Serviços de A a Z

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Apresentar recurso à Jari - primeira instância administrativa
Informações sobre como apresentar recurso de uma infração de trânsito
Apuração Assistida
Dispensa da escrituração da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) na Escrituração Fiscal Digital ICMS/IPI (EFD).
Arranjos Produtivos Locais
Arranjos Produtivos Locais (APLs) são o conjunto de empresas, produtores e instituições que, em um mesmo território, mantêm vínculos de cooperação.
Arrecadação e inadimplência de IPVA
Consulta relacionada a arrecadação e inadimplência de IPVA, ano corrente e anterior.
Arrolamento de Bens e Direitos
Serviço destinado a demandas relacionadas ao Arrolamento de Bens e Direitos – recurso, solicitação de cancelamento, liberação ou substituição de bens e direitos, bem como comunicação de transferência, alienação ou oneração de bens e direitos arrolados.
Assembleia Legislativa - Consulta por deputados
Relação dos deputados atuantes na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.
Assembleia Legislativa - Pesquisa da legislação
Pesquisas sobre a legislação estadual.
Assembleia Legislativa - Pesquisa de proposições legislativas
Pesquisa de proposições legislativas.
Assembleia Legislativa - Projetos na ordem do dia
Projetos do legislativo por ordem de dia.
Assembleia Legislativa - Sessão plenária
Transcrições e áudios das sessões plenárias, além de projetos que serão apreciados nas próximas sessões.
Assistência Social e Sistema Único de Assistência Social (Suas)
A Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social (Sedes) é o Órgão Gestor da Política de Assistência Social, responsável pelo cofinanciamento, monitoramento e avaliação da politica . A pasta também oferece apoio técnico sobre o Sistema Único da Assistência Social (Suas) para os municípios em áreas como proteção social (básica e de média ou alta complexidades), Cadastro Único, vigilância socioassistencial e benefícios como Bolsa Família, entre outros.
Atender chamados de Emergências de Danos Ambientais
Contato da Fepam para casos de emergências como vazamentos de produtos químicos.
Atendimento a Intimações - 1ª Instância ou TARF
Os contribuintes com processos administrativos tributários em andamento na 1ª Instância ou no TARF poderão responder intimações por meio de abertura de Protocolo Eletrônico no e-CAC ou no Portal Pessoa Física, através do serviço "Contencioso - Atendimento à Intimação - 1ª Instância ou TARF"
Atendimento Centrais de Matrículas
Atendimento presencial nas Centrais de Matrículas do Estado do Rio Grande do Sul
Atendimento de Demandas Administrativas ou Judiciais referente à folha de pagamento
Atendimento de demandas administrativas ou judiciais protocoladas (oriundas do servidor ou procurador) referente à folha de pagamento.
Atividades de educação ambiental
Realizar atividades de educação ambiental com escolas ou outras instituições
Atividades de educação ambiental no Jardim Botânico
como um instrumento a serviço da educação ambiental formal e não formal, contribuindo para a conscientização e sensibilização da sociedade, no que se refere à conservação da biodiversidade da flora nativa e ecossistemas do Rio Grande do Sul
Atualização de dados cadastrais de pensionista
Atualização de dados cadastrais de pensionista
Atualização de dados cadastrais de servidor licenciado
Atualização de dados cadastrais de servidor licenciado
Atualização de dados cadastrais do segurado de pecúlio
Atualização de dados cadastrais do segurado de pecúlio
Atualização de Valores
Realiza a atualização de valores através do Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna (IGP-DI) da Fundação Getúlio Vargas desde 1945.
Atualizações de informações de Dados Funcionais para Órgãos Federais
Atualização de informações de dados funcionais que o servidor ou ex-servidor necessita para prestar aos órgãos federais (Ministério do Trabalho/INSS/Receita Federal), tais como fechamento de vínculo com o Estado, contribuições previdenciárias ao INSS e informe de rendimento para declaração do imposto de renda.
Atualizar Cadastro de Servidores Ativos
A partir de 1º de agosto de 2016, todos servidores públicos estaduais ativos do Poder Executivo (inclusive autarquias e fundações) devem realizar a atualização cadastral no mês de aniversário, via internet.
Atualizar o endereço residencial no registro do veículo
Informações sobre como solicitar alteração de endereço residencial para manter o cadastro do veículo atualizado
Autenticar Boletim de Ocorrência
Neste serviço pode ser validada a autenticidade de um Boletim de Ocorrência.