O Departamento Municipal de Limpeza Urbana realiza as coletas domiciliar (de resíduos orgânicos e rejeito) e seletiva (de resíduos recicláveis) em todos os bairros de Porto Alegre.
Expedição de certidão (sem validade jurídica) atestando a vontade da doação de órgãos. Imprima-a e mostre a seus familiares e amigos para que eles saibam da sua intenção.
O Hospital São Lucas da PUCRS (HSL) recebe doações de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h30 e nos sábados das 8h às 12h (exceto feriados). Para doação no sábado, é necessário realizar agendamento prévio.
Serviço destinado ao Cancelamento de solicitação de autorização de impressão de documentos fiscais. Este serviço deve ser utilizado em situações em que houve solicitação de autorização de impressão de documentos fiscais com erro e ainda não houve autorização pelo fisco.
Serviço destinado à Consulta de Gráficas Credenciadas para Autorização de Impressão de Documentos Fiscais (AIDF).
Serviço destinado também à Consulta de Gráficas Distribuidoras de FS-DA.
Documentos Fiscais - Solicitação de registro de extravio de documentos fiscais.
Quando houver extravio de documentos fiscais o contribuinte deve informar tal fato à Receita Estadual.
Entrega de documentos fiscais não utilizados pelo contribuinte para inutilização.
Contribuinte usuário de NF-e, caso a quantidade for superior a 250 (duzentos e cinquenta), poderá inutilizar por sua conta e responsabilidade os documentos fiscais, desde que cumpra os requisitos da INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP Nº 045/98, Título I, Capítulo XI, Seção 27.0.
O download do cadastro possibilita a obtenção da relação das Inscrições Estaduais (CGC/TE) dos Contribuintes no cadastro da SEFAZ-RS e tem como base o banco de dados atualizado semanalmente.
O cadastro de uma intervenção em um corpo hídrico é o primeiro passo para a sua regularização, e se finaliza com a solicitação de outorga de uso da água (ou sua dispensa) ou com a sua adequada desativação (descomissionamento, tamponamento ou desativação).
A Emater/RS-Ascar tem no seu quadro técnicos capacitados para elaborar projeto de irrigação.
A Emater/RS-Ascar encaminha o projeto para licenciamento ambiental e outorga do uso da água.
Com isso, a Emater/RS-Ascar busca fomentar e ampliar a irrigação como tecnologia de produção e ampliar a área irrigada, fornecendo maior segurança aos agricultores e aumento da produtividade das culturas da produção pecuária.