Pensando em colaborar com as medidas de distanciamento social, em razão da pandemia de Covid-19, o Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul (Cremers) e Conselho Regional de Farmácia do Rio Grande do Sul (CRF-RS) criaram ferramenta para facilitar a emissão de receitas e atestados médicos à distância.
Quem pagou multas em duplicidade, teve o seu recurso deferido depois do pagamento, ou identificou erro no código de barras após a confirmação do pagamento, tem direito à restituição de valores de multas de trânsito.
Informações sobre como pedir restituição de valores pagos por serviços de remoção e depósito ao DetranRS, para casos específicos que têm essa previsão.
Proprietários de veículos leiloados pelo DetranRS que, após quitados todos os débitos pendentes, tiverem valor de saldo remanescente, podem requerer a restituição desse dinheiro.
O APP Chamar 192 – Samu é um serviço gratuito, que funciona 24 horas, por meio da prestação de orientações e do envio de veículos tripulados por equipe capacitada, acessado pelo número "192" e acionado por uma Central de Regulação das Urgências. O Aplicativo do Chamar 192 torna o acionamento ao serviço de urgência e emergência muito mais fácil e rápido!
Solicitar transferência a terceiros do saldo credor de ICMS acumulado, nas condições previstas no Regulamento do ICMS, em razão da realização de operações com diferimento ou destinadas à exportação.
O SOS Enchentes é um programa do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, criado para oferecer suporte emergencial às vítimas das enchentes de 2024. O portal reúne informações sobre doações, assistência social, infraestrutura e serviços essenciais para auxiliar na recuperação das áreas afetadas.
Assistência relacionada aos procedimentos necessários à efetivação de movimentações financeiras, transferências de numerário e pagamentos em situações nas quais servidores de outros órgãos necessitem de auxílio técnico ou de mais informações relativas à execução financeira.