Serviços de A a Z

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Participar do EXPORTA-RS
Programa que visa ampliar e consolidar a participação de empresas gaúchas no mercado internacional.
Partiu Futuro - Estágio em Escola
A iniciativa da Secretaria de Desenvolvimento Social e da Secretaria de Educação ofereceu 324 vagas de estágio supervisionado para alunos do ensino médio em situação de vulnerabilidade social, distribuídas em escolas públicas gaúchas localizadas no território RS Seguro (áreas com indicadores de maior criminalidade e vulnerabilidade socioeconômica)
Passaporte
Solicitação do passaporte na Polícia Federal.
Pedido de Habilitação para TSC
Pedido de habilitação para Transferência de Saldo Credor (ICMS).
Pedido de Inclusão de PFC Bebida Quente
Os substitutos tributários poderão solicitar PREÇO FINAL A CONSUMIDOR para bebida quente por meio de abertura de Protocolo Eletrônico no e-CAC.
PERGUNTAS FREQUENTES - Corsan
Aqui o cliente encontra as perguntas mais frequentes endereçadas à Corsan, com uma resposta tecnicamente correta, mas amplamente compreensível.
Perguntas Frequentes - FAQ
Consulta do Menu de Perguntas Frequentes (FAQ)
Pesquisar Menor Preço de Produtos
O Menor Preço - Nota Gaúcha é um aplicativo desenvolvido pela Receita Estadual do Rio Grande do Sul, integrado ao Programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG).
PGDAS Retida - Solicitação de Liberação
Este procedimento é destinado às empresas que receberam, via DTE/SN, mensagem informando que 1 (uma) ou mais declarações retificadoras ficaram retidas em Malha.
Pilas R$
Aplicativo que permite verificar e fiscalizar, em tempo real, as despesas e receitas do governo do Estado.
PIT - Programa de Integração Tributária
Para acessar a Página, Clique aqui.
Pix
O Pix é um sistema de pagamentos instantâneos criado pelo Banco Central do Brasil (BCB) e lançado em novembro de 2020. Ele permite a realização de transferências e pagamentos de forma rápida, segura e disponível 24 horas por dia, todos os dias da semana. O Pix revolucionou o sistema financeiro brasileiro ao oferecer uma alternativa eficiente e de baixo custo em relação a métodos tradicionais, como TED, DOC e boletos bancários.
Planejamento e Realização de Feiras e Mostras
Realiza Feiras e/ou Mostras de Educação Profissional visando incentivar o desenvolvimento de projetos científicos, a criatividade, a inovação e o empreendedorismo dos alunos e levando os trabalhos para conhecimento e avaliação da comunidade local e regional, bem como levando os alunos a ter reconhecimento nacional e internacional sobre os trabalhos desenvolvidos.
Plano Anual de Fiscalização 2025
Plano Anual da Fiscalização define estratégias para ações que serão realizadas durante 2025
Plano estadual de segurança alimentar
O 3º Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Pesan), com vigência até 2027, é o principal instrumento de planejamento, gestão, execução e monitoramento da Política de Segurança Alimentar e Nutricional no Rio Grande do Sul, fornecendo dados atualizados para órgãos públicos e outras instituições desenvolverem e qualificarem iniciativas na área
Plano Rio Grande
O Plano Rio Grande é o Programa de Reconstrução, Adaptação e Resiliência Climática do Rio Grande do Sul, criado como resposta às severas enchentes que afetaram o Estado em 2024. O objetivo do plano é promover a recuperação das áreas atingidas, fortalecer a infraestrutura e preparar o Estado para enfrentar desafios climáticos futuros.
Plantão Fiscal Virtual
A Receita Estadual disponibiliza atendimento para esclarecimento de dúvidas sobre legislação, sistemas e procedimentos.
Pleitos de Análise Tributária, Pedidos de Audiência e Protocolo para o GAB-RE
Contribuintes, associações, federações ou sindicatos que possuírem demandas para si, setores econômicos ou grupos de empresas, devem requerer junto à Receita Estadual o encaminhamento de "Pleitos de Análise Tributária e Pedidos de Audiência para o Gabinete da Receita Estadual".
Polícia Civil - Serviços e Informações
Serviços da Polícia Civil disponíveis via internet.
Política Estadual de Saúde da Pessoa Idosa (PESPI/RS)
A Política Estadual de Saúde da Pessoa Idosa (PESPI/RS) é uma iniciativa da Secretaria da Saúde do Rio Grande do Sul, instituída pela Portaria SES nº 444/2021. Seu objetivo é garantir atenção integral à saúde das pessoas com 60 anos ou mais, promovendo a manutenção da capacidade funcional, autonomia e independência, contribuindo para um envelhecimento ativo e saudável. 
Pontos Populares
A Estratégia Estadual de Fomento dos Pontos Populares de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Estratégia PPSSAN) reconhece iniciativas da sociedade civil voltadas ao preparo, à distribuição e à produção de alimentos, bem como à educação alimentar e nutricional, para que elas sejam fomentadas pelo Governo do Estado. A Estratégia inclui cozinhas solidárias, hortas e pomares urbanos e periurbanos, bancos de alimentos, espaços de educação alimentar e nutricional, entre outros.
Porta de Entrada
O programa estadual Porta de Entrada auxilia famílias com renda de até cinco salários mínimos a realizarem o sonho da casa própria.
Portais de Serviço - Login
Links para Login e-CAC
Portal da Escola Pública de Trânsito do DetranRS
Oferece inúmeras experiências na área do trânsito (cursos, palestras, atividades, encontros, vivências) para os mais diversos públicos
Portal da Legislação Tributária do RS
A legislação tributária do Rio Grande do Sul está disponível no site de Secretaria da Fazenda do RS.