. * O SinPatinhas é um sistema inovador desenvolvido pelo Governo Federal para gerenciar e monitorar a política pública de ...
Cadastrar coletivo na plataforma Mapa da Cultura: A plataforma Mapa da Cultura é o local que reúne as informações sobre editais e oportunidades na área da cultura. Sua base de dados conta, ainda, com um cadastro de agentes, espaços, eventos e projeto...
Cadastrar componentes de agrotóxicos e afins: É uma solicitação junto a Anvisa para registrar componentes de agrotóxicos e afins. Para obter o registro no Brasil, o agrotóxico deve passar pela avaliação de três órgãos do governo federal: Minist...
Cadastrar Comunicação de Acidente de Trabalho: Serviço para comunicar um acidente de trabalho ou de trajeto, bem como uma doença ocupacional. O documento pode ser usado em outros órgãos além do INSS. **Atenção!** A empresa onde a pessoa acidenta...
Cadastrar Contabilista ou Empresa de Contabilidade na Receita Estadual: Este serviço deverá ser utilizado exclusivamente para cadastro de contabilista ou empresa de contabilidade na base de dados da Receita Estadual.
Cadastrar contatos para prestar informações à equipe de monitoramento da Receita Federal: A Receita Federal acompanha o comportamento econômico-tributário dos maiores contribuintes do Brasil. Este acompanhamento se dá pelo monitoramento da arrecadação de tributos (impostos, taxas e contr...