Cadastro de criação Amadorista de Passeriformes Nativos, que visa a possibilidades de uma pessoa física mantém em cativeiro, sem finalidade comercial, indivíduos das espécies de aves nativas da Ordem Passeriformes.
A campanha Viva o Inverno Gaúcho é uma ação mercadológica de valorização do Rio Grande do Sul como destino turístico no período mais frio do ano. Desenvolvida pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Turismo do RS (Setur-RS), a iniciativa busca posicionar o inverno gaúcho como uma experiência única, conectando paisagens, gastronomia, cultura, hospedagens acolhedoras e eventos tradicionais às preferências dos viajantes.
A Defesa Civil do Rio Grande do Sul possui um canal oficial no WhatsApp para facilitar a comunicação com a população em tempo real. Especialmente durante situações de risco, como enchentes, deslizamentos e temporais severos.
Condutores que não querem mais estar habilitados para conduzir veículos automotores podem solicitar o cancelamento da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) - Solicitação de cancelamento de Isenção.
Serviço destinado aos casos em que o contribuinte deseja cancelar a isenção de IPVA do seu veículo.
O cancelamento da restrição para transferência do veículo, em virtude do ICMS exonerado na aquisição, deve ser solicitado sempre que o contribuinte que usufruiu da isenção do ICMS na compra do veículo, recolheu o tributo exonerado para alienar o mesmo, ou se enquadrar nas regras que dispensam esse recolhimento