O Programa Estadual de Incentivos para a Atenção Primária à Saúde (PIAPS) consiste no repasse de recursos financeiros aos Municípios, para fins de manutenção e estruturação (custeio e investimento) dos respectivos
serviços e ações de saúde que fortaleçam e qualifiquem o processo de trabalho da Atenção Primária à Saúde (APS) no âmbito municipal.
O Programa Mãe Gaúcha tem como objetivo amparar gestantes em situação de vulnerabilidade social, pobreza ou extrema pobreza, a partir da 28ª semana de gestação.
As Entidades que necessitarem participar do programa, Nota Fiscal Gaúcha, primeiramente devem possuir a Certidão de Registro atualizada para depois solicitar a habilitação por meio do site da Secretaria da Fazenda no site (https://sld.sefaz.rs.gov.br/Paginas/habilite-se.aspx )
O Partiu Futuro Reconstrução é um programa de aprendizagem profissional. O objetivo é oferecer formação profissional e acesso ao mercado de trabalho para jovens, em vulnerabilidade social, afetados pelas enchentes.
O?Professor do Amanhã?é um programa do Governo do Estado do Rio Grande do Sul que busca?formar novos professores?em áreas estratégicas da educação básica, com foco em?ciência, tecnologia e inovação. A iniciativa também valoriza os docentes da rede estadual, que atuam como?mentores de estágio supervisionado.
O?RS Seguro Comunidade?é um programa do Governo do Estado do Rio Grande do Sul vinculado ao?Gabinete do Governador?e executado pela?Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedur), com apoio técnico do?Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB RS). Ele integra o eixo 2 do programa RS Seguro, voltado para?políticas sociais, preventivas e transversais, com foco no?urbanismo social.
O Programa Volta por Cima foi criado pelo governo do Rio Grande do Sul para oferecer auxílio financeiro às famílias afetadas por situações de calamidade ou emergência pública no Estado. O programa foi viabilizado pela Lei 15.977, de 12 de julho de 2023, com o objetivo de agilizar a resposta governamental em eventos climáticos extremos, como enchentes, ciclones e outros desastres naturais.
A autorregularização permite ao contribuinte o adimplemento da obrigação tributária sem a aplicação de penalidade. Assim, caso o imposto seja devido o contribuinte pode encaminhar comprovante de pagamento à Receita Estadual ou, caso o imposto não seja devido, enviar documentos comprobatórios.
Disponibilização das informações sobre a Projeção de Ingressos de Tributos Estaduais e Repasses Federais para os Municípios (Transferência aos Municípios).
Protocolo de documentos para encaminhamento ao Procon RS, tais como aqueles decorrentes de notificações de Processo Administrativo Sancionador, Averiguação Preliminar, Denúncia/Fiscalização, Reclamação, Ofícios, Certidão Negativa de Violação dos Direitos do Consumidor, entre outras solicitações, como, por exemplo, solicitações de cópias.
A iheringia série botânica, editorada pelo jardim botânico de porto alegre, tem a missão de publicar artigos, notas e revisões científicas originais relacionadas às diferentes áreas da botânica. A iheringia série zoologia, editorada pelo museu de ciências naturais tem como objetivo publicar trabalhos completos originais em zoologia, com ênfase em taxonomia e sistemática, morfologia, história e ecologia de comunidades ou populações da fauna neotropical recente